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IMPRENSA OFICIAL - DIRCE REIS

Publicado em 30 de maio de 2025 | Edição nº 1157 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 91, DE 30 DE MAIO DE 2025.

(Declara vacância de cargo nos termos em que especifica).

PROF. MARCELO JOSÉ BERNARDO, Prefeito Municipal de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que a vacância ocorrer-se-á quando o cargo ficar destituído de titular em decorrência de aposentadoria, conforme preceitua o art. 36, Inciso IV, da Lei Complementar nº 98, de 12 de abril de 2010,

R E S O L V E :

Art. 1º. DECLARAR vago o cargo de Tratorista ocupado pelo servidor PAULINO BERNARDO DE LIMA, RG nº ***.402.261-* SSP/SP, CPF nº ***916688**, em decorrência de sua aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, em consonância com a Resolução nº 08, de 30 de maio de 2025, do Instituto de Previdência Municipal de Dirce Reis.

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, postergando o início de seus efeitos a 1º de junho de 2025.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Dê ciência, registre-se, publique-se, cumpra-se.

Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, em 30 de maio de 2025.

PROF. MARCELO JOSÉ BERNARDO

Prefeito do Município

Registrada e publicada, conforme legislação pertinente na data supra:

Christian Rodrigo Alves

Secretário Mun. de Administração e Planejamento

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.