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IMPRENSA OFICIAL - ROSANA

Publicado em 03 de junho de 2025 | Edição nº 1502 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº. 4.001/2025, DE 29/05/2025.

Convoca XIV Conferência Municipal de Assistência Social.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ROSANA, Estado de São Paulo, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município,

DECRETA:

Art. 1º Fica convocada a XIV Conferência Municipal de Assistência Social a ser realizada no dia 17 de junho de 2025, com início às 7h30min até às 14hs, na UNESP de Primavera, situado na Avenida dos Barrageiros, nº 1.881, Distrito de Primavera, Município de Rosana, tendo como tema central: “20 Anos do SUAS: Construção, Proteção Social e Resistência”.

Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão Gestor Municipal de Assistência Social.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Rosana - SP, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de maio de 2025.

CLAUDEMIR PERES FRANCISCO DE OLIVEIRA

Prefeito

ANA RAFAELA BRANDÃO DE SÁ

Presidente do CMAS

Publicado e Registrado nesta Secretaria em data supra.

CLAUDINEI ALVES MARTINS

Secretário de Governo e Administração

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.