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IMPRENSA OFICIAL - COROADOS

Publicado em 02 de junho de 2025 | Edição nº 1323 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Leis

LEI COMPLEMENTAR Nº 305, de 02 de junho de 2025

“Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU, nos termos que especifica”

Roberto Carrilho Alves, Prefeito do Município de Coroados, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e assim sanciona e promulga a presente Lei Complementar:

Art. 1°. Fica o Município de Coroados autorizado a alienar à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU, por doação, os imóveis situados neste Município localizados no LOTEAMENTO COROADOS C, denominado Residencial Nelson Gonzales Caetano com as seguintes descrições:

QUADRA A:

Lote 01: Um lote de terreno sob nº 01 da quadra “A”, com frente para a Rua 02, localizado no lado par da referida rua, no Loteamento Coroados “C”, Município de Coroados, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, medindo e confrontando da seguinte forma: pela frente com a citada via pública mede 9,77 m em curva com raio de 21,00 m, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede 22,56 m confrontando com o Lote 02 da quadra A, lado esquerdo mede 28,04 m confrontando com a Área Verde e finalmente nos fundos mede 8,00 m confrontando com a Área Verde – Matrícula nº 71.564, encerrando a área de 198,75 metros quadrados.

Cadastrado na Prefeitura Municipal sob nº 2625

Lote 02: Um lote de terreno sob nº 02 da quadra “A”, com frente para a Rua 02, localizado no lado par da referida rua, no Loteamento Coroados “C”, Município de Coroados, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, medindo e confrontando da seguinte forma: pela frente com a citada via pública mede 7,67 m em curva com raio de 21,00 m, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede 21,15 m confrontando com o Lote 03 da quadra A, do lado esquerdo mede 22,56 m confrontando com o Lote 01 da quadra A e finalmente nos fundos mede 7,50 m confrontando com a Área Verde – Matrícula nº 71.564, encerrando a área de 162,14 metros quadrados.

Cadastrado na Prefeitura Municipal sob nº 002626

Lote 03: Um lote de terreno sob nº 03 da quadra “A”, com frente para a Rua 02, localizado no lado par da referida rua, no Loteamento Coroados “C”, Município de Coroados, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, medindo e confrontando da seguinte forma: pela frente com a citada via pública mede 7,50 m, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede 21,12 m confrontando com o Lote 04 da quadra A, do lado esquerdo mede 21,15 m confrontando com o Lote 02 da quadra A e finalmente nos fundos mede 7,50 m confrontando com a Área Verde – Matrícula nº 71.564, encerrando a área de 158,51 metros quadrados.

Cadastrado na Prefeitura Municipal sob nº 002627

Lote 04: Um lote de terreno sob nº 04 da quadra “A”, com frente para a Rua 02, localizado no lado par da referida rua, no Loteamento Coroados “C”, Município de Coroados, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, medindo e confrontando da seguinte forma: pela frente com a citada via pública mede 7,50 m, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede 21,09 m confrontando com o Lote 05 da quadra A, do lado esquerdo mede 21,12 m confrontando com o Lote 03 da quadra A e finalmente nos fundos mede 7,50 m confrontando com a Área Verde – Matrícula nº 71.564, encerrando a área de 158,30 metros quadrados.

Cadastrado na Prefeitura Municipal sob nº 002628

Lote 05: Um lote de terreno sob nº 05 da quadra “A”, com frente para a Rua 02, localizado no lado par da referida rua, no Loteamento Coroados “C”, Município de Coroados, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, medindo e confrontando da seguinte forma: pela frente com a citada via pública mede 7,50 m, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede 21,06 m confrontando com o Lote 06 da quadra A, do lado esquerdo mede 21,09 m confrontando com o Lote 04 da quadra A e finalmente nos fundos mede 7,50 m confrontando com parte da Área Verde – Matrícula nº 71.564 e parte da Área Institucional – Matrícula nº 71.567, encerrando a área de 158,08 metros quadrados.

Cadastrado na Prefeitura Municipal sob nº 002629

Lote 06: Um lote de terreno sob nº 06 da quadra “A”, com frente para a Rua 02, localizado no lado par da referida rua, no Loteamento Coroados “C”, Município de Coroados, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, medindo e confrontando da seguinte forma: pela frente com a citada via pública mede 7,50 m, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede 21,04 m confrontando com o Lote 07 da quadra A, do lado esquerdo mede 21,06 m confrontando com o Lote 05 da quadra A e finalmente nos fundos mede 7,50 m confrontando com a Área Institucional – Matrícula nº 71.567, encerrando a área de 157,87 metros quadrados.

Cadastrado na Prefeitura Municipal sob nº 002630

Lote 07: Um lote de terreno sob nº 07 da quadra “A”, com frente para a Rua 02, localizado no lado par da referida rua, no Loteamento Coroados “C”, Município de Coroados, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, medindo e confrontando da seguinte forma: pela frente com a citada via pública mede 7,50 m, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede 21,01 m confrontando com o Lote 08 da quadra A, do lado esquerdo mede 21,04 m confrontando com o Lote 06 da quadra A e finalmente nos fundos mede 7,50 m confrontando com a Área Institucional – Matrícula nº 71.567, encerrando a área de 157,66 metros quadrados.

Cadastrado na Prefeitura Municipal sob nº 002631

Lote 08: Um lote de terreno sob nº 08 da quadra “A”, com frente para a Rua 02, localizado no lado par da referida rua, no Loteamento Coroados “C”, Município de Coroados, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, medindo e confrontando da seguinte forma: pela frente com a citada via pública mede 7,50 m, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede 20,98 m confrontando com o Lote 09 da quadra A, do lado esquerdo mede 21,01 m confrontando com o Lote 07 da quadra A e finalmente nos fundos mede 7,50 m confrontando com a Área Institucional – Matrícula nº 71.567, encerrando a área de 157,44 metros quadrados.

Cadastrado na Prefeitura Municipal sob nº 002632

Lote 09: Um lote de terreno sob nº 09 da quadra “A”, com frente para a Rua 02, localizado no lado par da referida rua, no Loteamento Coroados “C”, Município de Coroados, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, medindo e confrontando da seguinte forma: pela frente com a citada via pública mede 7,50 m, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede 20,95 m confrontando com o Lote 10 da quadra A, do lado esquerdo mede 20,98 m confrontando com o Lote 08 da quadra A e finalmente nos fundos mede 7,50 m confrontando com a Área Institucional – Matrícula nº 71.567, encerrando a área de 157,23 metros quadrados.

Cadastrado na Prefeitura Municipal sob nº 002633

Lote 10: Um lote de terreno sob nº 10 da quadra “A”, com frente para a Rua 02, localizado no lado par da referida rua, no Loteamento Coroados “C”, Município de Coroados, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, medindo e confrontando da seguinte forma: pela frente com a citada via pública mede 7,50 m, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede 20,92 m confrontando com o Lote 11 da quadra A, do lado esquerdo mede 20,95 m confrontando com o Lote 09 da quadra A e finalmente nos fundos mede 7,50 m confrontando com a Área Institucional – Matrícula nº 71.567, encerrando a área de 157,02 metros quadrados.

Cadastrado na Prefeitura Municipal sob nº 002634

Lote 11: Um lote de terreno sob nº 11 da quadra “A”, com frente para a Rua 02, localizado no lado par da referida rua, no Loteamento Coroados “C”, Município de Coroados, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, medindo e confrontando da seguinte forma: pela frente com a citada via pública mede 7,50 m, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede 20,89 m confrontando com o Lote 12 da quadra A, do lado esquerdo mede 20,92 m confrontando com o Lote 10 da quadra A e finalmente nos fundos mede 7,50 m confrontando com a Área Institucional – Matrícula nº 71.567, encerrando a área de 156,80 metros quadrados.

Cadastrado na Prefeitura Municipal sob nº 002635

Lote 12: Um lote de terreno sob nº 12 da quadra “A”, com frente para a Rua 02, localizado no lado par da referida rua, no Loteamento Coroados “C”, Município de Coroados, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, medindo e confrontando da seguinte forma: pela frente com a citada via pública mede 7,50 m, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede 20,86 m confrontando com o Lote 13 da quadra A, do lado esquerdo mede 20,89 m confrontando com o Lote 11 da quadra A e finalmente nos fundos mede 7,50 m confrontando com a Área Institucional – Matrícula nº 71.567, encerrando a área de 156,59 metros quadrados.

Cadastrado na Prefeitura Municipal sob nº 002636

Lote 13: Um lote de terreno sob nº 13 da quadra “A”, com frente para a Rua 02, localizado no lado par da referida rua, no Loteamento Coroados “C”, Município de Coroados, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, medindo e confrontando da seguinte forma: pela frente com a citada via pública mede 7,50 m, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede 20,84 m confrontando com o Lote 14 da quadra A, do lado esquerdo mede 20,86 m confrontando com o Lote 12 da quadra A e finalmente nos fundos mede 7,50 m confrontando com a Área Institucional – Matrícula nº 71.567, encerrando a área de 156,38 metros quadrados.

Cadastrado na Prefeitura Municipal sob nº 002637

Lote 14: Um lote de terreno sob nº 14 da quadra “A”, com frente para a Rua 02, localizado no lado par da referida rua, no Loteamento Coroados “C”, Município de Coroados, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, medindo e confrontando da seguinte forma: pela frente com a citada via pública mede 14,14 m em curva com raio de 9,00 m, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede 11,80 m confrontando com a Rua Três, do lado esquerdo mede 20,84 m confrontando com o Lote 13 da quadra A e finalmente nos fundos mede 9,00 m confrontando com a Área Institucional – Matrícula nº 71.567, encerrando a área de 169,99 metros quadrados.

Cadastrado na Prefeitura Municipal sob nº 002638

QUADRA B

Lote 01: Um lote de terreno sob nº 01 da quadra “B”, com frente para a Rua 04, localizado no lado ímpar da referida rua, no Loteamento Coroados “C”, Município de Coroados, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, medindo e confrontando da seguinte forma: pela frente com a citada via pública mede 14,14 m em curva com raio de 9,00 m, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede 11,00 m confrontando com a Rua 01, lado esquerdo mede 20,00 m confrontando com o Lote 02 e finalmente nos fundos mede 9,00 m confrontando com o Lote 26, todos da quadra B, encerrando a área de 162,62 metros quadrados.

Cadastrado na Prefeitura Municipal sob nº 002639

Lote 02: Um lote de terreno sob nº 02 da quadra “B”, com frente para a Rua 04, localizado no lado ímpar da referida rua, no Loteamento Coroados “C”, Município de Coroados, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, medindo e confrontando da seguinte forma: pela frente com a citada via pública mede 7,50 m, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede 20,00 m confrontando com o Lote 01, do lado esquerdo mede 20,00 m confrontando com o Lote 03 e finalmente nos fundos mede 7,50 m confrontando com o Lote 25, todos da quadra B, encerrando a área de 150,00 metros quadrados.

Cadastrado na Prefeitura Municipal sob nº 002640

Lote 03: Um lote de terreno sob nº 03 da quadra “B”, com frente para a Rua 04, localizado no lado ímpar da referida rua, no Loteamento Coroados “C”, Município de Coroados, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, medindo e confrontando da seguinte forma: pela frente com a citada via pública mede 7,50 m, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede 20,00 m confrontando com o Lote 02, do lado esquerdo mede 20,00 m confrontando com o Lote 04 e finalmente nos fundos mede 7,50 m confrontando com o Lote 24, todos da quadra B, encerrando a área de 150,00 metros quadrados.

Cadastrado na Prefeitura Municipal sob nº002641

Lote 04: Um lote de terreno sob nº 04 da quadra “B”, com frente para a Rua 04, localizado no lado ímpar da referida rua, no Loteamento Coroados “C”, Município de Coroados, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, medindo e confrontando da seguinte forma: pela frente com a citada via pública mede 7,50 m, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede 20,00 m confrontando com o Lote 03, do lado esquerdo mede 20,00 m confrontando com o Lote 05 e finalmente nos fundos mede 7,50 m confrontando com o Lote 23, todos da quadra B, encerrando a área de 150,00 metros quadrados.

Cadastrado na Prefeitura Municipal sob nº 002642.

Lote 05: Um lote de terreno sob nº 05 da quadra “B”, com frente para a Rua 04, localizado no lado ímpar da referida rua, no Loteamento Coroados “C”, Município de Coroados, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, medindo e confrontando da seguinte forma: pela frente com a citada via pública mede 7,50 m, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede 20,00 m confrontando com o Lote 04, do lado esquerdo mede 20,00 m confrontando com o Lote 06 e finalmente nos fundos mede 7,50 m confrontando com o Lote 22, todos da quadra B, encerrando a área de 150,00 metros quadrados.

Cadastrado na Prefeitura Municipal sob nº 002643

Lote 06: Um lote de terreno sob nº 06 da quadra “B”, com frente para a Rua 04, localizado no lado ímpar da referida rua, no Loteamento Coroados “C”, Município de Coroados, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, medindo e confrontando da seguinte forma: pela frente com a citada via pública mede 7,50 m, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede 20,00 m confrontando com o Lote 05, do lado esquerdo mede 20,00 m confrontando com o Lote 07 e finalmente nos fundos mede 7,50 m confrontando com o Lote 21, todos da quadra B, encerrando a área de 150,00 metros quadrados.

Cadastrado na Prefeitura Municipal sob nº 002644

Lote 07: Um lote de terreno sob nº 07 da quadra “B”, com frente para a Rua 04, localizado no lado ímpar da referida rua, no Loteamento Coroados “C”, Município de Coroados, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, medindo e confrontando da seguinte forma: pela frente com a citada via pública mede 7,50 m, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede 20,00 m confrontando com o Lote 06, do lado esquerdo mede 20,00 m confrontando com o Lote 08 e finalmente nos fundos mede 7,50 m confrontando com o Lote 20, todos da quadra B, encerrando a área de 150,00 metros quadrados.

Cadastrado na Prefeitura Municipal sob nº 002645

Lote 08: Um lote de terreno sob nº 08 da quadra “B”, com frente para a Rua 04, localizado no lado ímpar da referida rua, no Loteamento Coroados “C”, Município de Coroados, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, medindo e confrontando da seguinte forma: pela frente com a citada via pública mede 7,50 m, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede 20,00 m confrontando com o Lote 07, do lado esquerdo mede 20,00 m confrontando com o Lote 09 e finalmente nos fundos mede 7,50 m confrontando com o Lote 19, todos da quadra B, encerrando a área de 150,00 metros quadrados.

Cadastrado na Prefeitura Municipal sob nº 002646

Lote 09: Um lote de terreno sob nº 09 da quadra “B”, com frente para a Rua 04, localizado no lado ímpar da referida rua, no Loteamento Coroados “C”, Município de Coroados, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, medindo e confrontando da seguinte forma: pela frente com a citada via pública mede 7,50 m, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede 20,00 m confrontando com o Lote 08, do lado esquerdo mede 20,00 m confrontando com o Lote 10 e finalmente nos fundos mede 7,50 m confrontando com o Lote 18, todos da quadra B, encerrando a área de 150,00 metros quadrados.

Cadastrado na Prefeitura Municipal sob nº 002647

Lote 10: Um lote de terreno sob nº 10 da quadra “B”, com frente para a Rua 04, localizado no lado ímpar da referida rua, no Loteamento Coroados “C”, Município de Coroados, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, medindo e confrontando da seguinte forma: pela frente com a citada via pública mede 7,50 m, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede 20,00 m confrontando com o Lote 09, do lado esquerdo mede 20,00 m confrontando com o Lote 11 e finalmente nos fundos mede 7,50 m confrontando com o Lote 17, todos da quadra B, encerrando a área de 150,00 metros quadrados.

Cadastrado na Prefeitura Municipal sob nº 002648

Lote 11: Um lote de terreno sob nº 11 da quadra “B”, com frente para a Rua 04, localizado no lado ímpar da referida rua, no Loteamento Coroados “C”, Município de Coroados, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, medindo e confrontando da seguinte forma: pela frente com a citada via pública mede 7,50 m, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede 20,00 m confrontando com o Lote 10, do lado esquerdo mede 20,00 m confrontando com o Lote 12 e finalmente nos fundos mede 7,50 m confrontando com o Lote 16, todos da quadra B, encerrando a área de 150,00 metros quadrados.

Cadastrado na Prefeitura Municipal sob nº 002649

Lote 12: Um lote de terreno sob nº 12 da quadra “B”, com frente para a Rua 04, localizado no lado ímpar da referida rua, no Loteamento Coroados “C”, Município de Coroados, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, medindo e confrontando da seguinte forma: pela frente com a citada via pública mede 7,50 m, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede 20,00 m confrontando com o Lote 11, lado esquerdo mede 20,00 m confrontando com o Lote 13 e finalmente nos fundos mede 7,50 m confrontando com o Lote 15, todos da quadra B, encerrando a área de 150,00 metros quadrados.

Cadastrado na Prefeitura Municipal sob nº 002650

Lote 13: Um lote de terreno sob nº 13 da quadra “B”, com frente para a Rua 04, localizado no lado ímpar da referida rua, no Loteamento Coroados “C”, Município de Coroados, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, medindo e confrontando da seguinte forma: pela frente com a citada via pública mede 14,14 m em curva com raio de 9,00m, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede 20,00 m confrontando com o Lote 12, do lado esquerdo mede 11,00 m confrontando com a Rua Três e finalmente nos fundos mede 9,00 m confrontando com o Lote 14, todos da quadra B, encerrando a área de 162,62 metros quadrados.

Cadastrado na Prefeitura Municipal sob nº 002651

Lote 14: Um lote de terreno sob nº 14 da quadra “B”, com frente para o prolongamento da Alameda Inglaterra, localizado no lado par da referida rua, no Loteamento Coroados “C”, Município de Coroados, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, medindo e confrontando da seguinte forma: pela frente com a citada via pública mede 14,14 m em curva com raio de 9,00m, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede 11,00 m confrontando com a Rua Três, do lado esquerdo mede 20,00 m confrontando com o Lote 15 e finalmente nos fundos mede 9,00 m confrontando com o Lote 13, todos da quadra B, encerrando a área de 162,62 metros quadrados.

Cadastrado na Prefeitura Municipal sob nº 002652

Lote 15: Um lote de terreno sob nº 15 da quadra “B”, com frente para o prolongamento da Alameda Inglaterra, localizado no lado par da referida rua, no Loteamento Coroados “C”, Município de Coroados, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, medindo e confrontando da seguinte forma: pela frente com a citada via pública mede 7,50 m, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede 20,00 m confrontando com o Lote 14, do lado esquerdo mede 20,00 m confrontando com o Lote 16 e finalmente nos fundos mede 7,50 m confrontando com o Lote 12, todos da quadra B, encerrando a área de 150,00 metros quadrados.

Cadastrado na Prefeitura Municipal sob nº 002653

Lote 16: Um lote de terreno sob nº 16 da quadra “B”, com frente para o prolongamento da Alameda Inglaterra, localizado no lado par da referida rua, no Loteamento Coroados “C”, Município de Coroados, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, medindo e confrontando da seguinte forma: pela frente com a citada via pública mede 7,50 m, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede 20,00 m confrontando com o Lote 15, do lado esquerdo mede 20,00 m confrontando com o Lote 17 e finalmente nos fundos mede 7,50 m confrontando com o Lote 11, todos da quadra B, encerrando a área de 150,00 metros quadrados.

Cadastrado na Prefeitura Municipal sob nº 002654

Lote 17: Um lote de terreno sob nº 17 da quadra “B”, com frente para o prolongamento da Alameda Inglaterra, localizado no lado par da referida rua, no Loteamento Coroados “C”, Município de Coroados, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, medindo e confrontando da seguinte forma: pela frente com a citada via pública mede 7,50 m, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede 20,00 m confrontando com o Lote 16, do lado esquerdo mede 20,00 m confrontando com o Lote 18 e finalmente nos fundos mede 7,50 m confrontando com o Lote 10, todos da quadra B, encerrando a área de 150,00 metros quadrados.

Cadastrado na Prefeitura Municipal sob nº 002655

Lote 18: Um lote de terreno sob nº 18 da quadra “B”, com frente para o prolongamento da Alameda Inglaterra, localizado no lado par da referida rua, no Loteamento Coroados “C”, Município de Coroados, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, medindo e confrontando da seguinte forma: pela frente com a citada via pública mede 7,50 m, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede 20,00 m confrontando com o Lote 17, do lado esquerdo mede 20,00 m confrontando com o Lote 19 e finalmente nos fundos mede 7,50 m confrontando com o Lote 09, todos da quadra B, encerrando a área de 150,00 metros quadrados.

Cadastrado na Prefeitura Municipal sob nº 002656

Lote 19: Um lote de terreno sob nº 19 da quadra “B”, com frente para o prolongamento da Alameda Inglaterra, localizado no lado par da referida rua, no Loteamento Coroados “C”, Município de Coroados, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, medindo e confrontando da seguinte forma: pela frente com a citada via pública mede 7,50 m, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede 20,00 m confrontando com o Lote 18, do lado esquerdo mede 20,00 m confrontando com o Lote 20 e finalmente nos fundos mede 7,50 m confrontando com o Lote 08, todos da quadra B, encerrando a área de 150,00 metros quadrados.

Cadastrado na Prefeitura Municipal sob nº 002657

Lote 20: Um lote de terreno sob nº 20 da quadra “B”, com frente para o prolongamento da Alameda Inglaterra, localizado no lado par da referida rua, no Loteamento Coroados “C”, Município de Coroados, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, medindo e confrontando da seguinte forma: pela frente com a citada via pública mede 7,50 m, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede 20,00 m confrontando com o Lote 19, do lado esquerdo mede 20,00 m confrontando com o Lote 21 e finalmente nos fundos mede 7,50 m confrontando com o Lote 07, todos da quadra B, encerrando a área de 150,00 metros quadrados.

Cadastrado na Prefeitura Municipal sob nº 002658

Lote 21: Um lote de terreno sob nº 21 da quadra “B”, com frente para o prolongamento da Alameda Inglaterra, localizado no lado par da referida rua, no Loteamento Coroados “C”, Município de Coroados, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, medindo e confrontando da seguinte forma: pela frente com a citada via pública mede 7,50 m em reta, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede 20,00 m confrontando com o Lote 20, lado esquerdo mede 20,00 m confrontando com o Lote 22 e finalmente nos fundos mede 7,50 m confrontando com o Lote 06, todos da quadra B, encerrando a área de 150,00 metros quadrados.

Cadastrado na Prefeitura Municipal sob nº 002659

Lote 22: Um lote de terreno sob nº 22 da quadra “B”, com frente para o prolongamento da Alameda Inglaterra, localizado no lado par da referida rua, no Loteamento Coroados “C”, Município de Coroados, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, medindo e confrontando da seguinte forma: pela frente com a citada via pública mede 7,50 m, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede 20,00 m confrontando com o Lote 21, do lado esquerdo mede 20,00 m confrontando com o Lote 23 e finalmente nos fundos mede 7,50 m confrontando com o Lote 05, todos da quadra B, encerrando a área de 150,00 metros quadrados.

Cadastrado na Prefeitura Municipal sob nº 002660

Lote 23: Um lote de terreno sob nº 23 da quadra “B”, com frente para o prolongamento da Alameda Inglaterra, localizado no lado par da referida rua, no Loteamento Coroados “C”, Município de Coroados, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, medindo e confrontando da seguinte forma: pela frente com a citada via pública mede 7,50 m, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede 20,00 m confrontando com o Lote 22, do lado esquerdo mede 20,00 m confrontando com o Lote 24 e finalmente nos fundos mede 7,50 m confrontando com o Lote 04, todos da quadra B, encerrando a área de 150,00 metros quadrados.

Cadastrado na Prefeitura Municipal sob nº 002661

Lote 24: Um lote de terreno sob nº 24 da quadra “B”, com frente para o prolongamento da Alameda Inglaterra, localizado no lado par da referida rua, no Loteamento Coroados “C”, Município de Coroados, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, medindo e confrontando da seguinte forma: pela frente com a citada via pública mede 7,50 m, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede 20,00 m confrontando com o Lote 23, do lado esquerdo mede 20,00 m confrontando com o Lote 25 e finalmente nos fundos mede 7,50 m confrontando com o Lote 03, todos da quadra B, encerrando a área de 150,00 metros quadrados.

Cadastrado na Prefeitura Municipal sob nº 002662

Lote 25: Um lote de terreno sob nº 25 da quadra “B”, com frente para o prolongamento da Alameda Inglaterra, localizado no lado par da referida rua, no Loteamento Coroados “C”, Município de Coroados, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, medindo e confrontando da seguinte forma: pela frente com a citada via pública mede 7,50 m, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede 20,00 m confrontando com o Lote 24, do lado esquerdo mede 20,00 m confrontando com o Lote 26 e finalmente nos fundos mede 7,50 m confrontando com o Lote 02, todos da quadra B, encerrando a área de 150,00 metros quadrados.

Cadastrado na Prefeitura Municipal sob nº 002663

Lote 26: Um lote de terreno sob nº 26 da quadra “B”, com frente para o prolongamento da Alameda Inglaterra, localizado no lado par da referida rua, no Loteamento Coroados “C”, Município de Coroados, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo,, medindo e confrontando da seguinte forma: pela frente com a citada via pública mede 14,14 m em curva com raio de 9,00 m, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede 20,00 m confrontando com o Lote 25, do lado esquerdo mede 11,00 m confrontando com a Rua 01 e finalmente nos fundos mede 9,00 m confrontando com o Lote 01, todos da quadra B, encerrando a área de 162,62 metros quadrados.

Cadastrado na Prefeitura Municipal sob nº 002664

QUADRA C

Lote 01: Um lote de terreno sob nº 01 da quadra “C”, com frente para o prolongamento da Alameda Inglaterra, localizado no lado ímpar da referida rua, no Loteamento Coroados “C”, Município de Coroados, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, medindo e confrontando da seguinte forma: pela frente com a citada via pública mede 14,14 m em curva com raio de 9,00 m, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede 11,00 m confrontando com a Rua 01, lado esquerdo mede 20,00 m confrontando com o Lote 02 e finalmente nos fundos mede 9,00 m confrontando com o Lote 26, todos da quadra C, encerrando a área de 162,62 metros quadrados.

Cadastrado na Prefeitura Municipal sob nº 2665

Lote 02: Um lote de terreno sob nº 02 da quadra “C”, com frente para o prolongamento da Alameda Inglaterra, localizado no lado ímpar da referida rua, no Loteamento Coroados “C”, Município de Coroados, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, medindo e confrontando da seguinte forma: pela frente com a citada via pública mede 7,50 m, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede 20,00 m confrontando com o Lote 01, do lado esquerdo mede 20,00 m confrontando com o Lote 03 e finalmente nos fundos mede 7,50 m confrontando com o Lote 25, todos da quadra C, encerrando a área de 150,00 metros quadrados.

Cadastrado na Prefeitura Municipal sob nº 002666

Lote 03: Um lote de terreno sob nº 03 da quadra “C”, com frente para o prolongamento da Alameda Inglaterra, localizado no lado ímpar da referida rua, no Loteamento Coroados “C”, Município de Coroados, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, medindo e confrontando da seguinte forma: pela frente com a citada via pública mede 7,50 m, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede 20,00 m confrontando com o Lote 02, do lado esquerdo mede 20,00 m confrontando com o Lote 04 e finalmente nos fundos mede 7,50 m confrontando com o Lote 24, todos da quadra C, encerrando a área de 150,00 metros quadrados.

Cadastrado na Prefeitura Municipal sob nº 002667

Lote 04: Um lote de terreno sob nº 04 da quadra “C”, com frente para o prolongamento da Alameda Inglaterra, localizado no lado ímpar da referida rua, no Loteamento Coroados “C”, Município de Coroados, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, medindo e confrontando da seguinte forma: pela frente com a citada via pública mede 7,50 m, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede 20,00 m confrontando com o Lote 03, do lado esquerdo mede 20,00 m confrontando com o Lote 05 e finalmente nos fundos mede 7,50 m confrontando com o Lote 23, todos da quadra C, encerrando a área de 150,00 metros quadrados.

Cadastrado na Prefeitura Municipal sob nº 002668

Lote 05: Um lote de terreno sob nº 05 da quadra “C”, com frente para o prolongamento da Alameda Inglaterra, localizado no lado ímpar da referida rua, no Loteamento Coroados “C”, Município de Coroados, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, medindo e confrontando da seguinte forma: pela frente com a citada via pública mede 7,50 m, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede 20,00 m confrontando com o Lote 04, do lado esquerdo mede 20,00 m confrontando com o Lote 06 e finalmente nos fundos mede 7,50 m confrontando com o Lote 22, todos da quadra C, encerrando a área de 150,00 metros quadrados.

Cadastrado na Prefeitura Municipal sob nº 002669

Lote 06: Um lote de terreno sob nº 06 da quadra “C”, com frente para o prolongamento da Alameda Inglaterra, localizado no lado ímpar da referida rua, no Loteamento Coroados “C”, Município de Coroados, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, medindo e confrontando da seguinte forma: pela frente com a citada via pública mede 7,50 m, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede 20,00 m confrontando com o Lote 05, do lado esquerdo mede 20,00 m confrontando com o Lote 07 e finalmente nos fundos mede 7,50 m confrontando com o Lote 21, todos da quadra C, encerrando a área de 150,00 metros quadrados.

Cadastrado na Prefeitura Municipal sob nº 002670

Lote 07: Um lote de terreno sob nº 07 da quadra “C”, com frente para o prolongamento da Alameda Inglaterra, localizado no lado ímpar da referida rua, no Loteamento Coroados “C”, Município de Coroados, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, medindo e confrontando da seguinte forma: pela frente com a citada via pública mede 7,50 m, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede 20,00 m confrontando com o Lote 06, do lado esquerdo mede 20,00 m confrontando com o Lote 08 e finalmente nos fundos mede 7,50 m confrontando com o Lote 20, todos da quadra C, encerrando a área de 150,00 metros quadrados.

Cadastrado na Prefeitura Municipal sob nº 002671

Lote 08: Um lote de terreno sob nº 08 da quadra “C”, com frente para o prolongamento da Alameda Inglaterra, localizado no lado ímpar da referida rua, no Loteamento Coroados “C”, Município de Coroados, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, medindo e confrontando da seguinte forma: pela frente com a citada via pública mede 7,50 m, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede 20,00 m confrontando com o Lote 07, do lado esquerdo mede 20,00 m confrontando com o Lote 09 e finalmente nos fundos mede 7,50 m confrontando com o Lote 19, todos da quadra C, encerrando a área de 150,00 metros quadrados.

Cadastrado na Prefeitura Municipal sob nº 002672

Lote 09: Um lote de terreno sob nº 09 da quadra “C”, com frente para o prolongamento da Alameda Inglaterra, localizado no lado ímpar da referida rua, no Loteamento Coroados “C”, Município de Coroados, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, medindo e confrontando da seguinte forma: pela frente com a citada via pública mede 7,50 m, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede 20,00 m confrontando com o Lote 08, do lado esquerdo mede 20,00 m confrontando com o Lote 10 e finalmente nos fundos mede 7,50 m confrontando com o Lote 18, todos da quadra C, encerrando a área de 150,00 metros quadrados.

Cadastrado na Prefeitura Municipal sob nº 002673

Lote 10: Um lote de terreno sob nº 10 da quadra “C”, com frente para o prolongamento da Alameda Inglaterra, localizado no lado ímpar da referida rua, no Loteamento Coroados “C”, Município de Coroados, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, medindo e confrontando da seguinte forma: pela frente com a citada via pública mede 7,50 m, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede 20,00 m confrontando com o Lote 09, do lado esquerdo mede 20,00 m confrontando com o Lote 11 e finalmente nos fundos mede 7,50 m confrontando com o Lote 17, todos da quadra C, encerrando a área de 150,00 metros quadrados.

Cadastrado na Prefeitura Municipal sob nº 002674

Lote 11: Um lote de terreno sob nº 11 da quadra “C”, com frente para o prolongamento da Alameda Inglaterra, localizado no lado ímpar da referida rua, no Loteamento Coroados “C”, Município de Coroados, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, medindo e confrontando da seguinte forma: pela frente com a citada via pública mede 7,50 m, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede 20,00 m confrontando com o Lote 10, do lado esquerdo mede 20,00 m confrontando com o Lote 12 e finalmente nos fundos mede 7,50 m confrontando com o Lote 16, todos da quadra C, encerrando a área de 150,00 metros quadrados.

Cadastrado na Prefeitura Municipal sob nº 002675

Lote 12: Um lote de terreno sob nº 12 da quadra “C”, com frente para o prolongamento da Alameda Inglaterra, localizado no lado ímpar da referida rua, no Loteamento Coroados “C”, Município de Coroados, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, medindo e confrontando da seguinte forma: pela frente com a citada via pública mede 7,50 m em reta, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede 20,00 m confrontando com o Lote 11, lado esquerdo mede 20,00 m confrontando com o Lote 13 e finalmente nos fundos mede 7,50 m confrontando com o Lote 15, todos da quadra C, encerrando a área de 150,00 metros quadrados.

Cadastrado na Prefeitura Municipal sob nº 002676

Lote 13: Um lote de terreno sob nº 13 da quadra “C”, com frente para o prolongamento da Alameda Inglaterra, localizado no lado ímpar da referida rua, no Loteamento Coroados “C”, Município de Coroados, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, medindo e confrontando da seguinte forma: pela frente com a citada via pública mede 14,14 m em curva com raio de 9,00 m, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede 20,00 m confrontando com o Lote 12, lado esquerdo mede 11,00 m em reta confrontando com a Rua Três e finalmente nos fundos mede 9,00 m confrontando com o Lote 14, todos da quadra C, encerrando a área de 162,62 metros quadrados.

Cadastrado na Prefeitura Municipal sob nº 002677

Lote 14: Um lote de terreno sob nº 14 da quadra “C”, com frente para a Rua 05, localizado no lado par da referida rua, no Loteamento Coroados “C”, Município de Coroados, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, medindo e confrontando da seguinte forma: pela frente com a citada via pública mede 14,14 m em curva com raio de 9,00 m, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede 11,00 m confrontando com a Rua Três, do lado esquerdo mede 20,00 m confrontando com o Lote 15 e finalmente nos fundos mede 9,00 m confrontando com o Lote 13, todos da quadra C, encerrando a área de 162,62 metros quadrados.

Cadastrado na Prefeitura Municipal sob nº 002678

Lote 15: Um lote de terreno sob nº 15 da quadra “C”, com frente para a Rua 05, localizado no lado par da referida rua, no Loteamento Coroados “C”, Município de Coroados, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, medindo e confrontando da seguinte forma: pela frente com a citada via pública mede 7,50 m, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede 20,00 m confrontando com o Lote 14, do lado esquerdo mede 20,00 m confrontando com o Lote 16 e finalmente nos fundos mede 7,50 m confrontando com o Lote 12, todos da quadra C, encerrando a área de 150,00 metros quadrados.

Cadastrado na Prefeitura Municipal sob nº 002679

Lote 16: Um lote de terreno sob nº 16 da quadra “C”, com frente para a Rua 05, localizado no lado par da referida rua, no Loteamento Coroados “C”, Município de Coroados, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, medindo e confrontando da seguinte forma: pela frente com a citada via pública mede 7,50 m, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede 20,00 m confrontando com o Lote 15, do lado esquerdo mede 20,00 m confrontando com o Lote 17 e finalmente nos fundos mede 7,50 m confrontando com o Lote 11, todos da quadra C, encerrando a área de 150,00 metros quadrados.

Cadastrado na Prefeitura Municipal sob nº 002680

Lote 17: Um lote de terreno sob nº 17 da quadra “C”, com frente para a Rua 05, localizado no lado par da referida rua, no Loteamento Coroados “C”, Município de Coroados, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, medindo e confrontando da seguinte forma: pela frente com a citada via pública mede 7,50 m, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede 20,00 m confrontando com o Lote 16, do lado esquerdo mede 20,00 m confrontando com o Lote 18 e finalmente nos fundos mede 7,50 m confrontando com o Lote 10, todos da quadra C, encerrando a área de 150,00 metros quadrados.

Cadastrado na Prefeitura Municipal sob nº 002681

Lote 18: Um lote de terreno sob nº 18 da quadra “C”, com frente para a Rua 05, localizado no lado par da referida rua, no Loteamento Coroados “C”, Município de Coroados, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, medindo e confrontando da seguinte forma: pela frente com a citada via pública mede 7,50 m, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede 20,00 m confrontando com o Lote 17, do lado esquerdo mede 20,00 m confrontando com o Lote 19 e finalmente nos fundos mede 7,50 m confrontando com o Lote 09, todos da quadra C, encerrando a área de 150,00 metros quadrados.

Cadastrado na Prefeitura Municipal sob nº 002682

Lote 19: Um lote de terreno sob nº 19 da quadra “C”, com frente para a Rua 05, localizado no lado par da referida rua, no Loteamento Coroados “C”, Município de Coroados, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, medindo e confrontando da seguinte forma: pela frente com a citada via pública mede 7,50 m, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede 20,00 m confrontando com o Lote 18, do lado esquerdo mede 20,00 m confrontando com o Lote 20 e finalmente nos fundos mede 7,50 m confrontando com o Lote 08, todos da quadra C, encerrando a área de 150,00 metros quadrados.

Cadastrado na Prefeitura Municipal sob nº 002683

Lote 20: Um lote de terreno sob nº 20 da quadra “C”, com frente para a Rua 05, localizado no lado par da referida rua, no Loteamento Coroados “C”, Município de Coroados, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, medindo e confrontando da seguinte forma: pela frente com a citada via pública mede 7,50 m, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede 20,00 m confrontando com o Lote 19, do lado esquerdo mede 20,00 m confrontando com o Lote 21 e finalmente nos fundos mede 7,50 m confrontando com o Lote 07, todos da quadra C, encerrando a área de 150,00 metros quadrados.

Cadastrado na Prefeitura Municipal sob nº 002684

Lote 21: Um lote de terreno sob nº 21 da quadra “C”, com frente para a Rua 05, localizado no lado par da referida rua, no Loteamento Coroados “C”, Município de Coroados, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, medindo e confrontando da seguinte forma: pela frente com a citada via pública mede 7,50 m, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede 20,00 m confrontando com o Lote 20, do lado esquerdo mede 20,00 m confrontando com o Lote 22 e finalmente nos fundos mede 7,50 m confrontando com o Lote 06, todos da quadra C, encerrando a área de 150,00 metros quadrados.

Cadastrado na Prefeitura Municipal sob nº 002685

Lote 22: Um lote de terreno sob nº 22 da quadra “C”, com frente para a Rua 05, localizado no lado par da referida rua, Loteamento Coroados “C”, Município de Coroados, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, medindo e confrontando da seguinte forma: pela frente com a citada via pública mede 7,50 m, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede 20,00 m confrontando com o Lote 21, do lado esquerdo mede 20,00 m confrontando com o Lote 23 e finalmente nos fundos mede 7,50 m confrontando com o Lote 05, todos da quadra C, encerrando a área de 150,00 metros quadrados.

Cadastrado na Prefeitura Municipal sob nº 002686

Lote 23: Um lote de terreno sob nº 23 da quadra “C”, com frente para a Rua 05, localizado no lado par da referida rua, no Loteamento Coroados “C”, Município de Coroados, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, medindo e confrontando da seguinte forma: pela frente com a citada via pública mede 7,50 m, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede 20,00 m confrontando com o Lote 22, do lado esquerdo mede 20,00 m confrontando com o Lote 24 e finalmente nos fundos mede 7,50 m confrontando com o Lote 04, todos da quadra C, encerrando a área de 150,00 metros quadrados.

Cadastrado na Prefeitura Municipal sob nº 002687

Lote 24: Um lote de terreno sob nº 24 da quadra “C”, com frente para a Rua 05, localizado no lado par da referida rua, no Loteamento Coroados “C”, Município de Coroados, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, medindo e confrontando da seguinte forma: pela frente com a citada via pública mede 7,50 m, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel 20,00 m confrontando com o Lote 23, lado esquerdo mede 20,00 m confrontando com o Lote 25 e finalmente nos fundos mede 7,50 m confrontando com o Lote 03, todos da quadra C, encerrando a área de 150,00 metros quadrados.

Cadastrado na Prefeitura Municipal sob nº 002688

Lote 25: Um lote de terreno sob nº 25 da quadra “C”, com frente para a Rua 05, localizado no lado par da referida rua, no Loteamento Coroados “C”, Município de Coroados, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, medindo e confrontando da seguinte forma: pela frente com a citada via pública mede 7,50 m, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede 20,00 m confrontando com o Lote 24, do lado esquerdo mede 20,00 m confrontando com o Lote 26 e finalmente nos fundos mede 7,50 m confrontando com o Lote 02, todos da quadra C, encerrando a área de 150,00 metros quadrados.

Cadastrado na Prefeitura Municipal sob nº 002689

Lote 26: Um lote de terreno sob nº 26 da quadra “C”, com frente para a Rua 05, localizado no lado par da referida rua, no Loteamento Coroados “C”, Município de Coroados, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, medindo e confrontando da seguinte forma: pela frente com a citada via pública mede 14,14 m em curva de raio 9,00 m, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede 20,00 m confrontando com o Lote 25, do lado esquerdo mede 11,00 m confrontando com a Rua 01 e finalmente nos fundos mede 9,00 m confrontando com o Lote 01, todos da quadra C, encerrando a área de 162,62 metros quadrados.

Cadastrado na Prefeitura Municipal sob nº 002690

Art. 2°. A Doação a que se refere a presente Lei Municipal será feita para que a CDHU destine o imóvel doado às finalidades previstas na Lei nº. 905 de 18 de dezembro de 1.975 e as despesas com a lavratura do instrumento público e com o registro do título junto ao Cartório de Registros de Imóveis ficarão a cargo da CDHU.

Parágrafo Único – A doação será irrevogável e irretratável, salvo se for dada ao imóvel destinação diversa da prevista na mencionada Lei Municipal.

Art. 3º. O Município de Coroados se obrigará, na Escritura de Doação, a responder pela evicção do imóvel, devendo desapropriá-lo e doá-lo novamente à donatária CDHU se, a qualquer título, for reivindicado por terceiros ou anulada a primeira doação, tudo sem ônus para a CDHU .

Art. 4º. O Município doador fornecerá à CDHU, toda a documentação e esclarecimentos que se fizerem necessários e forem exigidos antes e depois a Escritura de Doação, inclusive Certidão Negativa de Débito – CND, expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social; Certidão da Receita Federal e/ou Pis e Certidão de regularidade do FGTS para efeito do respectivo registro.

Art. 5º. Da Escritura de Doação deverão constar, obrigatoriamente, todas as cláusulas e condições estabelecidas nesta Lei Municipal.

Art. 6º. Enquanto estiverem no domínio da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU, os bens imóveis, móveis e os serviços, integrantes do Conjunto Habitacional que ela implantar neste Município, ficam isentos de tributos municipais, devendo a Municipalidade lançar os referidos impostos em face dos mutuários beneficiados quando da sua contemplação

Art. 7º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de verbas próprias consignadas no orçamento vigente.

Art. 8º. Esta Lei Municipal entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Coroados/SP, 02 de junho de 2025

ROBERTO CARRILHO ALVES

Prefeito Municipal

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