IMPRENSA OFICIAL - IGARAPAVA
Publicado em 03 de junho de 2025 | Edição nº 1312 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 9732, DE 02 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGARAPAVA, em conjunto com o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE IGARAPAVA/SP, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de avaliação da situação atual e avanços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), assim como a propositura de diretrizes visando o seu aperfeiçoamento,
RESOLVE:
Artigo 1º – Convocar a XIV Conferência Municipal da Assistência Social, a ser realizada nos dias 24 e 25 de junho de 2025.
Artigo 2º – A XIV Conferência Municipal da Assistência Social de Igarapava/SP terá como tema central: “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”.
Artigo 3º – A Comissão Organizadora definida pelo colegiado do CMAS em reunião ordinária do dia 24/04/2025 e expressa na Resolução CMAS 06/2025 será responsável pela coordenação da XIV Conferência Municipal da Assistência Social.
Artigo 4º – As despesas decorrentes da realização da Conferência de Assistência Social, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Assistência Social.
Artigo 5º – A programação completa da conferência será divulgada com 15 dias de antecedência da data da conferência, no Diário Oficial de Igarapava e rede social do Conselho Municipal de Assistência Social.
Artigo 6º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA
Aos dois dias do mês de junho de 2025.
JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES
Prefeito Municipal
REGISTRADA. Publicada e arquivada no livro próprio, data supra.
BRUNA JUNQUEIRA LIMA COSTA
Presidente do CMAS
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
