IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA
Publicado em 03 de junho de 2025 | Edição nº 1700 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
Decreto nº 3.842, de 02 de junho de 2025.
“Altera os artigos 1º e 2º, do Decreto nº 3.616 de 14/12/2023, alterado pelo Decreto nº 3.785 de 16/01/2025, que designa membros para compor o Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências.”
Eu, Luis Fernando Miguel, Prefeito Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei; e
considerando a posse dos novos membros, representantes dos segmentos da Comunidade e dos Profissionais de Serviços na Área da Saúde, bem como da eleição do novo Presidente do Conselho;
D E C R E T O :
Art. 1º - Ficam alterados os artigos 1º e 2º, do Decreto nº 3.616, de 14 de dezembro de 2023, com a redação dada pelo Decreto nº 3.785, de 16 de janeiro de 2025, que designa membros para compor o Conselho Municipal da Saúde, para fins de alterar o representante suplente do segmento da Comunidade, os representantes do segmento de profissionais de serviços na área da saúde, e, ainda, o Presidente do Conselho eleito, que passa a vigorar com a seguinte redação:
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“Art. 1º - Ficam designados para compor o Conselho Municipal de Saúde, nos termos da Lei nº 720, de 26 de abril de 1995, alterada pela Lei nº 780, de 20 de junho de 1997, os seguintes representantes:
Representando o Poder Executivo:
Titular: Maysa Zuiani Rossi Piovesan - CPF: ***085368**;
Suplente: Monique Anniele Molena - CPF: ***343128**;
Titular: Mariana Roncada Morette - CPF: ***333468**;
Suplente: João Antonio Frare - CPF: ***998588**;
Representando os Prestadores de Serviço da Área de Saúde
Titular: Viviane Aparecida Machado Afonso - CPF: ***647538**
Suplente: Simone Cristina Barbosa de Oliveira - CPF: ***504446**
Titular: Patrícia Zuccon - CPF: ***464618**
Suplente: Edimar Renato Silveira dos Santos - CPF: ***530268**
Representando os Profissionais de Serviços da Área de Saúde
Titular: Anna Luiza Aymbere - CPF: ***048658**
Suplente: Marisilva Aguiar Ferreira - CPF: ***785946**
Titular: Maria Cecilia Gaboardi de Camargo - CPF: ***610008**
Suplente: Sueli Aparecida Camargo Dalbello - CPF: ***056558**
Representando usuários Locais, indicados:
- pelo comércio:
Titular: Rubia Inocêncio Nascimento - CPF: ***024358**
Suplente : Luzia de Almeida Miano - CPF: ***026068**
- pelos Proprietários Rurais
Titular: Horácio Dedim - CPF: ***535948**
Suplente: Francisco Fioravante Miano - CPF: ***059958**
- pelo Setor Industrial
Titular: Silvana Martins - CPF:***875508**
Suplente: Cleilda Santana dos Reis CPF: ***812348**
- pelos empregados na Indústria
Titular: Virgílio Elias Junior - CPF: ***769818**
Suplente: Fernando Correa Novato - CPF: ***749518**
- pelos Professores:
Titular: Ivanilde Helena Spiquel Polizello - CPF: ***116258**
Suplente: Rosemeire Nunes Santos Cruz - CPF: ***954208**
- pela Comunidade :
Titular: Lucilene de Godoy Sae - CPF: ***959098**
Suplente: Maria José Stranieri Domingues - CPF :***416968**
Titular: Marisa Meneghette Machado - CPF:***525938**
Suplente: Maria Alice Aymbere - CPF: ***240268**
Parágrafo Único – ...
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“Art. 2º - A Diretoria do Conselho Municipal da Saúde, eleita por seus pares, em sessão ordinária, fica composta pelos Senhores:
Presidente: Anna Luiza Aymbere;
Primeira Secretária: Mariana Roncada Morette;
Segunda Secretária: Maria Cecilia Gaboardi de Camargo.”
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Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Morungaba, 02 de junho de 2025.
LUIS FERNANDO MIGUEL
Prefeito Municipal
Publicado pela Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba.
MARILIA LEITE RODRIGUES FREDERICO
Secretária Chefe
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.