IMPRENSA OFICIAL - MIRANDÓPOLIS
Publicado em 04 de junho de 2025 | Edição nº 1550 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
D E C R E T O Nº 4 0 9 8 / 2 0 2 5
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais referente aos dias que especifica e dá outras providências.
EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA, Prefeito do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarado suspenso o expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia abaixo mencionado no exercício de 2025.
I – 19 de junho – Corpus Christi – Quinta-feira
II – 20 de junho – Ponto Facultativo – Sexta-feira
III – 23 de junho – Ponto Facultativo – Segunda-feira
IV – 24 de junho – Aniversário de Mirandópolis – Terça-feira
Art. 2º As repartições públicas que prestam serviços essenciais e de interesse público, que tenham o funcionamento ininterrupto, terão expediente normal no dia mencionado no artigo 1º deste decreto.
Art. 3º Os dirigentes das Autarquias Municipais poderão adequar o disposto neste decreto às entidades que dirigem.
Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Município de Mirandópolis, 03 de junho de 2025.
EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA
Prefeito
Publicada e registrada nesta Diretoria de Gestão Administrativa, data supra.
VINICIUS RODRIGUES MACEDO
Diretor de Gestão Administrativa
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