IMPRENSA OFICIAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

Publicado em 04 de junho de 2025 | Edição nº 1583 | Ano VIII

DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 04 DE JUNHO DE 2025.

Concede o Título de Cidadã Rio-Pardense à Senhora Rosângela Aparecida Gomes Pereira.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, ESTADO DE SÃO PAULO,

Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Rio-Pardense à Senhora Rosângela Aparecida Gomes Pereira.

Art. 2º A homenagem será prestada na Sessão Solene da Câmara Municipal de 06 de junho de 2025.

Art. 3º As despesas têm suporte orçamentário e serão suplementadas, se necessário.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

São José do Rio Pardo/SP, 04 de junho de 2025.

Rafael Castro Kocian

Presidente

Publicado, por afixação, no quadro de editais do Legislativo e no Diário Oficial Eletrônico do Município de São José do Rio Pardo na mesma data

Luciana Callegari Marques dos Santos Perussi

Diretora Administrativa e Legislativa

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