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IMPRENSA OFICIAL - RIO GRANDE DA SERRA

Publicado em 04 de junho de 2025 | Edição nº 637B | Ano IV

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 452/2025 EXONERAR a PEDIDO a Sra. LETÍCIA AGUIAR DE OLIVEIRA, do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria de Saúde, de prazo indeterminado, a partir de 29 de Maio de 2025. RICARDO AKIRA ONO AURIANI – PREFEITO MUNICIPAL. MILTON DE SOUZA MARTINS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 453/2025 EXONERAR a PEDIDO a Sra. MARIA CRISLAINE DOS SANTOS LOPES, do cargo de Assistente Jurídico, lotado na Secretaria de Assuntos Jurídicos, de provimento efetivo, a partir de 29 de Maio de 2025. RICARDO AKIRA ONO AURIANI – PREFEITO MUNICIPAL. MILTON DE SOUZA MARTINS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 454/2025 RETIFICAR a PORTARIA de nº 276/2025, onde lê-se: DESIGNAR a Sra. DÉBORA DE SOUZA MATIOLI, para exercer conjuntamente com as atribuições de seu cargo efetivo, a função de Gestor de Divida Ativa, a partir de 06 de março de 2025, conforme Art- 32 A da Lei Municipal 1.610/2006.Leia-se: DESIGNAR a Sra. DÉBORA DE SOUZA MATIOLI, para exercer conjuntamente com as atribuições de seu cargo efetivo, a função de Gestor Administrativo, a partir de 06 de março de 2025, conforme Art- 32 A da Lei Municipal 1.610/2006. RICARDO AKIRA ONO AURIANI – PREFEITO MUNICIPAL. MILTON DE SOUZA MARTINS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 455/2025 DESIGNAR a Sra. LUZINETE ANTUNES, no cargo efetivo de Atendente de Desenvolvimento Infantil, lotada na Secretaria de Educação, Inovação e Cultura, para exercer conjuntamente com as atribuições de seu cargo efetivo, a função de Gestor, conforme dispõe o Art. 5° da Lei Municipal nº 2.297/2019, a contar de 23 de Maio de 2025. RICARDO AKIRA ONO AURIANI – PREFEITO MUNICIPAL. MILTON DE SOUZA MARTINS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 456/2025

NOMEAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão do Plano Diretor de Tecnologia da Informação, a contar de 02 de Junho de 2025.

Elias Rodrigues do Prado – Técnico de Informática

Helen Paola da Silva Oliveira - Técnico de Informática

Lucas Marques - Técnico de Informática

Gilmar Santana dos Santos – Assistente Jurídico

Bárbara Regina F. da Silva – Secretária Adjunta

Edmir Francisco da Silva – Oficial de Secretaria e Expediente

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, em 02 de Junho de 2025 – 61º Ano de Emancipação Político - Administrativa do Município. RICARDO AKIRA ONO AURIANI – PREFEITO MUNICIPAL. MILTON DE SOUZA MARTINS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 457/2025 PROMOVER horizontalmente, nos termos da Lei Municipal nº 1.610 de 25 de maio de 2006 com alterações subsequentes, conforme a Lei nº 1.834 de 01 de março de 2010 artigo § 2º e Lei Municipal nº 2.237 de 07 de dezembro de 2017, artigo. 21 § 2º V o Sr. ADRIANO DE SOUSA PEREIRA, no cargo de Arquiteto, lotado na Secretaria de Obras e Planejamento, provimento efetivo, conforme nível 02, grau B – TB3-2B, a partir de 13 de abril de 2025. RICARDO AKIRA ONO AURIANI – PREFEITO MUNICIPAL. MILTON DE SOUZA MARTINS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 458/2025 PROMOVER horizontalmente, nos termos da Lei Municipal nº 1.610 de 25 de maio de 2006 com alterações subsequentes, conforme a Lei nº 1.834 de 01 de março de 2010 artigo § 2º e Lei Municipal nº 2.237 de 07 de dezembro de 2017, artigo. 21 § 2º V o Sr. EDSON TOKUDA, no cargo de Agente de Controle, lotado na Secretaria de Educação, Inovação e Cultura, provimento efetivo, conforme nível 02, grau B – TB1-2B, a partir de 13 de abril de 2025. RICARDO AKIRA ONO AURIANI – PREFEITO MUNICIPAL. MILTON DE SOUZA MARTINS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 459/2025 PROMOVER horizontalmente, nos termos da Lei Municipal nº 1.610 de 25 de maio de 2006 com alterações subsequentes, conforme a Lei nº 1.834 de 01 de março de 2010 artigo § 2º e Lei Municipal nº 2.237 de 07 de dezembro de 2017, artigo. 21 § 2º V a Sra. MARIANA APARECIDA ARICÓ DONAIRE, no cargo de Agente de Serviço Externo, lotada na Secretaria de Administração, provimento efetivo, conforme nível 02, grau B – TB1-2B, a partir de 16 de fevereiro de 2025. RICARDO AKIRA ONO AURIANI – PREFEITO MUNICIPAL. MILTON DE SOUZA MARTINS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 460/2025 PROMOVER horizontalmente, nos termos da Lei Municipal nº 1.610 de 25 de maio de 2006 com alterações subsequentes, conforme a Lei nº 1.834 de 01 de março de 2010 artigo § 2º e Lei Municipal nº 2.237 de 07 de dezembro de 2017, artigo. 21 § 2º V a Sra. TALITA KUMY GOES SILVA, no cargo de Nutricionista, lotada na Secretaria de Educação, Inovação e Cultura, de provimento efetivo, conforme nível 05, grau B – TB3-5B, a partir de 21 de fevereiro de 2025. RICARDO AKIRA ONO AURIANI – PREFEITO MUNICIPAL. MILTON DE SOUZA MARTINS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 461/2025 PROMOVER horizontalmente, nos termos da Lei Municipal nº 1.610 de 25 de maio de 2006 com alterações subsequentes, conforme a Lei nº 1.834 de 01 de março de 2010 artigo § 2º e Lei Municipal nº 2.237 de 07 de dezembro de 2017, artigo. 21 § 2º V a Sra. JOÃO GUILHERME RUIZ MONTAVÃO, no cargo de Professor de Educação Fisica, lotado na Secretaria de Educação, Inovação e Cultura, provimento efetivo, conforme nível 01, grau B – TB2-1B, a partir de 09 de fevereiro de 2025.RICARDO AKIRA ONO AURIANI – PREFEITO MUNICIPAL. MILTON DE SOUZA MARTINS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 462/2025 DESIGNAR a Sra. ROZANI DA SILVA GONÇALVES, no cargo efetivo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Finanças, para exercer conjuntamente com as atribuições de seu cargo efetivo, a função de Gestor, conforme dispõe o Art. 5° da Lei Municipal nº 2.297/2019, a partir de 02 de Junho de 2025. RICARDO AKIRA ONO AURIANI – PREFEITO MUNICIPAL. MILTON DE SOUZA MARTINS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 464/2025 CONCEDER, a Sra. ADRIANA DA SILVA CARVALHO, no cargo de Recepcionista, de provimento efetivo, conceder 60 (Sessenta) dias de Licença Prêmio em descanso, referente ao quinquênio de 2018 a 2023, no período de 28 de Junho de 2025 a 26 de Agosto de 2025. RICARDO AKIRA ONO AURIANI – PREFEITO MUNICIPAL. MILTON DE SOUZA MARTINS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 465/2025 AUTORIZAR o servidor RODRIGO DO CARMO SANTOS, CNH nº 07XXXXXX34, Categoria “B”, Validade: 19/08/2031, a dirigir veículo oficial pertencente à frota municipal, a partir de 28 de Maio de 2025.O servidor de que trata essa concessão, se responsabilizará pelo zelo e conservação do bem público, assim como por eventuais multas por infração de trânsito que lhe forem imputadas, mediante celebração de Termo de Autorização.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, em 02 de Junho de 2025 –60º Ano de Emancipação Político – Administrativa do Município.. RICARDO AKIRA ONO AURIANI – PREFEITO MUNICIPAL. MILTON DE SOUZA MARTINS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 466/2025

RICARDO AKIRA ONO AURIANI, Prefeito Municipal de Rio Grande da Serra, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E,

Art. 1º CONVOCAR nos termos do art.11º da Lei Municipal nº 1.221, de 20 de agosto de 1999, do Concurso Público regido pelo Edital nº 01, de 15 de Fevereiro de 2023, para exercer o cargo de Atendente de Desenvolvimento Infantil, lotado na Secretaria de Educação, Inovação e Cultura, a seguinte candidata:

Classificação	Nome	Cargo
100	Aparecida Eliana Ribeiro de Souza	Atendente de Desenvolvimento Infantil

§ 1º. O candidato terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação desta portaria, para apresentar a relação de documentos necessários para a efetivação da posse.

§ 2º. O servidor nomeado no caput deste artigo ficará sujeito ao estágio probatório nos termos do disposto pelo art.20º da Lei Municipal nº 1.221, de 20 de agosto de 1999.

Art. 2º A Secretaria de Administração, por intermédio do Departamento de Pessoal, adotará os demais procedimentos legais necessários ao fiel cumprimento do disposto nesta portaria, consubstanciados nas disposições do Decreto Municipal nº. 3.015, de 10 de abril de 2.023, correndo as despesas por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, em 02 de Junho de 2025 – 61º Ano de Emancipação Político - Administrativa do Município. RICARDO AKIRA ONO AURIANI – PREFEITO MUNICIPAL. MILTON DE SOUZA MARTINS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 467/2025

RICARDO AKIRA ONO AURIANI, Prefeito Municipal de Rio Grande da Serra, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E,

Art. 1º CONVOCAR nos termos do art.11º da Lei Municipal nº 1.221, de 20 de agosto de 1999, do Concurso Público regido pelo Edital nº 01 de 07 de novembro de 2023, para exercer o cargo de Assistente Jurídico, lotado na Secretaria de Assuntos Jurídicos, o seguinte candidato:

Classificação	Nome	Cargo
4	Bruno Jordano Oliveira Borges	Assistente Jurídico

§ 1º. O candidato terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação desta portaria, para apresentar a relação de documentos necessários para a efetivação da posse.

§ 2º. O servidor nomeado no caput deste artigo ficará sujeito ao estágio probatório nos termos do disposto pelo art.20º da Lei Municipal nº 1.221, de 20 de agosto de 1999.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 468/2025

RICARDO AKIRA ONO AURIANI, Prefeito Municipal de Rio Grande da Serra, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E,

Classificação	Nome	Cargo
101	Patricia Morais Vidal	Atendente de Desenvolvimento Infantil

§ 1º. O candidato terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação desta portaria, para apresentar a relação de documentos necessários para a efetivação da posse.

§ 2º. O servidor nomeado no caput deste artigo ficará sujeito ao estágio probatório nos termos do disposto pelo art.20º da Lei Municipal nº 1.221, de 20 de agosto de 1999.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 469/2025

RICARDO AKIRA ONO AURIANI, Prefeito Municipal de Rio Grande da Serra, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

Art. 1º CONVOCAR nos termos do art.11º da Lei Municipal nº 1.221, de 20 de agosto de 1999, do Concurso Público regido pelo Edital nº 01, de 15 de Fevereiro de 2023, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I – Infantil, lotado na Secretaria de Educação, Inovação e Cultura a seguinte candidata:

Classificação	Nome	Cargo
93º	Jaqueline Gomes da Silva Marques	Professor de Educação Básica I - Infantil

§ 1º. O candidato terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação desta portaria, para apresentar a relação de documentos necessários para a efetivação da posse.

§ 2º. O servidor nomeado no caput deste artigo ficará sujeito ao estágio probatório nos termos do disposto pelo art.20º da Lei Municipal nº 1.221, de 20 de agosto de 1999.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 470/2025 NOMEAR o Sr. ALEX DOS SANTOS DA SILVA, no cargo de Vigia, lotado na Secretaria da Família e Desenvolvimento Social- SFDS, de provimento efetivo, a partir de 02 de Junho de 2025. RICARDO AKIRA ONO AURIANI – PREFEITO MUNICIPAL. MILTON DE SOUZA MARTINS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 471/2025 CONCEDER a Sra. PATRÍCIA ALVES FEITOSA, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, de provimento efetivo, lotado na Secretaria de Saúde, afastamento de 02 (Dois) anos, a partir de 02 de Junho de 2025, para tratar de assuntos particulares, com prejuízos em seus vencimentos, com base no Art. nº 1 da Lei Municipal nº 2.357/2020, 18 de Maio de 2020. RICARDO AKIRA ONO AURIANI – PREFEITO MUNICIPAL. MILTON DE SOUZA MARTINS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 473/2025 CONCEDER, a Sra. VANESSA LÚCIA DE SOUZA TOLEDO, no cargo de Servente de Serviços Gerais, de provimento efetivo, conceder 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio em descanso, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, no período de 02 de Junho de 2025 a 01 de Julho de 2025. RICARDO AKIRA ONO AURIANI – PREFEITO MUNICIPAL. MILTON DE SOUZA MARTINS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.