IMPRENSA OFICIAL - TUPÃ
Publicado em 04 de junho de 2025 | Edição nº 889 | Ano V
Entidade: Governo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 10.951, DE 22 DE MAIO DE 2025
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE TÉCNICA, AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS INSCRITOS NOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICOS Nºs 02|2024, 03|2024 E 01|2025, A SEREM CONTEMPLADOS COM RECURSOS PECUNIÁRIOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RENAN VICTOR PONTELLI, Prefeito da Estância Turística de Tupã, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, com fundamento no Lei Federal nº 14.399 , de 08.08.2022 e, no que couber, no Decreto Municipal nº 8.902, de 16.11.2020, ESTABELECE a composição da Comissão de Análise Técnica, Avaliação e Seleção de Projetos Culturais regular e temporaneamente inscritos em face do atendimento das especificidades formalizadas nos Editais de Chamamento Público nºs 02|2024 , 03|2024 e 01|2025, a serem homologados com a atribuição de recursos pecuniários repassados pela Política Nacional Aldir Blanc, integrando o Colegiado I) André Gomes Pereira (RG ***.215.239-*); II) Ana Cláudia Costa Guedes (RG ***.054.759-*) e III) Paulo Lúcio dos Santos (RG ***.661.888-*), este na qualidade de representante da empresa Paulo Lúcio dos Santos–CNPJ 41.276.513/0001-09, contratada para a avaliação e operacionalização de Editais abertos com observância da regulamentação da Política Nacional Aldir Blanc, apresentando, oportunamente, relatório circunstanciado com o elenco de inscritos contemplados e a referência das atividades individualmente assumidas.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ, 22 DE MAIO DE 2025
RENAN VICTOR PONTELLI
Prefeito da Estância Turística de Tupã
Publicado e registrado no Departamento de Apoio Técnico e Operacional da Secretaria Municipal de Governo, na data supra, publicado na imprensa local e no lugar público de costume, por afixação.
DAVID ANTONIO DE CASTRO JÚNIOR
Subsecretário de Gestão e Controle de Atos Oficiais
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