IMPRENSA OFICIAL - TUPÃ
Publicado em 04 de junho de 2025 | Edição nº 889 | Ano V
Entidade: Governo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 10.965, DE 03 DE JUNHO DE 2025
PROMOVE, A PEDIDO, O DESLIGAMENTO DE CONSELHEIROS DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – CONSELHO DO FUNDEB, COM MANDATO DE 01/01/2023 A 31/12/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RENAN VICTOR PONTELLI, Prefeito da Estância Turística de Tupã, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, com fundamento na Lei Federal nº 14.113, de 25.12.2020, e na local nº 4.285, de 27.03.2007, alterada pelas Leis locais nºs 4.324, de 04.09.2007, e 5.002, de 24.03.2021, e considerando as opções formalizadas pelos referenciados, PROMOVE O DESLIGAMENTO dos seguintes conselheiros da composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – Conselho do FUNDEB, com mandato de 01.01.2023 até 31/12/2026, I) a partir de 28 de abril de 2023, 7) do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, de Giuliana Aparecida Santini Pigatto (titular) e Edna Aparecida Cavalcante (suplente)e, II) a partir de 26 de maio de 2025, 1) representantes do PODER EXECUTIVO, Danielle Raimundo dos Santos e Rosana Aparecida Lovato dos Santos Silva (titulares) e Sirlene Teixeira Alves (suplente); 7) do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Elizabete Medeiros Pessoa Francisco (titular) e Evódia Helena dos Santos Jassi (suplente); 8) do CONSELHO TUTELAR, Samara Caroline Rodrigues (titular) e Anelise Ramiro Pereira Bukolts (suplente) e 9) da SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, Vandressa Aparecida de Giulli Schiavon e Márcia Elena Alves (titulares) e Gregório Resalvo da Fonseca Neto e Maria Elenildes da Silva Freitas (suplentes), alterando-se, com esses desligamentos, os Decretos nºs 9.809, de 08.12.2022; 9.954, de 28.04.2023; e 10.959, de 26.05.2025.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ, 03 DE JUNHO DE 2025
RENAN VICTOR PONTELLI
Prefeito da Estância Turística de Tupã
Publicado e registrado no Departamento de Apoio Técnico e Operacional da Secretaria da Municipal de Governo, na data supra, publicado na imprensa local e no lugar público de costume, por afixação, na mesma data.
DAVID ANTONIO DE CASTRO JÚNIOR
Subsecretário de Gestão e Controle de Atos Oficiais
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