IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 06 de junho de 2025 | Edição nº 1267 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 23.991 – DE 2 DE JUNHO DE 2025
“Constitui o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI (biênio 2025/2027), nos termos da Lei Municipal n.º 7.864/16"
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e de acordo com as indicações efetuadas pelos órgãos públicos e entidades que integram o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, conforme consta no memorando eletrônico 1Doc n.º 32.052/2025 da Secretaria Municipal de Participação Cidadã,
D E C R E T A:
Art. 1.º Ficam nomeados ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI (biênio 2025/2027), nos termos da Lei Municipal n.º 7.864, de 23 de novembro de 2016, os seguintes membros e seus respectivos suplentes:
I - Poder Executivo Municipal:
a) Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Patrícia Mayra de Oliveira Silva
Suplente: Yone Dias Avanço
b) Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Juliana Nicoletti Rodrigues
Suplente: Letícia Silveira de Souza
c) Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Anneleise Fernandes Prado Alves
Suplente: Adriana Santos Silva Faria
d) Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos:
Titular: Cristina Nicolau de Oliveira
Suplente: Marcelo Jorge Oliveira
e) Secretaria Municipal de Cultura:
Titular: Thiago José de Souza
Suplente: Manuella Boréggio Costa dos Santos
f) Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Recreação:
Titular: Sérgio Kobb dos Santos
Suplente: Carla Regina dos Santos Gava
g) Secretaria Municipal de Participação Cidadã:
Titular: Edson José da Rocha
Suplente: Antônia Heloísa Mesquita
h) Secretaria Municipal de Turismo:
Titular: Alex de Paula Castilho
Suplente: Sildemar da Silva Paulucci
i) Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana:
Titular: Elder Thereza
Suplente: Delvânia Aparecida Antonioli de Sousa
II – Entidades não governamentais representantes da sociedade civil atuantes no campo da promoção e defesa dos direitos ou ao atendimento do idoso, legalmente constituídas e em regular funcionamento há mais de 1 (um) ano:
a) Sindicato e/ou associação de aposentados:
Titular: Luciene Maria Ingrati Gallo (Associação das Empresas de Serviços Contábeis do Estado de São Paulo – AESCON)
Suplente: Luci de Fátima Ferreira Galego (Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas e Idosos – SINTAPI-CUT Araçatuba)
b) Organização de grupo ou movimento do idoso:
1) Pastoral do Idoso
Titular: Noêmia do Carmo Vieira Pradela
Suplente: Rosemeire Maria Rosa Brito
2) Associação dos Idosos Ilta Arcanjo Ferlete
Titular: Vinícius Rodrigues Sanchez
Suplente: Karen Mayumi Tomita
c) Instituições de longa permanência (acolhimento institucional):
1) União Espírita Paz e Caridade - Abrigo Ismael
Titular: Reverson Generoso Teixeira Bispo
Suplente: Maíra Silvia Souza
2) Asilo São Vicente de Paulo
Titular: Graciela Custódio da Silva
Suplente: Claudia Cristina Santiago Carvalho
3) Lar da Velhice e Assistência Social
Titular: Sandra Aparecida Marques Salustiano
Suplente: Marco Antônio Franco
4) Lar São João
Titular: Adriana Viviane Barbosa
Suplente: Elisângela Rocha Abreu Zacaron
d) Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos:
Titular: Ercilia Maria da Silva Gamino
Suplente: Jonas Lourenço
e) Centro de Convivência do Idoso:
Titular: Valdemar Dantas
Suplente: Leni Antonia Paixão
Art. 2.º O mandato dos membros do Conselho será de 2 (dois) anos, a partir da data da posse.
Art. 3.º O exercício da função de conselheiro é considerado de interesse público relevante e não será remunerado a qualquer título, ficando expressamente vedado, por parte dos membros do Conselho, o recebimento de qualquer gratificação, bonificação ou vantagem.
Art. 4.º Ficam convocados todos os membros, titulares e suplentes, para a sessão de posse do Conselho que será realizada no dia 9 de junho de 2025, às 9h30min, no auditório da Prefeitura Municipal de Araçatuba.
Art. 5.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 2 de junho de 2025, 116 anos da Fundação de Araçatuba e 103 anos de Sua Emancipação Política.
LUCAS PAVAN ZANATTA
Prefeito Municipal
NELSON JOSÉ DA SILVA
Chefe do Gabinete do Prefeito
MARIANNE FORNAGEIRO DE SOUZA
Respondendo pela Secretaria Municipal de Participação Cidadã
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
MARIANE PRATES RAMALHO
Assessora de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
