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IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA

Publicado em 06 de junho de 2025 | Edição nº 1267 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

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DECRETO N.º 23.996 – DE 5 DE JUNHO DE 2025

“Altera dispositivo do Decreto n.º 23.167, de 26 de janeiro de 2024, que constitui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Araçatuba - COMPIR (biênio 2024/2026)”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,

No uso de suas atribuições legais e considerando o memorando eletrônico 1Doc n.º 34.017/2025 da Secretaria Municipal de Participação Cidadã,

D E C R E T A:

Art. 1.º A alínea “c” do inciso II do art. 1.º do Decreto n.º 23.167, de 26 de janeiro de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1.º ................................................................................................................

II - .........................................................................................................................

c) Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Regina Célia da Trindade

Suplente: Eliane dos Reis Mota

Titular: Fernando Dalton da Silva Melo

Suplente: Marcelo Ferreira Honorato”

Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 5 de junho de 2025, 116 anos da Fundação de Araçatuba e 103 anos de Sua Emancipação Política.

LUCAS PAVAN ZANATTA

Prefeito Municipal

NELSON JOSÉ DA SILVA

Chefe do Gabinete do Prefeito

MARIANNE FORNAGEIRO DE SOUZA

Respondendo pela Secretaria Municipal de Participação Cidadã

Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.

MARIANE PRATES RAMALHO

Assessora de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais

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Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.