IMPRENSA OFICIAL - BARIRI
Publicado em 05 de junho de 2025 | Edição nº 1909 | Ano XX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 6228 , DE 23 DE MAIO DE 2025- LEI N.5339
Abreno orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
AIRTON LUIS PEGORARO, prefeitomunicipal de Bariri,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 62, inciso III, da Lei Organica Municipal.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamentovigente, um créditoadicional na importância de R$1.070.565,61 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
Anulação
1.070.565,61
02 02 01 Serv. Administração Pública
59 | 04.122.0003.2008.0000 | InfraestruturaAdministrativa e Financeira | 50.000,00 | |
3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | F.R.: 0 01 | 00 | |
01 | TESOURO | |||
110 000 | GERAL |
02 06 01 FMS - Fundo Municipal de Saúde
148 | 10.301.0007.2020.0000 | Infraestrutura de SaúdePública | 50.000,00 | |
3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | F.R.: 0 01 | 00 | |
01 | TESOURO | |||
301 000 | ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos |
02 07 02 Desenvolvimento do EnsinoBásico
212 | 12.361.0008.2022.0000 | Educação Básica de Qualidade | 10.072,12 | |
3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R.: 0 01 | 00 | |
01 | TESOURO | |||
220 000 | ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f | |||
213 | 12.361.0008.2022.0000 | Educação Básica de Qualidade | 208.656,95 | |
3.3.90.32.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU | F.R.: 0 01 | 00 | |
01 | TESOURO | |||
220 000 | ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f | |||
230 | 12.365.0008.2046.0000 | Educação Básica de Qualidade | 169.982,26 | |
3.3.90.32.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU | F.R.: 0 01 | 00 | |
01 | TESOURO | |||
213 000 | EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA Convênios/entid |
02 07 04 Serviços de Apoioa Educação
DECRETO Nº 6228 , DE 23 DE MAIO DE 2025- LEI N.5339
Anulação
02 07 04 Serviços de Apoioa Educação
283 | 12.364.0018.2029.0000 | Fomento ao EnsinoSuperior e Profissional | 45.000,00 | ||
3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | F.R.: 0 01 | 00 | ||
01 | TESOURO | ||||
110 000 | GERAL | ||||
02 | 07 05 | Serviços Culturais | |||
291 | 13.392.0010.2026.0000 | Valorização e Universalização da Cultura | 15.644,94 | ||
3.3.50.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R.: 0 01 | 00 | ||
01 | TESOURO | ||||
110 000 | GERAL | ||||
292 | 13.392.0010.2026.0000 | Valorização e Universalização da Cultura | 10.000,00 | ||
3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R.: 0 01 | 00 | ||
01 | TESOURO | ||||
110 000 | GERAL | ||||
295 | 13.392.0010.2026.0000 | Valorização e Universalização da Cultura | 10.000,00 | ||
3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | F.R.: 0 01 | 00 | ||
01 | TESOURO | ||||
110 000 | GERAL | ||||
296 | 13.392.0010.2026.0000 | Valorização e Universalização da Cultura | 31.403,00 | ||
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R.: 0 01 | 00 | ||
01 | TESOURO | ||||
110 000 | GERAL |
02 07 06 Serviços Esportivos e de Lazer
317 | 27.812.0014.2037.0000 | Desenvolvimentoe Fomento ao Esporte | 9.000,00 | |
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R.: 0 01 | 00 | |
01 | TESOURO | |||
110 000 | GERAL |
02 08
02
354
FMAS - Fundo Municipalde Assistência Social
08.244.0004.2013.0801 Gestão Social Geral
10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.:
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
0 01 00
DECRETO Nº 6228 , DE 23 DE MAIO DE 2025- LEI N.5339
Anulação
02 08 02 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
421 | 08.244.0004.2167.0000 | Gestão Social Geral | 350.806,34 |
3.3.50.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R.: 0 01 00 | |
01 | TESOURO | ||
510 000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL |
Excesso
02 07
02
240
Desenvolvimento do Ensino Básico
12.365.0008.2047.0000 EducaçãoBásica de Qualidade
100.000,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.:
01 TESOURO
212 000 EDUC.INFANTIL-CRECHE-Convênios/entidades
0 01 00
Artigo 2o.- O créditoaberto na formado artigo anteriorserá coberto com recursos provenientes de:
Excesso:
Fontes de Recurso
100.000,00
01 00 100.000,00
Anulação:
02 03 01
114
Serv. Finanças
04.126.0003.2045.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira
-8.072,12
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
01 TESOURO
110 000 GERAL
0 01 00
02 06 01 FMS - Fundo Municipal de Saúde
150 | 10.301.0007.2020.0000 | Infraestrutura de Saúde Pública | -165.000,00 | |
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. Grupo: 0 01 | 00 | |
01 | TESOURO | |||
301 000 | ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos |
02 07 02
215
Desenvolvimento do Ensino Básico
12.361.0008.2022.0000 EducaçãoBásica de Qualidade
-205.644,94
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
DECRETO Nº 6228 , DE 23 DE MAIO DE 2025- LEI N.5339
02 07 02
232
Desenvolvimento do Ensino Básico
12.365.0008.2046.0000 EducaçãoBásica de Qualidade
-191.619,21
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
01 TESOURO
213 000 EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA Convênios/entid
0 01 00
242
12.365.0008.2047.0000 EducaçãoBásica de Qualidade
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo:
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
282 000 RECURSOS SALÁRIO EDUCAÇÃO-ENSINO FUNDAME
-20,00
0 05 00
243 | 12.365.0008.2047.0000 | Educação Básicade Qualidade | -43.403,00 | |
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. Grupo: 0 01 | 00 | |
01 | TESOURO | |||
212 000 | EDUC.INFANTIL-CRECHE-Convênios/entidades |
620 | 12.361.0008.2022.0000 | Educação Básica de Qualidade -4.000,00 | |
3.3.90.32.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 0 01 | 00 | |
01 | TESOURO | ||
110 000 | GERAL |
02 | 07 05 | Serviços Culturais | ||
300 | 13.392.0010.2099.0000 | Valorização e Universalização da Cultura -1.000,00 | ||
3.3.90.32.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 0 01 | 00 | ||
01 | TESOURO | |||
110 000 | GERAL |
02 08 02
355
FMAS - Fundo Municipalde Assistência Social
08.244.0004.2013.0801 GestãoSocial Geral
-24.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
0 01 00
379 | 08.244.0004.2086.0000 | Gestão Social Geral -90.000,00 | |
3.3.90.32.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 0 01 | 00 | |
01 | TESOURO | ||
510 000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL |
382 | 08.244.0004.2086.0000 | Gestão SocialGeral | -16.000,00 | |
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. Grupo: 0 01 | 00 | |
01 | TESOURO | |||
510 000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL |
402
08.244.0004.2165.0000 GestãoSocial Geral
-57.396,86
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
DECRETO Nº 6228 , DE 23 DE MAIO DE 2025- LEI N.5339
02 08 02
404
FMAS - Fundo Municipalde Assistência Social
08.244.0004.2165.0000 GestãoSocial Geral
-38.623,90
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
0 01 00
410 | 08.244.0004.2165.0000 | Gestão SocialGeral | -75.785,58 | |
3.3.90.46.00 | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | F.R. Grupo: 0 01 | 00 | |
01 | TESOURO | |||
510 000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL |
426 | 08.244.0004.2167.0000 | Gestão SocialGeral | -20.000,00 | |
3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. Grupo: 0 01 | 00 | |
01 | TESOURO | |||
510 000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL |
428 | 08.244.0004.2167.0000 | Gestão SocialGeral | -28.000,00 | |
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. Grupo: 0 01 | 00 | |
01 | TESOURO | |||
510 000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL |
02 08 03 Defesa da Criança e do Adolescente
438 | 04.243.0005.2075.0000 | Garantia e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente | -1.000,00 | |
3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. Grupo: 0 01 | 00 | |
01 | TESOURO | |||
510 000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL |
439 | 04.243.0005.2075.0000 | Garantia e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente | -1.000,00 | |
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. Grupo: 0 01 | 00 | |
01 | TESOURO | |||
510 000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL |
Anulação ( - )
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
-970.565,61
Bariri, 23 de maio de 2025
Airton Luis Pegoraro
Prefeito Municipal
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
