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IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA

Publicado em 05 de junho de 2025 | Edição nº 2038A | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO N° 3.959, DE 02 DE JUNHO DE 2025

Convoca a XVI Conferência Municipal de Saúde de Itupeva.

ROGÉRIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva;

D E C R E T A:

Art. 1º Fica convocada a XVI Conferência Municipal de Saúde de Itupeva, a ser realizada no dia 11 de julho de 2025, às 8h, no Cine Teatro Aluízio Rebello de Araújo, sito na Avenida Emílio Chechinato, 706, Jardim Samambaia, Itupeva-SP, conforme decisão do Conselho Municipal de Saúde.

Art. 2º A Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde, conforme dispõe a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

Art. 3º O tema central da Conferência será “Desafios para a ampliação e modernização do acesso à saúde no Município de Itupeva”.

Art. 4º Faz parte integrante do presente Decreto o Regimento da XVI Conferência Municipal de Saúde de Itupeva.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Itupeva, 02 de junho de 2025; 60º da Emancipação Política do Município.

ROGÉRIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Publicado na Secretaria Municipal de Gestão Pública e registrado na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários da Prefeitura Municipal de Itupeva, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

CARLA VANESSA MOLINA DA SILVA CALEGARI CARDOSO

Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.