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IMPRENSA OFICIAL - MIRANDÓPOLIS

Publicado em 06 de junho de 2025 | Edição nº 1552 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

D E C R E T O Nº 4 1 0 0 / 2 0 2 5

Dispõe sobre convocação da população, trabalhadores do SUAS e usuários da Política de Assistência Social para participar da XIV Pré-conferência e Conferência Municipal de Assistência Social de Mirandópolis/SP e da outras providências.

EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA, Prefeito do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais e devidamente autorizado pela Lei Municipal nº. 2.944/2018.

D E C R E T A:

Art. 1º. - Fica convocada a população do município, especialmente os trabalhadores da Política de Assistência Social e os usuários do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, para participarem da XIV Conferência e Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema: "20 Anos do SUAS: Construção, Proteção Social e Resistência".

Art. 2º. - A Conferência Municipal de Assistência Social será realizada no dia 11 de junho de 2025, com início às 08:30 horas.

Art. 3º Ambas as etapas serão realizadas nas dependências o Salão de Eventos da Igreja Matriz.

Município de Mirandópolis, 05 de junho de 2025.

EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA

Prefeito

Publicada e registrada nesta Diretoria de Gestão Administrativa, data supra.

VINICIUS RODRIGUES MACEDO

Diretor de Gestão Administrativa

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.