IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 05 de junho de 2025 | Edição nº 2038A | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 3.178, DE 03 DE JUNHO DE 2025
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 509, e 634 da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, resolve:
Art. 1º Designar a servidora GABRIELA MANARA, agente de gestão, do quadro de pessoal da Procuradoria Geral do Município, matricula funcional nº 9128 para, em substituição ao servidor SAMUEL DEIVIDI SOBRAL BRIGIA, corregedor da Guarda Civil Municipal, matrícula funcional nº 3253, integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar o nº 8.596/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
-
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.179, DE 03 DE JUNHO DE 2025
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 509, e 634 da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, resolve:
Art. 1º Designar a servidora GABRIELA MANARA, agente de gestão, do quadro de pessoal da Procuradoria Geral do Município, matricula funcional nº 9128 para, em substituição ao servidor SAMUEL DEIVIDI SOBRAL BRIGIA, corregedor da Guarda Civil Municipal, matrícula funcional nº 3253, integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar o nº 17.389/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
-
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.180, DE 03 DE JUNHO DE 2025
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 509, e 634 da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, resolve:
Art. 1º Designar a servidora GABRIELA MANARA, agente de gestão, do quadro de pessoal da Procuradoria Geral do Município, matricula funcional nº 9128 para, em substituição ao servidor SAMUEL DEIVIDI SOBRAL BRIGIA, corregedor da Guarda Civil Municipal, matrícula funcional nº 3253, integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar o nº 13.724/2024.
Art. 2º Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, designada pela Portaria nº 1.645/2024, em face das razões apresentadas pela presidente da Comissão, constante nos autos da Sindicância Investigativa nº 13.724/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
-
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.181, DE 03 DE JUNHO DE 2025
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 509, e 634 da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, resolve:
Art. 1º Designar a servidora GABRIELA MANARA, agente de gestão, do quadro de pessoal da Procuradoria Geral do Município, matricula funcional nº 9128 para, em substituição ao servidor SAMUEL DEIVIDI SOBRAL BRIGIA, corregedor da Guarda Civil Municipal, matrícula funcional nº 3253, integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar o nº 14.164/2024.
Art. 2º Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, designada pela Portaria nº 1.757/2024, em face das razões apresentadas pela presidente da Comissão, constante nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 14.164/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
-
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.182, DE 03 DE JUNHO DE 2025
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 509, e 634 da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, resolve:
Art. 1º Designar a servidora GABRIELA MANARA, agente de gestão, do quadro de pessoal da Procuradoria Geral do Município, matricula funcional nº 9128 para, em substituição ao servidor SAMUEL DEIVIDI SOBRAL BRIGIA, corregedor da Guarda Civil Municipal, matrícula funcional nº 3253, integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar o nº 16.686/2024.
Art. 2º Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, designada pela Portaria nº 1.794/2024, em face das razões apresentadas pela presidente da Comissão, constante nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 16.686/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
-
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.202, DE 04 DE JUNHO DE 2025
Constitui uma Comissão para análise das inscrições realizadas para Regulamento de Cessão de uso gratuito de espaço físico para Praça de Alimentação da Festa Julina de Itupeva 2025.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990:
Artigo 1º - Fica constituído uma Comissão para análise das inscrições realizadas para Regulamento de Cessão, de uso gratuito de espaço físico para Praça de Alimentação da Festa Julina de Itupeva 2025, proposta pela Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2º - Esta Comissão será composta pelos seguintes membros:
SUMARA RENATA PAVAN
Matrícula - 1559
SUELI APARECIDA DE SOUZA
Matrícula - 8963
BEATRIZ APARECIDA MALISSE MARTINS
Matrícula - 9005
Artigo 3º - Os serviços prestados pela Comissão ora constituídos serão considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.150, DE 23 DE MAIO DE 2025
Concede a MARCIA FERNANDES RIBEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, Licença para Casamento.
CATARINA HASS LOPES DI GIOVANNI, Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica concedido a MARCIA FERNANDES RIBEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, LICENÇA PARA CASAMENTO de 07 (sete) dias, no período de 31 de maio a 06 de junho de 2025, de acordo com Lei Complementar 387/15, artigo 98 inciso II, conforme processo administrativo nº 7576/2025 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 31 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
CATARINA HASS LOPES DI GIOVANNI
Secretária Municipal de Saúde
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.115, DE 15 DE MAIO DE 2025
Concede a SIMONE FARIAS SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Diretor de Departamento, Licença para Casamento.
CATARINA HASS LOPES DI GIOVANNI, Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica concedido a SIMONE FARIAS SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Diretor de Departamento, LICENÇA PARA CASAMENTO de 07 (sete) dias, no período de 25 a 31 de maio de 2025, de acordo com Lei Complementar 387/15, artigo 98 inciso II, conforme processo administrativo nº 7132/2025 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 25 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
CATARINA HASS LOPES DI GIOVANNI
Secretária Municipal de Saúde
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.148, DE 23 DE MAIO DE 2025
Concede a servidora GABRIELA CHECCHINATO FACCHINI FERREIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Terapeuta Ocupacional, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias.
CATARINA HASS LOPES DI GIOVANNI, Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica concedido à GABRIELA CHECCHINATO FACCHINI FERREIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Terapeuta Ocupacional, licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 05 de maio a 31 de outubro de 2025, de acordo com a Lei Complementar nº 387/2015, conforme processo administrativo nº 7573/2025 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
CATARINA HASS LOPES DI GIOVANNI
Secretária Municipal de Saúde
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
