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IMPRENSA OFICIAL - TACIBA

Publicado em 09 de junho de 2025 | Edição nº 1197 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 482 DE 9 DE JUNHO DE 2025.

“Concede afastamento maternidade á servidora pública municipal e dá outras providências”.

IZIDORO ARCESTI RICCI, Prefeito do Município de Taciba, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 70 incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município de Taciba – SP.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora pública municipal LUCIANE SOARES MACHADO, registrada sobre a matrícula funcional nº 104579, lotada no cargo de AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS, afastamento maternidade, de acordo com artigo 86 da Lei Complementar nº 11/2019.

Art. 2º - O afastamento a que se refere o artigo anterior será concedido no período de 3 de junho de 2025 a 29 de novembro de 2025.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taciba, aos 9 de junho de 2025.

IZIDORO ARCESTI RICCI

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

BEATRIZ RODRIGUES

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.