IMPRENSA OFICIAL - RINCÃO
Publicado em 06 de junho de 2025 | Edição nº 314 | Ano III
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
Rincão, 06 de junho de 2025.
P O R T A R I A Nº 120/2025
Dispõe sobre a designação da Comissão Municipal de Planejamento, Elaboração e Acompanhamento do Orçamento do Município de Rincão e dá outras providências.
BRAZ RODRIGUES, Prefeito do Município de Rincão, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e,
Considerando a necessidade de dispor sobre a criação de Comissão para atuar em âmbito municipal, visando à implementação de ferramentas facilitadoras para o planejamento orçamentário, aglutinando servidores dos mais diversos segmentos no sentido de indicarem alternativas e proporem soluções com o objetivo de atender às inúmeras demandas registradas, pela presente portaria,
RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo para, periodicamente, sob a Coordenação da Diretoria de Administração e Finanças, reunirem-se para sugerir, apresentar necessidades financeiras setoriais e, bem assim, propor o direcionamento das políticas de governo determinadas pelo Executivo, extraindo desses eventos a respectiva ata, bem como apresentarem, periodicamente, relatórios de monitoramento e avaliação de resultados dos programas e ações de governo, cuja representação assim se fará:
A. Gabinete do Prefeito:Jonathan Nunes
B. Departamento de Serviço de Administração Regional do Taquaral: João Paulo Valentim Guedes
C. Departamento de Recursos Humanos: Cristiana Aparecida Losnak Grande
D. Departamento de Educação e Cultura: Regina Lídia Trentim Longo e Alessandra Cristina Damito
E. Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano: Luciane Cristina Mascarin Rios
F. Departamento de Esporte, Turismo e Lazer: Guilherme Augusto Garute
Valasco Gouvêa
G. Departamento de Obras e Serviços Públicos: Hugo Leonardo Fernandes
H. Departamento de Saúde: Aradrina Rail de Oliveira
I. Departamento de Assistência Social: Luis Gustavo Oliveira Lino
J. Departamento de Agricultura e Meio Ambiente: Max Pitter Pinto
K. Departamento de Admnistração e Finanças: Elisabeth Almeida Furlaneto
L. Seção de Informática: Maurício Pereira da Silva
M. Seção de Material e Patrimônio: Ana Lúcia Gonçalves Ventura
N. Departamento de Transportes Internos: Maurício dos Reis
O. Procuradoria: Luana Aparecida Ferreira
P. Controle Interno da Prefeitura: Robson Bento Coutinho
II – Os resultados auferidos por força da atuação da comissão ora criada serão submetidos à autoridade competente para análise e possível inclusão e adequação nas peças de planejamento a serem editadas pelo Município.
III – As sessões serão convocadas previamente pela Diretoria de Administração Finanças e terão lugar na sala de reuniões da Prefeitura.
IV – A participação dos indicados para compor dita comissão deverá ser obrigatória, exceto quando a ausência for autorizada pelo Prefeito Municipal.
V – Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.
BRAZ RODRIGUES
Prefeito Municipal
REGISTRADO NO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DAF DA PREFEITURA MUNICIPAL E AFIXADA EM LOCAL PRÓPRIO E DE ACESSO AO PÚBLICO, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL NA DATA SUPRA, DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 85, § 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RINCÃO
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