IMPRENSA OFICIAL - BARRA BONITA
Publicado em 09 de junho de 2025 | Edição nº 970 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 6.644, DE 6 DE JUNHO DE 2025.
Nomeia Comissão de Avaliação de Metas para atuar no Termo de Contratualização nº 01/2025.
MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos do Termo de Contratualização nº 01/2025, de 7 de maio de 2025,
D E C R E T A :
Art. 1º Nomeia os seguintes membros para compor a Comissão de Avaliação de Metas, destinada a atuar no Termo de Contratualização nº 01/2025, celebrado entre o Município da Estância Turística de Barra Bonita e a Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, que tem por objetivo à prestação, pela Associação, de serviços médico-hospitalares e ambulatórias a qualquer indivíduo que deles necessite, observada a sistemática de referência e contrar-referência do Sistema único de Saúde – SUS, a saber:
I – Representantes do Município:
Igor Leonardo Gonzaga Pasqueta
Paulo Ricardo Bugiga dos Santos
II – Representantes da Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita:
Ana Luiza Santiago Donatelli Faccio
Karina Ribeiro Buzão
Parágrafo único. A Comissão ora nomeada deverá avaliar, quadrimestralmente, as metas dispostas no Plano Operativo Termo de Contratualização nº 01/2025, nos termos da legislação vigente.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, 6 de junho de 2025.
O Prefeito,
MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO
Publicado no átrio desta Prefeitura, nesta data.
ANTONIO SERGIO PERASSOLI FILHO
Secretário Municipal de Governo
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