IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 07 de junho de 2025 | Edição nº 1268 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 23.989 - DE 30 DE MAIO DE 2025
“Altera dispositivos do Decreto n.º 22.607/22 que constitui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB (quadriênio 2023/2026)”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e considerando o memorando eletrônico 1Doc n.º 8.748/2025 da Secretaria Municipal de Educação,
D E C R E T A:
Art. 1.º Os incisos I, IV, V, VI, VII e IX do art. 1.º do Decreto n.º 22.607, de 27 de dezembro de 2022, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art.1.º..................................................................................................................
I - ..........................................................................................................................
a) Titular: Maria Heloísa Vilela Francisco
Suplente: Mariana Gonçales Garcia
b) Titular: Daniel Sciarpelletti
Suplente: Alesson Neres de Oliveira
IV - ........................................................................................................................
Titular: Diego Otávio de Oliveira
Suplente: Cintia Araújo Porto Ferreira
V - ........................................................................................................................
a) Titular: Letícia Brites Barbosa Poltronieri
Suplente: Elisa Gomes Lazzarini
b) Titular: Patrícia Garcia Costa
Suplente: Luana Moraes Freire Soares
VI - ........................................................................................................................
a) Titular: Ana Carolina Perez de Sousa
Suplente: Grazi Fernandes dos Santos
b) Titular: Lucilene Cardoso de Oliveira
Suplente: Camila Gonçalves de Deus
VII - .......................................................................................................................
Titular: Carlos Massaiti Nishikawa
Suplente: Suelen Regina Leite Martins
IX - ........................................................................................................................
a) Titular: Flávia Fernanda Oliveira Maisano
Suplente: Juliano Gênova
b) Titular: Giulio Sergio de Paula Belazi
Suplente: Yan Roberto Basso”
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 30 de maio de 2025, 116 anos da Fundação de Araçatuba e 103 anos de Sua Emancipação Política.
LUCAS PAVAN ZANATTA
Prefeito Municipal
NELSON JOSÉ DA SILVA
Chefe do Gabinete do Prefeito
MARIANNE FORNAGEIRO DE SOUZA
Respondendo pela Secretaria Municipal de Participação Cidadã
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
MARIANE PRATES RAMALHO
Assessora de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
