
IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 10 de junho de 2025 | Edição nº 1639 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 39.371, DE 05 DE JUNHO DE 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO, o Ofício nº 274/2025, do Departamento Municipal de Educação, que informa sobre atribuição de Carga Suplementar (Recuperação), para a professora MARCIA BENJAMIN DE SOUZA BESSA;
R E S O L V E
CONCEDER, a contar de 05/05/2025, pelo prazo determinado até 05/12/2025, o exercício e o pagamento da carga suplementar de 05 (cinco) aulas/semanais, com seus reflexos legais, para MARCIA BENJAMIN DE SOUZA BESSA, lotada no cargo de “PEB II – ENSINO FUNDAMENTAL – LÍNGUA PORTUGUESA”, nos termos do art. 21 e demais úteis da Lei Complementar Municipal nº 003, de 12/12/2001, e devidas alterações.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 05 de junho de 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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