IMPRENSA OFICIAL - ITAPAGIPE
Publicado em 10 de junho de 2025 | Edição nº 910 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 098 de 02 de junho de 2025
Exonera e nomeia servidor
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e:
Considerando a reforma administrativa em que houve alterações de cargos e funções, conforme Lei Municipal nº 561 de 08 de abril de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o (a) servidor (a) Orlando Garcia da Silva, portador (a) do RG nº MG-536.082 SSP/MG e CPF nº ***069106**, do cargo de Secretário Municipal de Relações Institucionais, e NOMEAR para o cargo de Secretário Municipal de Transportes, de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Transportes - SETRANS.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2025.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 02 de junho de 2025.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
Portaria n° 099 de 02 de junho de 2025.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e:
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear, Antonides Cordeiro da Silva, RG nº. MG-***.332.518-* SSP/MG, CPF nº. ***532706**, para o cargo de Secretário Adjunto de Governo, símbolo SC-1, de provimento em comissão, junto ao Gabinete do Prefeito - GAB.
Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2025.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 02 de junho de 2025.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
Portaria n° 100 de 02 de junho de 2025.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e:
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear, Cesar Donizetti de Castro, RG nº. MG-***.663.369-* SSP/MG, CPF nº. ***510796**, para o cargo de Secretário Municipal de Relações Institucionais, de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Relações Institucionais - SERIN.
Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2025.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 02 de junho de 2025.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
Portaria n° 101 de 02 de junho de 2025.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e:
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear, Heloisa Barbosa Queiroz Groke, RG nº. MG-***.219.801-* SSP/MG, CPF nº. ***301756**, para o cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SEMUCT.
Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2025.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 02 de junho de 2025.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
Portaria n° 102 de 02 de junho de 2025.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e:
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear, Geila Francisca de Almeida, RG nº. M-***.251.586-* SSP/MG, CPF nº. ***899806**, para o cargo de Secretário Adjunto de Relações Institucionais, símbolo SC-1, de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Relações Institucionais - SERIN.
Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2025.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 02 de junho de 2025.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
Portaria n° 103 de 02 de junho de 2025.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e:
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear, Fernanda Leonel Borges, RG nº. MG-***.416.310-* SSP/MG, CPF nº. ***589636**, para o cargo de Diretor de Divisão de Arrecadação e Fiscalização, símbolo SC-4, de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Fazenda e Desenvolvimento Econômico - SEFAZ.
Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2025.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 02 de junho de 2025.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
Portaria n° 104 de 02 de junho de 2025.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e:
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear, Cheila Machado da Silva Ferreira, RG nº. MG-8.586.837 PC/MG, CPF nº. ***559576**, para o cargo de Secretário Adjunto de Gestão de Pessoal, símbolo SC-1, de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Gestão de Pessoal - SEGEP.
Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2025.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 02 de junho de 2025.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
Portaria n° 105 de 02 de junho de 2025.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e:
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear, Marcos Antônio da Silva, RG nº. MG-16.086.391 PC/MG, CPF nº. ***714046**, para o cargo de Secretário Adjunto de Obras, símbolo SC-1, de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Obras - SEMO.
Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2025.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 02 de junho de 2025.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
Portaria n° 106 de 02 de junho de 2025.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e:
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear, Mônica Silva Souza Chaves, RG nº. MG-8.500.076 PC/MG, CPF nº. ***146096**, para o cargo de Subsecretário de Ensino Fundamental, símbolo SC-3, de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC.
Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2025.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 02 de junho de 2025.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
Portaria n° 107 de 02 de junho de 2025.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e:
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear, Isabela Lorenzato Rizzi, RG nº. MG-16.022.182 PC/MG, CPF nº. ***339246**, para o cargo de Diretor de Divisão de Supervisão de Transporte Escolar, símbolo SC-4, de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC.
Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2025.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 02 de junho de 2025.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
Portaria n° 108 de 02 de junho de 2025.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e:
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear, Ellen Luiza de Castro Silva Roldão, RG nº. MG-11.969.409 PC/MG, CPF nº. ***669866**, para o cargo de Superintendente Geral do Cras, símbolo SC-2, de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDES.
Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2025.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 02 de junho de 2025.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
Portaria n° 109 de 02 de junho de 2025.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e:
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear, Sandra Córdova Ferreira, RG nº. MG-***.746.700-* SSP/MG, CPF nº. ***731138**, para o cargo de Secretário Adjunto de Cultura, símbolo SC-1, de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SEMUCT.
Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2025.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 02 de junho de 2025.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 110 de 02 de junho de 2025.
Destitui servidor da função gratificada que menciona.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Destituir o servidor Antônio Américo da Silva, CPF nº ***064928**, matricula nº 1973, da função gratificada de Encarregado Geral de Manutenção, símbolo FG-4.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2025.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 02 de junho de 2025.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 111 DE 02 DE JUNHO DE 2025.
Designa servidor do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Itapagipe para exercer a Função Gratificada que menciona.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Municipal nº 559, de 08 de abril de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Antônio Américo da Silva, CPF nº ***064928**, matrícula nº 1973, para exercer a Função Gratificada de Encarregado Geral de Almoxarifado, símbolo FG-4.
Art. 2º Pelo exercício da Função mencionada no artigo anterior a servidora fará jus a gratificação prevista no Anexo I da Lei Municipal nº 559, de 08 de abril de 2025 e será paga cumulativamente com as parcelas remuneratórias do seu cargo efetivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2025.
Prefeitura Municipal de Itapagipe, 02 de junho de 2025.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 112 DE 02 DE JUNHO DE 2025.
Designa servidor do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Itapagipe para exercer a Função Gratificada que menciona.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Municipal nº 559, de 08 de abril de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Jacinto Jaime Asevedo, CPF nº ***577858**, matrícula nº 1315, para exercer a Função Gratificada de Encarregado Geral de Manutenção, símbolo FG-4.
Art. 2º Pelo exercício da Função mencionada no artigo anterior a servidora fará jus a gratificação prevista no Anexo I da Lei Municipal nº 559, de 08 de abril de 2025 e será paga cumulativamente com as parcelas remuneratórias do seu cargo efetivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2025.
Prefeitura Municipal de Itapagipe, 02 de junho de 2025.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 113 DE 02 DE JUNHO DE 2025.
Designa servidora do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Itapagipe para exercer a Função Gratificada que menciona.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Municipal nº 559, de 08 de abril de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Ana Paula Queiroz Garcia, CPF nº ***486776**, matrícula nº 2043, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Psicologia da Educação, símbolo FG-3.
Art. 2º Pelo exercício da Função mencionada no artigo anterior a servidora fará jus a gratificação prevista no Anexo I da Lei Municipal nº 559, de 08 de abril de 2025 e será paga cumulativamente com as parcelas remuneratórias do seu cargo efetivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2025.
Prefeitura Municipal de Itapagipe, 02 de junho de 2025.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 114 de 02 de junho de 2025
Exonera e nomeia servidor
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e:
Considerando a reforma administrativa em que houve alterações de cargos e funções, conforme Lei Municipal nº 561 de 08 de abril de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o (a) servidor (a) Beatriz Peixoto Alves, portador (a) do RG nº MG-***.040.657-* SSP/MG e CPF nº ***053336**, do cargo de Diretor de Escola, símbolo SC-4 e NOMEAR para o cargo de Diretor de Escola, símbolo PISO DO MAGISTÉRIO-1, de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2025.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 02 de junho de 2025.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 115 de 02 de junho de 2025
Exonera e nomeia servidor
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e:
Considerando a reforma administrativa em que houve alterações de cargos e funções, conforme Lei Municipal nº 561 de 08 de abril de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o (a) servidor (a) Jaqueline do Amorim Martins, portador (a) do RG nº MG-14.634.852 e CPF nº ***257206**, do cargo de Diretor de Escola, símbolo SC-4 e NOMEAR para o cargo de Diretor de Escola, símbolo PISO DO MAGISTÉRIO-1, de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2025.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 02 de junho de 2025.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 116 de 02 de junho de 2025
Exonera e nomeia servidor
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e:
Considerando a reforma administrativa em que houve alterações de cargos e funções, conforme Lei Municipal nº 561 de 08 de abril de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o (a) servidor (a) Lázara Barbosa dos Reis, portador (a) do RG nº MG-***.244.923-* SSP/MG e CPF nº ***647186**, do cargo de Diretor de Escola, símbolo SC-4 e NOMEAR para o cargo de Diretor de Escola, símbolo PISO DO MAGISTÉRIO-1, de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2025.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 02 de junho de 2025.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 117 de 02 de junho de 2025
Exonera e nomeia servidor
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e:
Considerando a reforma administrativa em que houve alterações de cargos e funções, conforme Lei Municipal nº 561 de 08 de abril de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o (a) servidor (a) Rita de Cássia Gomes Rodrigues, portador (a) do RG nº ***.209.088-* SSP/SP e CPF nº ***807588**, do cargo de Diretor de Escola, símbolo SC-4 e NOMEAR para o cargo de Diretor de Escola, símbolo PISO DO MAGISTÉRIO-1, de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2025.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 02 de junho de 2025.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 118 de 02 de junho de 2025
Exonera e nomeia servidor
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e:
Considerando a reforma administrativa em que houve alterações de cargos e funções, conforme Lei Municipal nº 561 de 08 de abril de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o (a) servidor (a) Edna Aparecida Ferreira Agreli, portador (a) do RG nº MG-***.134.234-* SSP/MG e CPF nº ***411526**, do cargo de Vice Diretor de Escola, símbolo SC-7 e NOMEAR para o cargo de Vice Diretor de Escola, símbolo PISO DO MAGISTÉRIO-2, de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2025.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 02 de junho de 2025.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 119 de 02 de junho de 2025
Exonera e nomeia servidor
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e:
Considerando a reforma administrativa em que houve alterações de cargos e funções, conforme Lei Municipal nº 561 de 08 de abril de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o (a) servidor (a) Cristina Maria de Oliveira Paladino, portador (a) do RG nº ***.358.302-* SSP/SP e CPF nº ***517006**, do cargo de Assessor Educacional, símbolo SC-6 e NOMEAR para o cargo de Assessor Educacional, símbolo PISO DO MAGISTÉRIO-3, de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2025.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 02 de junho de 2025.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 120 de 02 de junho de 2025
Exonera e nomeia servidor
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e:
Considerando a reforma administrativa em que houve alterações de cargos e funções, conforme Lei Municipal nº 561 de 08 de abril de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o (a) servidor (a) Kélia Maria Barbosa Rodrigues Santos, portador (a) do RG nº MG-8.719.273 PC/MG e CPF nº ***121656**, do cargo de Assessor Educacional, símbolo SC-6 e NOMEAR para o cargo de Assessor Educacional, símbolo PISO DO MAGISTÉRIO-3, de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2025.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 02 de junho de 2025.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 121 de 02 de junho de 2025
Exonera e nomeia servidor
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e:
Considerando a reforma administrativa em que houve alterações de cargos e funções, conforme Lei Municipal nº 561 de 08 de abril de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o (a) servidor (a) Dorvalina Almeida de Faria, portador (a) do RG nº MG-***.820.302-* SSP/MG e CPF nº ***831606**, do cargo de Assessor Educacional, símbolo SC-6 e NOMEAR para o cargo de Assessor Educacional, símbolo PISO DO MAGISTÉRIO-3, de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2025.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 02 de junho de 2025.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 122 de 02 de junho de 2025
Exonera e nomeia servidor
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e:
Considerando a reforma administrativa em que houve alterações de cargos e funções, conforme Lei Municipal nº 561 de 08 de abril de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o (a) servidor (a) Joana Gonçalves da Silva Reis, portador (a) do RG nº MG-***.042.778-* SSP/MG e CPF nº ***204766**, do cargo de Assessor Educacional, símbolo SC-6 e NOMEAR para o cargo de Assessor Educacional, símbolo PISO DO MAGISTÉRIO-3, de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2025.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 02 de junho de 2025.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 123 de 02 de junho de 2025
Exonera e nomeia servidor
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e:
Considerando a reforma administrativa em que houve alterações de cargos e funções, conforme Lei Municipal nº 561 de 08 de abril de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o (a) servidor (a) Graziela Franco do Amaral, portador (a) do RG nº MG-***.209.368-* SSP/MG e CPF nº ***683406**, do cargo de Assessor Educacional, símbolo SC-6 e NOMEAR para o cargo de Assessor Educacional, símbolo PISO DO MAGISTÉRIO-3, de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2025.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 02 de junho de 2025.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
Portaria n° 124 de 02 de junho de 2025.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e:
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear, Cristovam Ferreira Vasconcelos, RG nº. M-***.165.926-* SSP/MG, CPF nº. ***780596**, para o cargo de Secretário Adjunto de Infraestrutura, símbolo SC-1, de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEISP.
Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 02 de junho de 2025.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 125 de 02 de junho de 2025
Exonera Servidor
RICARDO GARCIA DA SILVA, Prefeito do Município de Itapagipe/MG, no uso de suas atribuições legais e, em especial os ditames do Art. 65, inciso VIII da Lei Orgânica do Município e Art. 31 da Lei Municipal nº. 55 de 04 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o (a) senhor (a) Maria Aparecida Vieira de Assis Tavares, RG nº M-***.241.582-* SSP/MG, CPF nº ***841516**, do cargo efetivo de Telefonista, nível 10, Grau A3, por motivo de aposentadoria.
Art. 2º - Em virtude da exoneração de que o trata o Art. 1º, fica vago o cargo a partir desta data.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 02 de junho de 2025.
RICARDO GARCIA DA SILVA
Prefeito Municipal
Portaria nº 126 de 02 de junho de 2025.
Exonera Servidor
RICARDO GARCIA DA SILVA, Prefeito do Município de Itapagipe/MG, no uso de suas atribuições legais e, em especial os ditames do Art. 65, inciso VIII da Lei Orgânica do Município e Art. 31 da Lei Municipal nº. 55 de 04 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o (a) senhor (a) Eduardo Cabral de Sousa, RG nº MG-13.215.797 PC/MG, CPF nº ***404856**, do cargo efetivo de Motorista, nível 04, Grau B1.
Art. 2º - Em virtude da exoneração de que o trata o Art. 1º, fica vago o cargo a partir desta data.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 02 de junho de 2025.
RICARDO GARCIA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 127 DE 05 de junho de 2025
Nomeia aprovada no Concurso Público nº 001/2022 para o cargo de Professor de Educação Básica - PEB e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Itapagipe MG, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 65 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2022, senhora Jéssica Beatriz Dias Rodrigues, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº ***347896**, portadora do RG nº MG-***.746.978-* SSP/MG, residente e domiciliada à Rua 26 nº 748, Maria Aparecida de Assis, Itapagipe/MG, nesta cidade de Itapagipe/MG, para ocupar o cargo efetivo de Professor de Educação Básica - PEB, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º A nomeada deverá apresentar declaração de bens, conforme exigência da Lei Federal nº 8.429/92, juntamente com declaração de que não realiza acumulação indevida de cargos públicos, nos termos da Constituição Federal de 1988.
Art. 3º Após a assinatura do termo de posse, a nomeada deverá se apresentar para dar início às suas atividades funcionais, em local a ser previamente designado.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itapagipe/MG, 05 de junho de 2025.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 128 DE 05 de junho de 2025
Nomeia aprovada no Concurso Público nº 001/2022 para o cargo de Professor de Educação Básica - PEB e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Itapagipe MG, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 65 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2022, senhora Cristina Nunes de Vasconcelos, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº ***535596**, portadora do RG nº MG-***.675.144-* SSP/MG, residente e domiciliada à Rua Prefeito Ivaldo Paula Vasconcelos nº 5030, Sebastião Soares, Itapagipe/MG, nesta cidade de Itapagipe/MG, para ocupar o cargo efetivo de Professor de Educação Básica - PEB, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º A nomeada deverá apresentar declaração de bens, conforme exigência da Lei Federal nº 8.429/92, juntamente com declaração de que não realiza acumulação indevida de cargos públicos, nos termos da Constituição Federal de 1988.
Art. 3º Após a assinatura do termo de posse, a nomeada deverá se apresentar para dar início às suas atividades funcionais, em local a ser previamente designado.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itapagipe/MG, 05 de junho de 2025.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
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