IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 10 de junho de 2025 | Edição nº 1017 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 4.282, DE 10 DE JUNHO DE 2025.
Fixa o valor a ser pago pela Prefeitura Municipal para as contratações das atividades artística E CULTURAL PARA GRAFITAGEM NA ACADEMIA AO AR LIVRE “DJANIRA PRADO DE MELLO”.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, usando de suas atribuições legais;
Conforme Ata de Reunião realizada em 08 de maio de 2025 pela COMISSÃO DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO REFERENTE A ATIVIDADE ARTÍSTICA E CULTURAL PARA GRAFITE NO NOVO ESPAÇO DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NA SEDE DO GRUPO ALEGRIA DE VIVER (Portaria n. 15.451/25) . Expede o seguinte Decreto:
Art. 1.º - É fixado o valor a ser pago pela Prefeitura Municipal de Tambaú para as contratações das atividades artística E CULTURAL PARA GRAFITAGEM NA ACADEMIA AO AR LIVRE “DJANIRA PRADO DE MELLO”. conforme segue:
Qtd. | Descrição | Valor Unitario | Valor Total |
1 | Projeto para grafitagem no novo espaço para atividades físicas / academia ao ar livre da Sede do Grupo Alegria de Viver, no total de 82 metros quadrados | R$ 3.000,00 | R$ 3.000,00 |
Art. 2º - Os critérios de julgamento, conforme avaliação da COMISSÃO DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO REFERENTE A ATIVIDADE ARTÍSTICA E CULTURAL PARA GRAFITE NO NOVO ESPAÇO DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NA SEDE DO GRUPO ALEGRIA DE VIVER (Portaria n. 15.451/25), são os estabelecidos na Ata do dia 08 de maio de 2025.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Tambaú, 10 de junho de 2025.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 10 de junho de 2025.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
