IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 11 de junho de 2025 | Edição nº 1270 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 24.004 - DE 10 DE JUNHO DE 2025
“Nomeia MARCELO FERNANDO MARQUES para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (agente político)”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 62, I, da Lei Orgânica do Município de Araçatuba e art. 19, I, da Lei Municipal nº 3.774, de 28 de setembro de 1992, e nas disposições da Lei Complementar nº 206, de 30 de junho de 2010,
D E C R E T A:
Art. 1.º Fica nomeado MARCELO FERNANDO MARQUES, R.G. n.º 21.223.277-0, para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (agente político), de provimento em comissão, símbolo SM1, a partir de 11 de junho de 2025.
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 10 de junho de 2025, 116 anos da Fundação de Araçatuba e 103 anos de Sua Emancipação Política.
LUCAS PAVAN ZANATTA
Prefeito Municipal
NELSON JOSÉ DA SILVA
Chefe do Gabinete do Prefeito
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
MARIANE PRATES RAMALHO
Assessora de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
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