IMPRENSA OFICIAL - BALBINOS
Publicado em 11 de junho de 2025 | Edição nº 628 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 084/25 DE 28 DE MARÇO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. ISAURINDO BARBOSA DOS REIS, funcionário desta Municipalidade no emprego de TRATORISTA, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 09/02/2021 à 09/02/2022, a contar de 31 março de 2.025.
§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.
§ 2º- Serão gozados vinte dias de férias a contar de 31 de março de 2025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e oito dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 085/25 DE 28 DE MARÇO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
EXONERAR o servidor VAGNER ALEXANDRE DE MAGALHÃES da função de DIRETOR DIVISÃO OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS, tendo em vista documento protocolado sob número 465/25 no dia 27/03/2025, a contar de 01 de abril de 2025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e oito dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 086/25 DE 28 DE MARÇO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
AFASTAR, a pedido da função de FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS o servidor VAGNER ALEXANDRE DE MAGALHÃES, atendendo ao pedido formulado através do requerimento protocolado sob nº 466/2025, em conformidade com a Lei Municipal nº1018/2003 para tratar de assuntos de interesse pessoal, por um período de 02 (dois) anos a contar de 01 de abril de 2025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e oito dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 087/25 DE 31 DE MARÇO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. EVERTON APARECIDO DOS SANTOS,funcionário desta Municipalidade no emprego de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, 10(dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 07/03/2024 à 07/03/2025, a contar de 01 abril de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos trinta e um dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 088/25 DE 31 DE MARÇO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
INDICAR como REPRESESENTANTE do Município de Balbinos junto ao SISCACS/FUNDEB a servidora abaixo:
NOME: ERICA CRISTINA TOMIEIRO
RG: 40.556.936-1
CPF: ***.***.***-**
MATRÍCULA FUNCIONAL: 507
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos trinta e um dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 089/25 DE 01 DE ABRIL DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
EXONERAR por motivo de aposentadoria, nos termos da Emenda Constitucional 103/2019, o servidor CARLOS DE DEUS FERNANDES RG Nº 16.538.672-1, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA, a contar de 01 de abril de 2025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal ao primeiro dia do mês de abril de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 090/25 DE 02 DE ABRIL DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e,
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. ANDERSON APARECIDO SANCHES, funcionário desta Municipalidade no emprego de SERVENTE DE PEDREIRO, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 04/10/2022 à 04/07/2023, a contar de 07 abril de 2.025.
§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.
§ 2º- Serão gozados vinte dias de férias a contar de 02 de abril de 2024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dois dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 091/25 DE 04 DE ABRIL DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e,
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. OLIVER GABRIEL RODRIGUES, funcionário desta Municipalidade no emprego de TECNICO ADMINISTRATIVO, 20(vinte) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 19/08/2022 à 19/08/2023, a contar de 08 abril de 2.025.
§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.
§ 2º- Serão gozados dez dias de férias a contar de 08 de abril de 2025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos quatro dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 092/25 DE 07 DE ABRIL DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e,
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. IEDA APARECIDA ZORZI BARBOSA, funcionária desta Municipalidade no emprego de SERVIÇOS GERAIS ESCOLARES, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 22/09/2022 à 22/09/2023 a contar de 08 abril de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos sete dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 093/25 DE 07 DE ABRIL DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e,
R E S O L V E
Artigo 1º - Fica concedido a servidora Municipal ANA PAULA SORATTO PAGNAN, portadora do CPF nº ***.***.***-** e do RG nº 44.483.655-X, ocupante do cargo efetivo de ATENDENTE, com o requerimento apresentado nesta data, 15 (quinze) dias de licença prêmio Assiduidade a que tem direito relativa ao período aquisitivo de 17/03/2019 a 17/03/2024, a contar de 04 de abril de 2025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos sete dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 094/25 DE 15 DE ABRIL DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. VAGNALDO DOS SANTOS ZEQUIM, funcionário desta Municipalidade no emprego de SERVENTE DE PEDREIRO, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 06/12/2023 à 06/12/2024 a contar de 22 abril de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos quinze dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 095/25 DE 16 DE ABRIL DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ROSANA DE CAMPOS, funcionária desta Municipalidade no emprego de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/02/2024 à 01/02/2025 a contar de 05 maio de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 096/25 DE 17 DE ABRIL DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e,
R E S O L V E
Artigo 1º - Fica concedido a servidora Municipal ROSELI APARECIDA CAMPOS, portadora do CPF nº ***.***.***-** e do RG nº 33.474.213-4, ocupante do cargo efetivo de DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE, com o requerimento apresentado nesta data, 30 (trinta) dias de licença prêmio Assiduidade a que tem direito relativa ao período aquisitivo de 19/05/2018 a 19/05/2023, a contar de 22 de abril de 2025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezessete dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 097/25 DE 17 DE ABRIL DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. PRISCILA DO PRADO SILVA, funcionária desta Municipalidade no emprego de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/06/2022 à 01/06/2023, a contar de 22 abril de 2.025.
§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.
§ 2º- Serão gozados dez dias de férias a contar de 22 de abril de 2025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezessete dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 098/25 DE 17 DE ABRIL DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. ODAIR JOSÉ DOS REIS, funcionário desta Municipalidade no emprego de AJUDANTE GERAL, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/05/2022 à 02/05/2023 a contar de 22 abril de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezessete dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 099/25 DE 17 DE ABRIL DE 2025.
Eng. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a necessidade de contenção de despesas, em especial com o pagamento de horas extras;
Considerando que além da necessidade de manutenção da regularidade e boa ordem dos serviços de saúde, é imperioso a continuidade dos serviços públicos;
Considerando a recente diminuição de mais um motorista no quadro em virtude de aposentadoria voluntária;
Considerando que o servidor mencionado concursado para o cargo de SERVENTE DE PEDREIRO, e reúne as qualificações necessárias para o regular exercício da profissão, em especial com relação a habilitação profissional;
R E S O L V E
Artigo 1º - DESIGNAR, para exercer, as funções do cargo de MOTORISTA, no setor de AMBULÂNCIAS, o servidor municipal DAVI QUINTINO ALBINO, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE PEDREIRO, a contar de 01 de abril de 2025.
Artigo 2° - Durante o período desta designação o servidor fará jus à gratificação adicional de 50% no seu vencimento base, conforme disposto na Lei 995/2002.
Artigo 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezessete dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 0100/25 22 DE ABRIL DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade da continuidade do serviço público, em especial nas rotinas administrativas;
R E S O L V E
Artigo 1º - ALTERAR a designação do Sr. ABNER AUGUSTO DOS REIS RG nº 40.092.730-5, atualmente ocupante do cargo de DIRETOR DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA para o cargo de DIRETOR DIVISÃO OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS, a contar de 01 de abril de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal, aos vinte e dois dias do mês de abril de dois mil e vinte cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 0101/25 22 DE ABRIL DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. JOSÉ APARECIDO PACHECO, funcionário desta Municipalidade no emprego de ASSISTENTE CULTURAL, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 06/07/2023 à 06/07/2024 a contar de 22 abril de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e dois dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 0102/25 22 DE ABRIL DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade da continuidade do serviço público, em especial nas rotinas administrativas;
R E S O L V E
Artigo 1º - NOMEAR o Sr. DANILO RAFAEL DE SOUZA DOS REIS RG nº 48.689.329-7 para o cargo de DIRETOR DIVISÃO ADMINISTRATIVA, a contar de 23 de abril de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal, aos vinte e dois dias do mês de abril de dois mil e vinte cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 0103/25 DE 24 DE ABRIL DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. NEUZA TEREZINHA CHUMAHER SANCHES, funcionária desta Municipalidade no emprego de AJUDANTE GERAL, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/05/2024 à 01/05/2025 a contar de 05 maio de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e quatro dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 0104/25 DE 25 DE ABRIL DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. LUIZ LEANDRO LOPES SANCHES, funcionário desta Municipalidade no emprego de DIRETOR DIVISÃO ESPORTE E TURISMO, 20(vinte) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 25/04/2024 à 25/04/2025, a contar de 28 abril de 2.025.
§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.
§ 2º- Serão gozados vinte dias de férias a contar de 28 de abril de 2025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 0105/25 DE 29 DE ABRIL DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. FERNANDA RAMOS VELOSO, funcionária desta Municipalidade no emprego de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 12/08/2023 à 12/08/2024 a contar de 05 maio de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e nove dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 0106/25 DE 06 DE MAIO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. MARLENE BUENO DA SILVA, funcionária desta Municipalidade no emprego de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/04/2024 à 01/04/2025 a contar de 26 maio de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos seis dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 0107/25 DE 06 DE MAIO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. BEATRIZ CRISTINA PEREIRA, funcionária desta Municipalidade no emprego de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 10/08/2023 à 10/08/2024 a contar de 06 maio de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos seis dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 0108/25 DE 06 DE MAIO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
DESIGNAR, o Sr. Luiz Carlos Lopes, contador da Prefeitura, CRC nº USP 196655/O-8, para exercer a função de Gestor e o Sr. Abner Augusto dos Reis, engenheiro devidamente habilitado da CREA nº 5070415723, para exercer as funções de Responsável Técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos seis dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 0109/25 DE 09 DE MAIO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. SONIA MAURA DA SILVA, funcionária desta Municipalidade no emprego de MARGARIDA, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 07/05/2024 à 07/05/2025, a contar de 09 maio de 2.025.
§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.
§ 2º- Serão gozados vinte dias de férias a contar de 12 de maio de 2025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos nove dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 0110/25 DE 09 DE MAIO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. MARGARETE APAPRECIDA TASSI PEREIRA LUIZÃO, funcionária desta Municipalidade no emprego de ATENDENTE, 20 (vinte) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 10/03/2024 à 10/03/2025, a contar de 21 maio de 2.025.
§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.
§ 2º- Serão gozados dez dias de férias a contar de 21 de maio de 2025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos nove dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 0111/25 DE 19 DE MAIO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - Fica concedido a servidora Municipal BRUNA CARLA RODRIGUES, portadora do CPF nº ***.***.***-** e do RG nº 45.496.205-8, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com o requerimento apresentado nesta data, 15 (quinze) dias de licença prêmio Assiduidade a que tem direito relativa ao período aquisitivo de 02/11/2018 a 01/11/2023, a contar de 03 de junho de 2025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezenove dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 0112/25 DE 20 DE MAIO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. MILENA DE LIMA DOS REIS, funcionária desta Municipalidade no emprego de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, 20 (vinte) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/10/2023 à 02/10/2024 a contar de 23 maio de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 113/25 DE 27 DE MAIO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Art. 1º - Em conformidade com a Lei Complementar 061/2025, de 27 de maio de 2025, NOMEAR a servidora SELMA BAZILIO para Cargo na Função de Confiança de DIRETORA DE ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE, a contar de 01 de maio de 2025.
Parágrafo Único – Em função deste ato, ficam extintas eventuais nomeações a cargos ou funções anteriormente concedidas, a contar de 01 de maio de 2025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 114/25 DE 27 DE MAIO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Art. 1º - Em conformidade com a Lei Complementar 061/2025, de 27 de maio de 2025, NOMEAR a servidora SILVANA APARECIDA DANTAS RIGOTTO para o Cargo em Comissão de DIRETOR DA DIVISÃO ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a contar de 01 de maio de 2025,
Parágrafo Único – Em função deste ato, ficam extintas eventuais nomeações a cargos ou funções anteriormente concedidas, a contar de 01 de maio de 2025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 115/25 DE 27 DE MAIO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Art. 1º - Em conformidade com a Lei Complementar 061/2025, de 27 de maio de 2025, NOMEAR a servidora ERICA CRISTINA TOMIEIRO para o Cargo em Comissão de DIRETOR DE EDUCAÇÃO, a contar de 01 de maio de 2025,
Parágrafo Único – Em função deste ato, ficam extintas eventuais nomeações a cargos ou funções anteriormente concedidas, a contar de 01 de maio de 2025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 116/25 DE 27 DE MAIO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Art. 1º - Em conformidade com a Lei Complementar 061/2025, de 27 de maio de 2025, NOMEAR a servidora MICHELE DA SILVA para o Cargo em Comissão de DIRETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, a contar de 01 de maio de 2025,
Parágrafo Único – Em função deste ato, ficam extintas eventuais nomeações a cargos ou funções anteriormente concedidas, a contar de 01 de maio de 2025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 117/25 DE 27 DE MAIO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Art. 1º - Em conformidade com a Lei Complementar 061/2025, de 27 de maio de 2025, NOMEAR o servidor Luiz Leandro Lopes Sanches na Função de Confiança de ASSISTENTE DA DIRETORIA DE ESPORTES, LAZER E TURISMO, a contar de 01 de maio de 2025.
Parágrafo Único – Em função deste ato, ficam extintas eventuais nomeações a cargos ou funções anteriormente concedidas, a contar de 01 de maio de 2025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 118/25 DE 27 DE MAIO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Art. 1º - Em conformidade com a Lei Complementar 061/2025, de 27 de maio de 2025, NOMEAR a servidora Roberta Zácari na Função de Confiança de DIRETOR DE GESTÃO RECURSO HUMANOS, a contar de 01 de maio de 2025.
Parágrafo Único – Em função deste ato, ficam extintas eventuais nomeações a cargos ou funções anteriormente concedidas, a contar de 01 de maio de 2025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 119/25 DE 27 DE MAIO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Art. 1º - Em conformidade com a Lei Complementar 061/2025, de 27 de maio de 2025, NOMEAR a servidora Margarete Aparecida Tassi Pereira Luizãona Função de Confiança de DIRETOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, a contar de 01 de maio de 2025.
Parágrafo Único – Em função deste ato, ficam extintas eventuais nomeações a cargos ou funções anteriormente concedidas, a contar de 01 de maio de 2025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 120/25 DE 27 DE MAIO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Art. 1º - Em conformidade com a Lei Complementar 061/2025, de 27 de maio de 2025, NOMEAR a servidora Vanessa Bazilio na Função de Confiança de ASSISTENTE DA DIRETORIA DO CRAS, a contar de 01 de maio de 2025.
Parágrafo Único – Em função deste ato, ficam extintas eventuais nomeações a cargos ou funções anteriormente concedidas, a contar de 01 de maio de 2025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 121/25 DE 27 DE MAIO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Art. 1º - Em conformidade com a Lei Complementar 061/2025, de 27 de maio de 2025, NOMEAR o servidor Oliver Gabriel Rodrigues na Função de Confiança de CHEFE DO SETOR DE COMPRAS, a contar de 01 de maio de 2025.
Parágrafo Único – Em função deste ato, ficam extintas eventuais nomeações a cargos ou funções anteriormente concedidas, a contar de 01 de maio de 2025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 122/25 DE 27 DE MAIO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Art. 1º - Em conformidade com a Lei Complementar 061/2025, de 27 de maio de 2025, NOMEAR o servidor Aguinaldo Antonio Castelanina Função de Confiança de CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS, a contar de 01 de maio de 2025.
Parágrafo Único – Em função deste ato, ficam extintas eventuais nomeações a cargos ou funções anteriormente concedidas, a contar de 01 de maio de 2025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 123/25 DE 27 DE MAIO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Art. 1º - Em conformidade com a Lei Complementar 061/2025, de 27 de maio de 2025, NOMEAR o servidor Everton Aparecido dos Santos na Função de Confiança de CHEFE DO SETOR DE BENEFÍCIOS E CADASTROS, a contar de 01 de maio de 2025.
Parágrafo Único – Em função deste ato, ficam extintas eventuais nomeações a cargos ou funções anteriormente concedidas, a contar de 01 de maio de 2025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 124/25 DE 27 DE MAIO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Art. 1º - Em conformidade com a Lei Complementar 061/2025, de 27 de maio de 2025, NOMEAR a servidora Talita Torchetti Garbelini na Função de Confiança de CHEFE DO SETOR DE LICITAÇÕES, a contar de 01 de maio de 2025.
Parágrafo Único – Em função deste ato, ficam extintas eventuais nomeações a cargos ou funções anteriormente concedidas, a contar de 01 de maio de 2025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 125/25 DE 27 DE MAIO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Art. 1º - Em conformidade com a Lei Complementar 061/2025, de 27 de maio de 2025, NOMEAR a servidora Rita de Cassia Campos Vieira na Função de Confiança de CHEFE DO SETOR DE CONTRATOS, a contar de 01 de maio de 2025.
Parágrafo Único – Em função deste ato, ficam extintas eventuais nomeações a cargos ou funções anteriormente concedidas, a contar de 01 de maio de 2025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 126/25 DE 27 DE MAIO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Art. 1º - Em conformidade com a Lei Complementar 061/2025, de 27 de maio de 2025, NOMEAR a servidora Elaine Pereira de Freitas Sardelari na Função de Confiança de ASSISTENTE DE OUVIDORIA, a contar de 01 de maio de 2025.
Parágrafo Único – Em função deste ato, ficam extintas eventuais nomeações a cargos ou funções anteriormente concedidas, a contar de 01 de maio de 2025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 127/25 DE 27 DE MAIO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Art. 1º - Em conformidade com a Lei Complementar 061/2025, de 27 de maio de 2025, NOMEAR o servidor Paulo Cristiano Fernandes na Função de Confiança de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DA SAÚDE, a contar de 01 de maio de 2025.
Parágrafo Único – Em função deste ato, ficam extintas eventuais nomeações a cargos ou funções anteriormente concedidas, a contar de 01 de maio de 2025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 128/25 DE 27 DE MAIO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Art. 1º - Em conformidade com a Lei Complementar 061/2025, de 27 de maio de 2025, NOMEAR o servidor Arnaldo Luis Garbelini na Função de Confiança de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO GERAL, a contar de 01 de maio de 2025.
Parágrafo Único – Em função deste ato, ficam extintas eventuais nomeações a cargos ou funções anteriormente concedidas, a contar de 01 de maio de 2025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 129/25 DE 27 DE MAIO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Art. 1º - Em conformidade com a Lei Complementar 061/2025, de 27 de maio de 2025, NOMEAR o servidor Charlles Manoel Honorato da Silva na Função de Confiança de CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTE EM SAÚDE, a contar de 01 de maio de 2025.
Parágrafo Único – Em função deste ato, ficam extintas eventuais nomeações a cargos ou funções anteriormente concedidas, a contar de 01 de maio de 2025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 130/25 DE 27 DE MAIO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Art. 1º - Em conformidade com a Lei Complementar 061/2025, de 27 de maio de 2025, NOMEAR a servidora Elenice Aparecida Green na Função de Confiança de CHEFE DO POSTO DO SEBRAE AQUI, a contar de 01 de maio de 2025.
Parágrafo Único – Em função deste ato, ficam extintas eventuais nomeações a cargos ou funções anteriormente concedidas, a contar de 01 de maio de 2025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 131/25 DE 27 DE MAIO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Art. 1º - Em conformidade com a Lei Complementar 061/2025, de 27 de maio de 2025, NOMEAR a servidora Rosana de Campos na Função de Confiança de ASSESSOR DA DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a contar de 01 de maio de 2025.
Parágrafo Único – Em função deste ato, ficam extintas eventuais nomeações a cargos ou funções anteriormente concedidas, a contar de 01 de maio de 2025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 132/25 DE 27 DE MAIO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Art. 1º - Em conformidade com a Lei Complementar 061/2025, de 27 de maio de 2025, NOMEAR a servidora Alexandra da Graça Dionyzio Bonadio na Função de Confiança de ASSISTENTE DA DIRETORIA DE RH, a contar de 01 de maio de 2025.
Parágrafo Único – Em função deste ato, ficam extintas eventuais nomeações a cargos ou funções anteriormente concedidas, a contar de 01 de maio de 2025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 133/25 DE 27 DE MAIO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Art. 1º - Em conformidade com a Lei Complementar 061/2025, de 27 de maio de 2025, NOMEAR a servidora Roseli Aparecida Campos na Função de Confiança de ASSISTENTE DA DIRETORIA DE SAÚDE a contar de 01 de maio de 2025.
Parágrafo Único – Em função deste ato, ficam extintas eventuais nomeações a cargos ou funções anteriormente concedidas, a contar de 01 de maio de 2025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 134/25 DE 27 DE MAIO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Art. 1º - DESIGNAR, nos termos do artigo 83 da Lei Complementar 002/2002 – Estatuto dos Servidores Públicos de Balbinos, o servidor Nelson Antonio Guandalim como Líder da Equipe de Coleta de Resíduos Sólidos.
Parágrafo Único – Em função deste ato, e conformidade com o artigo acima descrito, o servidor fará jus à 30% de acréscimo sobre seu salário base enquanto perdurar a liderança de equipe.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 135/25 DE 27 DE MAIO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Art. 1º - DESIGNAR, nos termos do artigo 83 da Lei Complementar 002/2002 – Estatuto dos Servidores Públicos de Balbinos, o servidor Olimpio Aparecido dos Reis como Líder da Equipe do Setor de Inspeção de Alunos.
Parágrafo Único – Em função deste ato, e conformidade com o artigo acima descrito, o servidor fará jus à 30% de acréscimo sobre seu salário base enquanto perdurar a liderança de equipe.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 136/25 DE 27 DE MAIO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Art. 1º - DESIGNAR, nos termos do artigo 83 da Lei Complementar 002/2002 – Estatuto dos Servidores Públicos de Balbinos, o servidor Marcio Cabral Vieira como Líder da Equipe de Área de Conservação e Manutenção de Edifícios Públicos.
Parágrafo Único – Em função deste ato, e conformidade com o artigo acima descrito, o servidor fará jus à 30% de acréscimo sobre seu salário base enquanto perdurar a liderança de equipe.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 137/25 DE 27 DE MAIO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Art. 1º - DESIGNAR, nos termos do artigo 83 da Lei Complementar 002/2002 – Estatuto dos Servidores Públicos de Balbinos, o servidor Odair José dos Reis como Líder da Equipe de Área de Conservação e Manutenção de Vias Urbanas.
Parágrafo Único – Em função deste ato, e conformidade com o artigo acima descrito, o servidor fará jus à 30% de acréscimo sobre seu salário base enquanto perdurar a liderança de equipe.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 138/25 DE 27 DE MAIO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Art. 1º - DESIGNAR, nos termos do artigo 83 da Lei Complementar 002/2002 – Estatuto dos Servidores Públicos de Balbinos, o servidor Wagner Rodrigo Buscariolo como Líder da Equipe de Área de Obras Públicas.
Parágrafo Único – Em função deste ato, e conformidade com o artigo acima descrito, o servidor fará jus à 30% de acréscimo sobre seu salário base enquanto perdurar a liderança de equipe.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 139/25 DE 27 DE MAIO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Art. 1º - DESIGNAR, nos termos do artigo 83 da Lei Complementar 002/2002 – Estatuto dos Servidores Públicos de Balbinos, o servidor Nayara Roberta Amadeu como Líder da Equipe do Setor de Enfermagem em Atenção Primária.
Parágrafo Único – Em função deste ato, e conformidade com o artigo acima descrito, o servidor fará jus à 30% de acréscimo sobre seu salário base enquanto perdurar a liderança de equipe.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 140/25 DE 27 DE MAIO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Art. 1º - Em conformidade com a Lei Complementar 061/2025, de 27 de maio de 2025, NOMEAR o servidor Ailson Donizete Carvalho na Função de Confiança de ASSISTENTE DA DIRETORIA DE ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS a contar de 01 de maio de 2025.
Parágrafo Único – Em função deste ato, ficam extintas eventuais nomeações a cargos ou funções anteriormente concedidas, a contar de 01 de maio de 2025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 141/25 DE 27 DE MAIO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Art. 1º - Em Conformidade com a Lei Complementar 061/2025, de 27 de maio de 2025, NOMEAR a senhora GRASIELA GARBELINI ZAGO no CARGO EM COMISSÃO de DIRETORA DO CRAS.
Parágrafo Único – Esta portaria produzirá seus efeitos a contar de 02 de junho de 2025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 142/25 DE 27 DE MAIO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. TAIS REGINA CARRIEL, funcionária desta Municipalidade no emprego de AJUDANTE GERAL, 15 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/05/2024 à 02/05/2025 a contar de 27 maio de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 143/25 DE 27 DE MAIO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. SILVANA TORRES DOS REIS, funcionária desta Municipalidade no emprego de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 04/04/2024 à 04/04/2025 a contar de 26 maio de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 144/25 DE 27 DE MAIO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr.ª EVA APARECIDA SILVA, funcionária desta Municipalidade no emprego de AJUDANTE GERAL, 20(vinte) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/05/2024 à 01/05/2025, a contar de 02 junho de 2.025.
§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.
§ 2º- Serão gozados dez dias de férias a contar de 02 de junho de 2025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte sete dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 145/25 DE 27 DE MAIO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sr. LUIZ CARLOS LOPES, funcionário desta Municipalidade no emprego de TÉCNICO DE CONTABILIDADE, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/03/2021 à 01/03/2022 a contar de 22 maio de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 146/25 DE 27 DE MAIO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - DESIGNAR o servidor ALEXANDRE FUZETTI, para atender aos assuntos inerentes ao cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDAE, pelo período de afastamento da titular em razão de férias, a contar de 22 de maio de 2025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 147/25 DE 27 DE MAIO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sr. ODAIR JOSÉ DOS REIS, funcionário desta Municipalidade no emprego de AJUDANTE GERAL, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/05/2023 à 02/05/2024 a contar de 22 maio de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 148/25 DE 27 DE MAIO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sr. IVARDESCI APARECIDO DE AMORIM, funcionário desta Municipalidade no emprego de SERVENTE DE PEDREIRO, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 08/03/2023 à 08/03/2024 a contar de 05 maio de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 149/25 DE 29 DE MAIO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. JOSÉ JUVENAL DA SILVA, funcionário desta Municipalidade no emprego de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/05/2024 à 01/05/2025, a contar de 02 junho de 2.025.
§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.
§ 2º- Serão gozados vinte dias de férias a contar de 02 de junho de 2025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 150/25 DE 30 DE MAIO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ELENICE APARECIDA GREEN MORETI, funcionária desta Municipalidade no emprego de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 30/06/2023 à 30/06/2024 a contar de 02 de junho de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos trinta dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 151/25 DE 02 DE JUNHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sr. ANDERSON CARLOS GIL, funcionário desta Municipalidade no emprego de CIRURGIÃO DENTISTA 20 HS, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 12/08/2023 à 12/08/2024 a contar de 25 de junho de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dois dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 152/25 DE 02 DE JUNHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. JORGE LUIZ GENARO, funcionário desta Municipalidade no emprego de TRATORISTA, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/06/2024 à 01/06/2025, a contar de 02 junho de 2.025.
§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.
§ 2º- Serão gozados vinte dias de férias a contar de 02 de junho de 2025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dois dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 153/25 DE 05 DE JUNHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sr. ALCIDES VIEIRA, funcionário desta Municipalidade no emprego de PEDREIRO, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/02/2024 à 01/02/2025 a contar de 05 de junho de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos cinco dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 0154/25 06 DE JUNHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
EXONERAR a servidora ELAINE PEREIRA FREITAS SARDELARI RG nº 32.690.099-8 do cargo da FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSISTENTE DE OUVIDORIA, a contar de 02 de junho de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal, aos seis dias do mês de junho de dois mil e vinte cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 155/25 DE 06 DE JUNHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ELAINE PEREIRA DE FREITAS SARDELARI, funcionária desta Municipalidade no emprego de ESCRITURÁRIO I, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 03/07/2023 à 03/07/2024 a contar de 09 junho de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 156/25 DE 06 DE JUNHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. NAYARA ROBERTA AMADEU, funcionária desta Municipalidade no emprego de ENFERMEIRA, 20 (vinte) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 13/06/2024 à 13/06/2025, a contar de 13 de junho de 2.025.
§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.
§ 2º- Serão gozados vinte dias de férias a contar de 13 de junho de 2025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 157/25 DE 06 DE JUNHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - Fica concedido a servidora Municipal KELLY CECILIO, portadora do CPF nº ***.***.***-** e do RG nº 22.969.792-6, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, com o requerimento apresentado nesta data, 15 (quinze) dias de licença prêmio Assiduidade a que tem direito relativa ao período aquisitivo de 04/03/2017 a 03/11/2024, a contar de 29 de maio de 2025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 158/25 DE 09 DE JUNHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sr. ORLANDO LOVIZUTTO FILHO, funcionário desta Municipalidade no emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, 20 (vinte) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 20/06/2023 à 20/06/2024 a contar de 01 de julho de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos nove dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 159/25 DE 10 DE JUNHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. VANESSA REGINA BAZILIO, funcionária desta Municipalidade no emprego de ATENDENTE, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 10/03/2023 à 10/03/2024 a contar de 01 de julho de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dez dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 0113/25 DE 26 DE MAIO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: em cumprimento ao disposto no artigo 3º do Decreto Municipal nº 021 de 21 de maio de 2025.
R E S O L V E
Artigo1º - Fica instituída a Comissão Organizadora Municipal da Conferência Municipal da Cidade de, integrada pelos seguintes representantes:
Nome: Ana Paula Gonçalves, RG: 45.496.479-1 42, Entidade: Câmara Municipal de Balbinos, Segmento: Servidora
Nome: Fernando Henrique de Paula Pugas, RG: 42.214.884-2, Entidade: Câmara Municipal de Balbinos, Segmento: Legislativo – Políticas Públicas
Nome: Fábio Zequin Luizão, RG: Entidade: Câmara Municipal de Balbinos, Segmento: Legislativo – Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Nome: Zilda Aparecida de Oliveira Amadeu, RG, Entidade: Câmara Municipal de Balbinos, Segmento: Legislativo – Legislação e Justiça
Nome: Cilmara Basilio, RG: 29.502.500-1, Entidade: Secretaria Municipal da Saúde, Segmento: Executivo
Nome: Grasiela Garbelini Zago, RG: 33.474.208-0, Entidade: Secretaria do Desenvolvimento Social: Executivo
Nome: Ana Lúcia Cabelo Garcia de Campos, RG: 22.200.605-5, Entidade: Secretaria Municipal da Saúde, Segmento: Conselho Municipal da Saúde
Nome: Maria Lúcia dos Santos, RG: 21.528.177-9, Entidade: Trabalhadores Representados por Suas Entidades Sindicais, Segmento: Representante dos Agricultores
Nome: Osmar Nunes, RG: 34.036.356-3, Entidade: Representante de Profissionais Academia e Pesquisa da Educação, Segmento: Professor
Nome: Fernanda Landi Andrade Cruz, RG: 25.826.506-1, Entidade: Representante dos Empresários, Segmento: Empresária
Artigo2º-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal, aos vinte e seis dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
