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IMPRENSA OFICIAL - NOVA INDEPENDÊNCIA

Publicado em 10 de junho de 2025 | Edição nº 649 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 26 – DE 09 DE JUNHO DE 2025.

“Dispõe sobre o ponto facultativo no município de Nova Independência nos dias 19 e 20 de junho de 2025 e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, o Sr.ºFERNANDO MACCHI SANTANA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no município de Nova Independência nos dias 19 e 20 de junho de 2025, quinta e sexta-feira em alusão ao feriado de Corpus Christi.

Art. 2º Os serviços essenciais à população deverão manter sua regularidade, cabendo aos responsáveis pelo gerenciamento desses serviços definir os horários de atendimento conforme necessário para garantir a continuidade e qualidade do serviço público.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, na data supra.

FERNANDO MACCHI SANTANA

Prefeito Municipal

Publicado em sua forma digital no Diário Oficial Municipal, Sítio eletrônico e registrado na Secretaria Geral desta Prefeitura.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.