IMPRENSA OFICIAL - RIFAINA
Publicado em 11 de junho de 2025 | Edição nº 263 | Ano II
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
PORTARIA Nº 105/25 DE 11 DE JUNHO DE 2.025
“Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”.
WILSON ALVES DA SILVA JUNIOR, Prefeito Municipal de Rifaina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas:
RESOLVE:
Artigo 1º - Ficam nomeados para comporem o Concelho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, nos termos dos artigos 6° da Lei Municipal n° 1.700/15 de 15 de junho de 2015, as pessoas abaixo relacionadas:
NOMEAÇÃO DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Representantes da Secretaria de Educação ou Arte e Cultura
Titular: Eliza Barbosa Feliciano dos Santos
Suplente: Maria de Fátima Oliveira Costa
Representantes da Secretaria de Assistência Social
Titular: Luiz Carlos Fornaciari
Suplente: Ana Luiza dos Santos Dantas
Representantes da Secretaria Municipal de Administração, Saúde, Esporte e Lazer
Titular: Sudário Luiz Lopes Filho
Suplente: William Ribeiro Moreira
Representantes de entidades não-governamentais:
Titular: Amália Marcelino Pierucci Freire
Titular: Leandro Garcia Resende
Titular: Letícia Figueire do Murta
Suplente: Maria Aparecida dos Santos Felis
Suplente: Dejair Aparecido Ferreira
Suplente: Andréia Aparecida de Freitas
Artigo 2º - Os mandados dos membros do Conselho da Criança e do Adolescente ora nomeados será de 02 (dois) anos, admitindo-se renovação por igual período apenas por uma vez, assim disposto no artigo 8° parágrafo 2° da Lei Municipal n° 1.700/15.
Artigo 3º - Ficam Eleitos como Presidente e Vice-presidente do CMDCA os membros abaixo relacionados:
Presidente: Luiz Carlos Fornaciari
Vice-presidente: Ana Luiza dos Santos Dantas
Artigo 4º - O desempenho das funções respectivas será exercido graciosamente e considerando relevante serviço prestado ao Poder Público Municipal.
Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Prefeitura Municipal de Rifaina
Rifaina, 11 de junho de 2.025
WILSON ALVES DA SILVA JUNIOR
Prefeito Municipal
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
