IMPRENSA OFICIAL - ROSANA
Publicado em 12 de junho de 2025 | Edição nº 1510 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA ADMINISTRATIVA N.º 764/2025
CLAUDEMIR PERES FRANCISCO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando a Lei Municipal 1.833 de 09/05/2025;
R E S O L V E: .
Art 1º DECLARAR que em virtude da Lei Municipal de número 1.833 de 09/05/2025, fica alterado o Art. 7º da Portaria de número 638/2025, anteriormente denominada FC- 02, passa a ser denominada FC - 03, sem alteração de suas atribuições.
Art 2º DECLARAR que em virtude da Lei Municipal de número 1.833 de 09/05/2025, fica alterado o Art. 8º da portaria de número 638/2025 anteriormente denominada FC- 02, passa a ser denominada FC - 05, sem alteração de suas atribuições.
Art 3º DECLARAR que em virtude da Lei Municipal de número 1.833 de 09/05/2025, fica alterado o Art. 11º da portaria de número 638/2025 anteriormente denominada FC- 02, passa a ser denominada FC - 04, sem alteração de suas atribuições.
Art 4º DECLARAR que em virtude da Lei Municipal de número 1.833 de 09/05/2025, fica alterado o Art.15º da portaria de número 638/2025 anteriormente denominada FC- 03, passa a ser denominada FC - 06, sem alteração de suas atribuições.
Art 5º DECLARAR que em virtude da Lei Municipal de número 1.833 de 09/05/2025, fica alterado o Art. 21º da portaria de número 638/2025 anteriormente denominada FC- 05, passa a ser denominada FC - 06, sem alteração de suas atribuições.
Esta portaria entrará em vigor nesta data retroagindo seus efeitos a data de 01/06/2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Rosana, aos 10 dias do mês de junho de 2025.
CLAUDEMIR PERES FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Registre-se e cumpra-se
Claudinei Alves Martins
Secretário de Administração
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
