IMPRENSA OFICIAL - LINDÓIA
Publicado em 12 de junho de 2025 | Edição nº 1080 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 4.405, DE 11 DE JUNHO DE 2025
“Dispõe sobre a exoneração da função de Coordenador da Seção de Vigilância Sanitária que especifica e dá outras providências correlatas”
LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES, Prefeito da Estância Hidromineral de Lindoia, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais;
Considerando as disposições das Leis Complementares Municipais nº 975/2006 e 976/2006;
Considerando, ainda a entrada em vigor da Lei Complementar Municipal nº 988, de 31 de maio de 2006;
Considerando, ainda a entrada em vigor da Lei Complementar Municipal nº 1.160, de 16 de abril de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, da função de Coordenador da Seção de Vigilância Sanitária, o Sr. ROBERTO CARLOS DE PAIVA, portadora do CPF nº 141.***.***-47.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura da Estância Hidromineral de Lindoia, em 11 de junho de 2025.
LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial do Município de Lindoia, Registrada na Diretoria de Administração e afixado no lugar de costume da Prefeitura da Estância Hidromineral de Lindoia, em 12 de junho de 2025.
BRUNO FISCHER TARDELI
Diretor de Administração
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