IMPRENSA OFICIAL - JOSÉ BONIFÁCIO
Publicado em 11 de junho de 2025 | Edição nº 2361A | Ano XI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
Fls. 207
PORTARIA nº. 191/2025,
DE 11/06/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO Nº. 001/2025 – DIRETOR DE ESCOLA.
DR. MARCELO CATARUCI DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de José Bonifácio, Comarca de José Bonifácio, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e etc...
CONSIDERANDO o Decreto nº 3.776/2025 de 11 de junho de 2025, que regulamenta o provimento do emprego público comissionado de Diretor de Escola, em atendimento ao artigo 14, §1º, inciso I da Lei Federal nº 14.113/2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), tendo em vista a necessidade de adoção de critérios técnicos de mérito e desempenho, bem como a participação da comunidade escolar, e dá providências correlatas.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Comissão de Avaliação do Processo Seletivo Interno nº. 001/2025 – Diretor de Escola, conforme segue:-
I - 2 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Educação:
a) ALEX CARLOS PAZINI – RG nº. 42.016.003-6 – SSP-SP,
b) NEIVA MEIRELES VIEIRA – RG nº. 15.206.810-7 – SSP-SP.
II - 1 (um) representante dos professores de educação básica:
a) EUNICE DE ALMEIDA DA SILVA CARVALHO – RG nº. 32.009.786-9 – SSP/SP.
III - 1 (um) representante dos servidores das classes de suporte pedagógico:
a) JANDIRA CAETANO DE SOUZA ROCHA – RG nº. 18.878.482-2 – SSP/SP.
IV - 1 (um) representante dos servidores técnico-administrativos das escolas públicas de educação básica:
a) MICHELI CRISTINA FERREIRA – RG nº. 40.942.132-7 – SSP/SP.
V - 2 (dois) representantes dos pais pertencentes à comunidade escolar:
a) ADRIANA DA COSTA NASCIMENTO SILVA – RG nº. 35.320.578-3 – SSP/SP,
Fls. 208
b) ALESANDRA PERPÉTUA BARBOSA – RG nº. 27.339.294-3 – SSP/SP.
VI - 1 (um) representante do Conselho Municipal de Educação:
a) TEREZINHA APARECIDA VENDRAMI DE OLIVEIRA – RG nº. 15.201.782-3 – SSP/SP.
Art. 2º - O presidente da comissão será o membro indicado no inciso “III” representante da classe de suporte pedagógico.
Art. 3º - A participação nesta comissão não será remunerada, todavia, quando o membro for servidor público municipal, será dispensado de suas atividades laborais para desempenhar as funções deste colegiado.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de José Bonifácio, Paço Municipal “João Felix de Mendonça”, aos 11 dias do mês de junho de 2025.
DR. MARCELO CATARUCI DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Esta Portaria encontra–se registrada às fls. 207 e 208, do livro nº. 30, iniciado em 01 de janeiro de 2025.
JOÃO PAULO CAZELOTO
Secretário Municipal de Administração
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
