IMPRENSA OFICIAL - TANABI
Publicado em 12 de junho de 2025 | Edição nº 1294 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº. 5.344/2025.
Objeto: Autoriza o desdobro que consta pertencer a Manoel Tamanini Cáceres, Maria Aparecida de Oliveira Cáceres, Antonio Alves Martins, Benedita Aparecida da Silva Martins, João Brizoti, Margarete Monteiro Bartholo Brizoti, Gabriel Waldemar Pascoalon, Geni Ochoa Pascoalon, Luiz Rosa Thomazi e Maria das Graças Thomazi, dando outras providências.
ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI, Prefeito do Município de Tanabi, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1º. Fica autorizado o desdobro que consta pertencer a Manoel Tamanini Cáceres, Maria Aparecida de Oliveira Cáceres, Antonio Alves Martins, Benedita Aparecida da Silva Martins, João Brizoti, Margarete Monteiro Bartholo Brizoti, Gabriel Waldemar Pascoalon, Geni Ochoa Pascoalon, Luiz Rosa Thomazi e Maria das Graças Thomazi, de um imóvel urbano constante de um terreno, com a área de 37.837,75 metros quadrados, situado na Avenida Diego Carmona Garcia, neste distrito, município e Comarca de Tanabi, Estado de São Paulo, com as seguintes medidas e confrontações: "na frente mede 51,03 metros, deflete à esquerda mais 63,49 metros, deflete à direita mais 62,21 metros, deflete à esquerda mais 34,88 metros e por fim deflete à direita mais 36,16 metros, fazendo divisa com a Avenida Diego Carmona Garcia; no fundo mede 41,07 metros, vira à esquerda mais 2,88 metros, confrontando com Luzia Alves da Silva Paula - Matrícula nº 35,139, quando deflete à direita mais 35,07 metros, deflete à esquerda mais 8,60 metros e deflete à esquerda mais 35,25 metros, fazendo divisa com Teresa Donizete Rodrigues Canella e seu marido - Matrícula nº 25.279; daí, vira à direita mais 19,06 metros, quando deflete à esquerda mais 44,02 metros, fazendo divisa com a Prefeitura Municipal de Tanabi (proprietária) e EE João Portugal (ocupante) - Matrícula nº 19.692; no lado direito mede 31,90 metros, confrontando com André Luiz Poltronieri Miranda - Matrícula nº 25.049, deflete à esquerda mais 145,98 metros, deflete novamente à esquerda mais 4,36 metros, deflete à direita mais 11,77 metros e deflete à esquerda mais 15,46 metros, fazendo divisa com a Rua Marcelino Zuanazzi; no lado esquerdo mede 39,70 metros, deflete à direita mais 133,81 metros, fazendo divisa com Gabriel Waldemar Pascoalon Matrícula nº 28.342, isto de quem olha da Avenida para o imóvel", da seguinte forma após desdobro: a) Parte da Matrícula nº 35.770 (Lote A): Um imóvel urbano constante de um terreno, denominado Parte da Matrícula nº 35.770 (Lote A), deste distrito, município e Comarca de Tanabi, Estado de São Paulo, situado no lado ímpar do emplacamento municipal da Avenida Diego Carmona Garcia, na confluência entre a Avenida Diego Carmona Carcia com André Luiz Poltronieri Miranda - Matrícula nº 25.049, com as seguintes medidas e confrontações: pela frente 51,03 metros confrontando com a Avenida Diego Carmona Garcia, pelo fundo 44,02 metros confrontando com a Prefeitura Municipal de Tanabi (proprietária) e E.E. João Portugal (ocupante) - Matrícula nº 19.692, pelo lado direito 31,90 metros, confrontando com André Luiz Poltronieri Miranda - Matrícula nº 25.049, deflete à esquerda mais 145,98 metros, deflete novamente à esquerda mais 4,36 metros, deflete à direita mais 11,77 metros e deflete à esquerda mais 15,46 metros, fazendo divisa com a Rua Marcelino Zuanazzi e pelo lado esquerdo 73,54 metros, deflete a esquerda 95,20 metros, deflete a direita 15,67 metros, deflete a direita 11,47 metros, todos confrontando com Parte da Matricula 35.770 (Lote B), perfazendo a área de 9.362,94 metros quadrados, isto de quem olha da Avenida para o imóvel, cadastrado nesta municipalidade sob o nº 00312110; e, b) Parte da Matrícula nº 35.770 (Lote B): Um imóvel urbano constante de um terreno, denominado Parte da Matrícula nº 35.770 (Lote B), deste distrito, município e Comarca de Tanabi, Estado de São Paulo, situado no Lado Impar do emplacamento municipal da Avenida Diego Carmona Garcia, distante 51,03 metros da confluência entre a Avenida Diego Carmona Carcia com André Luiz Poltronieri Miranda - Matricula nº 25.049, com as seguintes medidas e confrontações: pela frente 63,49 metros confrontando com a Avenida Diego Carmona Garcia, pelo fundo 8,60 metros e deflete à esquerda mais 35,25 metros, todos confrontando com Teresa Donizete Rodrigues Canella e seu marido - Matrícula nº 25.279, pelo lado direito 73,54 metros, deflete a esquerda 95,20 metros, deflete a direita 15,67 metros, deflete a direita 11,47 metros, todos confrontando com Parte da Matricula 35.770 (Lote A), segue mais 19,06 metros confrontando com a Prefeitura Municipal de Tanabi (proprietária) e E.E. João Portugal (ocupante) - Matrícula nº 19.692 e pelo lado esquerdo 157,48 metros, deflete a direita 13,56 metros, deflete a esquerda 2,91 metros, deflete a esquerda 9,79 metros, todos confrontando com Parte da Matricula 35.770 (Lote C), perfazendo a área de 9.356,16 metros quadrados, isto de quem olha da Avenida para o imóvel, cadastrado nesta municipalidade sob o nº 00186600; e, c) Parte da Matrícula nº 35.770 (Lote C): Um imóvel urbano constante de um terreno, denominado Parte da Matricula nº 35.770 (Lote C), deste distrito, município e Comarca de Tanabi, Estado de São Paulo, situado no Lado Impar do emplacamento municipal da Avenida Diego Carmona Garcia, distante 114,52 metros da confluência entre a Avenida Diego Carmona Carcia com André Luiz Poltronieri Miranda - Matrícula nº 25.049, com as seguintes medidas e confrontações: pela frente 62,21 metros confrontando com a Avenida Diego Carmona Garcia, pelo fundo 35,07 metros confrontando com Teresa Donizete Rodrigues Canella e seu marido - Matrícula nº 25.279, pelo lado direito 157,48 metros, deflete a direita 13,56 metros, deflete a esquerda 2,91 metros, deflete a esquerda 9,79 metros, todos confrontando com Parte da Matrícula 35.770 (Lote C) e pelo lado esquerdo 171,08 metros, deflete a direita 7,09 metros, todos confrontando com Parte da Matrícula 35.770 (Lote D), deflete a direita 2,88 metros confrontando com Luzia Alves da Silva Paula - Matrícula nº 35.139, perfazendo a área de 9.507,26 metros quadrados, isto de quem olha da Avenida para o imóvel, cadastrado nesta municipalidade sob o nº 00186800; e, d) Parte da Matrícula nº 35.770 (Lote D): Um imóvel urbano constante de um terreno, denominado Parte da Matrícula nº 35.770 (Lote D), deste distrito, município e Comarca de Tanabi, Estado de São Paulo, situado no lado ímpar do emplacamento municipal da Avenida Diego Carmona Garcia, distante 176,73 metros da confluência entre a Avenida Diego Carmona Carcia com André Luiz Poltronieri Miranda - Matrícula nº 25.049, com as seguintes medidas e confrontações: pela frente 34,88 metros confrontando com a Avenida Diego Carmona Garcia, pelo fundo 17,95 metros confrontando com Luzia Alves da Silva Paula - Matrícula nº 35,139, pelo lado direito 171,08 metros, deflete a direita 7,09 metros, todos confrontando com Parte da Matricula 35.770 (Lote C) e pelo lado esquerdo 176,04 metros confrontando com Parte da Matricula 35.770 (Lote E), perfazendo a área de 4.590,68 metros quadrados, isto de quem olha da Avenida para o imóvel, cadastrado nesta municipalidade sob o nº 00186700; e, e) Parte da Matrícula nº 35.770 (Lote E): Um imóvel urbano constante de um terreno, denominado Parte da Matricula nº 35.770 (Lote E), deste distrito, município e Comarca de Tanabi, Estado de São Paulo, situado no lado ímpar do emplacamento municipal da Avenida Diego Carmona Garcia, distante 211,61 metros da confluência entre a Avenida Diego Carmona Carcia com André Luiz Poltronieri Miranda - Matrícula nº 25.049, com as seguintes medidas e confrontações: pela frente 36,16 metros confrontando com a Avenida Diego Carmona Garcia, pelo fundo 23,12 metros confrontando com Luzia Alves da Silva Paula - Matrícula nº 35.139, pelo lado direito 176,04 metros confrontando com Parte da Matrícula 35.770 (Lote D) e pelo lado esquerdo 39,70 metros, deflete à direita mais 133,81 metros, fazendo divisa com Gabriel Waldemar Pascoalon Matrícula nº 28.342, perfazendo a área de 5.020,71 metros quadrados, isto de quem olha da Avenida para o imóvel, cadastrado nesta municipalidade sob o nº 00188400.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Ficam revogadas todas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Tanabi,
Em 10 de junho de 2025.
ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI
Prefeito do Município
Registrado e Publicado na
Secretaria, data supra.
Maurício Basso Bolpato
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Daniele de Castro Figueiredo Martins
Secretária Municipal dos Negócios Jurídicos.
Thales Facipieri Castro
Secretário Municipal da Administração.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
