IMPRENSA OFICIAL - GETULINA
Publicado em 12 de junho de 2025 | Edição nº 1828 | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 130 de 23 de maio de 2025.
O CIDADÃO MARIO TADEU CELESTINO RIBEIRO, Prefeito Municipal de Getulina - Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o inciso XXXIV, do art. 68, da Lei Orgânica do Município -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
CONSIDERANDO, a estrita obediência a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público sob o Edital nº 001/2023.
RESOLVE:
NOMEAR por conveniência da Administração a Srª AMANDA DE SOUZA, portadora do RG nº 58.428.845-1 e CPF/MF:, 479.170.818/00, para exercer o emprego público de ATENDENTE DE CRECHE “Ref. – 05”, considerando sua classificação em 12º lugar no Concurso Público-Edital nº 001/2023 da Prefeitura Municipal de Getulina. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Getulina, 23 de maio de 2025.-.-.-.-.-.-.--.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
MARIO TADEU CELESTINO RIBEIRO Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Getulina, em data supra.-
DOUGLAS LISBOA FROTA BERNARDES
Chefe de Gabinete e Relacionamento
PORTARIA N.º 132 de 02 de junho de 2025.
O CIDADÃO MARIO TADEU CELESTINO RIBEIRO, Prefeito Municipal de Getulina - Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o inciso XXXIV, do art. 68, da Lei Orgânica do Município -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar por motivo de falecimento em 31/05/2025, a Servidora Pública Municipal, a SRA. VILMA LOURENÇO SILVA, matrícula 365, portadora do CPF: ***.***.***-**, do cargo de provimento efetivo de MERENDEIRA;
Parágrafo único - A exoneração de que trata este artigo é decorrente do falecimento da servidora, em 31/05/2025;
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor retroagindo a data de 31/05/2025, ficando revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Getulina/SP, aos 02 dias do mês de junho de 2025.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.--.-.-.-.-.-.-.-.
MARIO TADEU CELESTINO RIBEIRO Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Getulina, em data supra.-
DOUGLAS LISBOA FROTA BERNARDES
Chefe de Gabinete e Relacionamento
PORTARIA N.º 133 de 02 de junho de 2025.
O CIDADÃO MARIO TADEU CELESTINO RIBEIRO, Prefeito Municipal de Getulina - Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidaspor Lei, em especial o inciso XXXIV, do art. 68, da Lei Orgânica do Município -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
CONSIDERANDO, a estrita obediência a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público sob o Edital nº 001/2024.
RESOLVE:
NOMEAR por conveniência da Administração a Srª LAYSSA OLIVEIRA VACCARO, portadora do RG nº 446447596 e CPF/MF:, ***.***.***-**, para exercer o emprego público de DENTISTA “Ref. – 35”, considerando sua classificação em 1º lugar no Concurso Público-Edital nº 001/2024 da Prefeitura Municipal de Getulina. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Getulina, 02 de junho de 2025.-.-.-.-.-.-.--.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
MARIO TADEU CELESTINO RIBEIRO Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Getulina, em data supra.-
DOUGLAS LISBOA FROTA BERNARDES
Chefe de Gabinete e Relacionamento
PORTARIA N.º 135 de 05 de junho de 2025.
“Dispõe sobre revogação da Portaria n.º 49 de 15 de janeiro de 2025, e nomeia servidor para função de Diretor de Vigilância Epidemiológica”
O CIDADÃO MARIO TADEU CELESTINO RIBEIRO, Prefeito Municipal de Getulina - Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, .-.-.-
CONSIDERANDO a exoneração do titular do cargo em comissão de Assessor Técnico Assistencial em Saúde, SR. RAFAEL DE CASTRO NASCIMENTO, em 05/05/2025;
CONSIDERANDO, a necessidade premente da prestação de serviços à Municipalidade onde, na ausência de profissional habilitado, os serviços ficarão afetados, sendo essencial o exercício de funções intrínsecas da área da Saúde;
RESOLVE:
Art. 1º- Fica designado a servidora Sra. AMANDA SILVA DE OLIVEIRA - ASSESSOR TECNICO ASSISTENCIAL EM SAUDE, para o desempenho da função de DIREÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA;
Art. 2º - O servidor em apreço fará jus a gratificação de que trata a Lei Municipal nº 2.264, de 03 de abril de 2012;
Parágrafo Único – Considerando o caráter permanente dos trabalhos desenvolvidos pela presente Comissão, fica vedada a sua dissolução.
FLS. 02
Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário, e em especial a Portaria nº 49/2025, retroagindo seus efeitos a partir de 05/05/2025. Prefeitura Municipal de Getulina: 05 de junho de 2025 .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.--.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
MARIO TADEU CELESTINO RIBEIRO Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria da Prefeitura Municipal deGetulina, em data supra.-
DOUGLAS LISBOA FROTA BERNARDES
Chefe de Gabinete e Relacionamento
PORTARIA N.º 136 de 05 de junho de 2025.
“Dispõe sobre revogação da Portaria n.º 81 de 05 de fevereiro de 2025, e constitui compor a equipe de Vigilância Sanitária Municipal”
O CIDADÃO MARIO TADEU CELESTINO RIBEIRO, Prefeito Municipal de Getulina - Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, .-.-.-
Art. 01 - Resolve designar os funcionários abaixo elencados a compor a equipe de Vigilância Sanitária Municipal:
· Diretor Dep Municipal de Saúde: Susimar Pereira dos Santos
· Assessor Técnico Assistencial em Saúde: Amanda Silva de Oliveira
· Farmacêutica: Angela Maria Bernardes
· Agente de Saneamento e Digitador Sivisa: Jonny Giaretta dos Anjos
· Escriturário: Wilson Gouveia Junior
· Escriturário: Camilla Barcelos Borges Ribeiro
· Enfermeira: Jucimara Gomes Vieira
· Diretor de Divisão Odontológica e Saúde Bucal: Rubia de Souza Ramos Rebouças
Art. 2º - Os Membros da equipe de que trata o art. 1º desta Portaria farão jus mensalmente à gratificação de que trata a Lei Municipal nº 2.264, de 03 de abril de 2012.
Parágrafo Único – Considerando o caráter permanente dos trabalhos desenvolvidos pela presente Comissão, fica vedada a sua dissolução.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e em especial a Portaria nº 81/2025, retroagindo seus efeitos a partir de 05/05/2025. Prefeitura Municipal de Getulina: 05 de junho de 2025 .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
MARIO TADEU CELESTINO RIBEIRO Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria da Prefeitura Municipal deGetulina, em data supra.-
DOUGLAS LISBOA FROTA BERNARDES
Chefe de Gabinete e Relacionamento
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
