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IMPRENSA OFICIAL - SANTO ANASTÁCIO

Publicado em 13 de junho de 2025 | Edição nº 1062 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº. 053, DE 12 DE JUNHO DE 2025

“Substitui Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB que especifica”.

LUIZ INFANTE, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º. – Ficam substituídos os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, constituído através do Decreto nº. 042, de 26 de março de 2021, alterado pelo Decreto nº. 005, de 20 de janeiro de 2023, ficando nomeados os abaixo relacionados para as seguintes representatividades:

I – REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO

Titular: Victor Saraiva Lasso Manfre

II – REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

Titular: Giovana Cristina Maschio Pelágio Vicente

V – REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

Suplente: Junior Aguiar dos Santos

VI – REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

Titular: Pamela de Oliveira da Silva

Suplente: Amanda Oliveira da Silva Gross

Titular: Tiago Fernandes Juliani

Suplente: Raissa Silva Sardetti

IX – REPRESENTANTE DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

Titular: Tayna Patricia Almeida dos Santos

Suplente: Luiz Carlos Segundo da Silva

Art. 2º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

LUIZ INFANTE

Prefeito Municipal

Publicado e registrado na Seção de Secretaria, na mesma data.

LUZIA DONIZETI DOS SANTOS RODRIGUES

Chefe da Seção de Secretaria

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.