IMPRENSA OFICIAL - SERTÃOZINHO
Publicado em 12 de junho de 2025 | Edição nº 1334 | Ano VII
Entidade: Secretaria da Casa Civil | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N° 134/2025
JOSÉ ALBERTO GIMENEZ, Prefeito Municipal de Sertãozinho, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e,
Com fundamento na Lei Municipal nº 6.944, de 26 de abril de 2021;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os membros abaixo relacionados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, para o prosseguimento do mandato de 2023/2026, nos termos da Lei Municipal nº 6.944/2021:
I - Representantes do Poder Executivo Municipal:
Titulares:
· Maria Beatriz Mora Tostes - CPF: ***.***.***-**
· Heloísa Vicente Garcia - CPF: ***.***.***-**
Suplentes:
· Tiago José Martinelli - CPF: ***.***.***-**
· Simone Teodoro de Barros Guimarães - CPF: ***.***.***-**
II - Representantes dos Professores das Escolas Públicas Municipais de Educação Básica:
Titular:
· Juliano José Barbosa - CPF: ***.***.***-** (Presidente)
Suplente:
· Ana Carolina Teixeira - RG: 48.741.216-3
III - Representantes dos Diretores das Escolas Públicas Municipais de Educação Básica:
Titular:
· Érika Elizabeth de Paula Rodrigues - RG: 10.577.961-1
Suplente:
· Juliana Aparecida Cézar - CPF: ***.***.***-**
IV - Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Públicas Municipais de Educação Básica:
Titular:
· Maria Lúcia Helena Almeida Gonçalves de Mattos - RG: 58.299.403-2
Suplente:
· Luís Fabiano David - RG: 42.461.675-0
V - Representantes de Pais/Responsáveis de Alunos das Escolas Públicas Municipais de Educação Básica:
Titulares:
· Maira Rodrigues Caldeira - CPF: ***.***.***-** (Vice-Presidente)
· Fabiana Cristina da Silva Siqueira - RG: 28.092.578-5
Suplentes:
· Kelly Cristina Bernardo - RG: 35.570.804-8
· Valdirene Lopes de Souza - RG: 19.730.552-0
VI - Representantes do Conselho Municipal de Educação:
Titular:
· Fernanda Raquel Mendes da Silva - CPF: ***.***.***-**
Suplente:
· Murilo Leonel Mazeo - CPF: ***.***.***-**
VII - Representantes do Conselho Tutelar:
Titular:
· Édina da Silva Farias Souza - CPF: ***.***.***-**
Suplente:
· Maycon Douglas da Silva - CPF: ***.***.***-**
Art. 2º - As funções dos membros do Conselho não serão remuneradas, sendo consideradas de relevante interesse público.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 07/2023, de 27 de janeiro de 2023, e a Portaria nº 126/2025, de 04 de junho de 2025.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sertãozinho, 10 de junho de 2025
JOSÉ ALBERTO GIMENEZ
Prefeito Municipal
- Publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
