IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 13 de junho de 2025 | Edição nº 1272 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 24.002 – DE 10 DE JUNHO DE 2025
“Altera dispositivo do Decreto n.º 23.167, de 26 de janeiro de 2024, que constitui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Araçatuba - COMPIR (biênio 2024/2026)”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e considerando o memorando eletrônico 1Doc n.º 35.009/2025 da Secretaria Municipal de Participação Cidadã,
D E C R E T A:
Art. 1.º A alínea “a” do inciso II do art. 1.º do Decreto n.º 23.167, de 26 de janeiro de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1.º ................................................................................................................
II - .........................................................................................................................
a) Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Luciane Barbosa Lima
Suplente: Luciana Amábile Nardo Vecchiato
Titular: Cíntia Leopoldo Feitosa Minatogawa
Suplente: Neuhran Queila Marques Franco”
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 10 de junho de 2025, 116 anos da Fundação de Araçatuba e 103 anos de Sua Emancipação Política.
LUCAS PAVAN ZANATTA
Prefeito Municipal
NELSON JOSÉ DA SILVA
Chefe do Gabinete do Prefeito
MARIANNE FORNAGEIRO DE SOUZA
Respondendo pela Secretaria Municipal de Participação Cidadã
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
MARIANE PRATES RAMALHO
Assessora de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
