IMPRENSA OFICIAL - BALBINOS
Publicado em 12 de junho de 2025 | Edição nº 629A | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 178/25 DE 12 DE JUNHO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições da Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022 – que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) –, bem como nos termos do Edital de Credenciamento nº 04/2025:
R E S O L V E
Art. 1º - Tornar público o resultado preliminar da análise de mérito referente ao Edital de Credenciamento nº 02/2025, destinado à seleção de pareceristas para atuarem no âmbito do Edital de Chamamento da PNAB:
Nome | Resultado da Habilitação |
Antônio Francisco Maia de Oliveira | HABILITADO |
Art. 2º - O resultado decorre da avaliação realizada pela Comissão de Avaliação instituída especificamente para esse fim, nos termos previstos no edital supracitado.
Art. 3º - Fica aberto o prazo de 2 dias para interposição de recursos, contados a partir da publicação desta portaria.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos doze dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
