IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 13 de junho de 2025 | Edição nº 1272 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.° 24.009 - DE 12 DE JUNHO DE 2025
“Exonera MARIANE PRATES RAMALHO do cargo de Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais, do Gabinete do Prefeito”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 62, I, da Lei Orgânica do Município de Araçatuba, art. 107, II, da Lei Municipal n.° 3.774, de 28 de setembro de 1992, e nas disposições da Lei Complementar n.° 206, de 30 de junho de 2010,
D E C R E T A:
Art. 1.° Fica exonerada MARIANE PRATES RAMALHO, R.G. n.° 29.285.115-7, do cargo de Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais, do Gabinete do Prefeito, de provimento em comissão, símbolo SM, a partir de 12 de junho de 2025, após o encerramento do expediente.
Art. 2.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 12 de junho de 2025, 116 anos da Fundação de Araçatuba e 103 anos de Sua Emancipação Política.
LUCAS PAVAN ZANATTA
Prefeito Municipal
NELSON JOSÉ DA SILVA
Chefe do Gabinete do Prefeito
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
