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IMPRENSA OFICIAL - MIRANDÓPOLIS

Publicado em 16 de junho de 2025 | Edição nº 1557 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

P O R T A R I A Nº 7 7 2 9 / 2 0 2 5

Dispõe sobre a alteração na composição da Comissão de Coordenação, Acompanhamento e Fiscalização da PNAB – Politica Nacional “Aldir Blanc” de fomento à Cultura no Município de Mirandópolis.

EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA, Prefeito do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, consubstanciados na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e o Decreto Federal nº 11.740/23, que regulamenta a Lei Federal 14.399/22, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura;

R E S O L V E:

Art. 1º - ALTERAR a composição da Comissão de Coordenação, Acompanhamento e Fiscalização da PNAB – Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura no Município de Mirandópolis com os seguintes nomes:

I. Claudio Antunes dos Santos Maneja Junior – Diretor de Cultura e Turismo

II. Paulo Cezar Pardim de Souza – Diretor Educação

III. Carlos Gilberto Rangel – Representante de Grupos

IV. Odair José Pin – Representante de Grupos

Art. 2º - O prazo de validade da Comissão será enquanto durar o processo de execução da Lei Aldir Blanc, a partir da presente data.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 7554/2024.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Município de Mirandópolis, 12 de junho de 2025.

EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA

Prefeito

Afixada no Expediente da Prefeitura Municipal de Mirandópolis e registrada na Diretoria de Gestão Administrativa, data supra.

VINICIUS RODRIGUES MACEDO

Diretor de Gestão Administrativa

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.