IMPRENSA OFICIAL - RIFAINA
Publicado em 16 de junho de 2025 | Edição nº 265A | Ano II
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 107/25 DE 12 DE JUNHO DE 2025.
“ALTERA O QUADRO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIFAINA SP, e dá outras providências”.
WILSON ALVES DA SILVA JUNIOR, Prefeito Municipal de Rifaina, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais que lhes são conferidas:
Considerando, que a criação dos Conselhos de Saúde é estabelecida por lei municipal, com base na Lei 8.142/90;
Considerando, que os membros do Conselho Municipal de Saúde são nomeados por portaria do Prefeito Municipal mediante indicação dos segmentos previstos na Lei Municipal nº. 1604/2013, que trata da criação do novo CMS, e Leis Orgânicas da Saúde 8080/90 e 8142/90, Resolução nº 333/03 do Conselho Nacional de Saúde:
RESOLVE:
ARTIGO 1º. Fica alterado o quadro dos membros que compõe o Conselho Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº. 1604/2013, Leis Orgânicas da Saúde nºs. 8080/90 e 8142/90 e Resolução nº 333/03 do Conselho Nacional de Saúde.
REPRESENTANTES APOSENTADOS E PENSIONISTAS:
TITULAR:
Francisco Assis Sebastião
RG nº. 748157
SUPLENTE:
Antônio Eustaquio da Silva
RG nº. 11.769.731
REPRESENTANTES DOS PORTADORES DE DOENÇAS PATOLÓGICAS
TITULAR:
Luiz Martins Florencio
RG nº. 13.964.644
SUPLENTE:
Maria Aparecida Duarte Batistucci
RG: ***.676.696-*
REPRESENTANTES DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
TITULAR:
Elias Flávio Gomides
RG: ***.822.876-*
SUPLENTE:
Roberto Rodrigues Moreira
RG: M29.451.59
REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS:
TITULAR:
Katia Alves de Faria Julioti
RG nº. 23.794.760-2
SUPLENTE:
Gutemberg Pereira dos Santos
RG nº. 8.794.204-m
TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE:
TITULARES:
Solange Ramos Ferreira da Silva
RG nº. 34.977.545-x
Ricardo Bertoncini do Nascimento
RG nº. 48.343.557-0
SUPLENTE:
Veridiana Inês Gonçalves
RG nº. 35.375.758-5
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
TITULAR:
Alysson Silva Gonçalves
RG: ***.648.424-*
SUPLENTES:
Juliane Feliciano Rodrigues
RG nº. 42.797.273-5
SECRETÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Lucas José Rodrigues
RG: ***.671.928-*
Artigo 2º. O desempenho das funções será exercido graciosamente e consideradas relevantes serviços prestados ao Poder Público Municipal, principalmente no que concerne à preservação da saúde da população.
Artigo 3º. Fica constando que o cargo de Presidente do CMS será ELEITO na primeira Reunião do Novo Conselho, conforme artigo 7º da Lei Municipal nº 1604 de 24 de junho de 2013.
Artigo 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a portaria nº. 58 de 17 de maio de 2021.
Rifaina/SP, 12 de junho de 2025.
WILSON ALVES DA SILVA JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
