IMPRENSA OFICIAL - ZACARIAS
Publicado em 17 de junho de 2025 | Edição nº 1207 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 065, DE 16 DE JUNHO DE 2.025.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E DE INFRAESTRUTURA - FMSAI, do Município de Zacarias -SP”.
HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Zacarias, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei 1918, de 05 de dezembro de 2024, Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI e,
DECRETO:
Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes membros para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura do Município de Zacarias, os seguintes membros:
Pelo poder Executivo:
a) Diretor Municipal de Obras e Serviços Públicos;
Titular:Guilherme Galdioli Teixeira
Suplente: Patrícia Ferreira Pinto
b) Diretor de Administração e Finanças:
Titular:Jackeline da Silva de Mendonça Bonfim
Suplente: Maitê Gonçalves da Silva
c) Representante da Agricultura e Meio Ambiente:
Titular: Jessica Roberta Pereira
Suplente: Francisco Feroldi Neto
d) Representante do Conselho Municipal do Meio Ambiente:
Titular: Nidelson Aparecido da Silva
Suplente: Claudio Henrique Antonio Filho
Pela Sociedade Civil:
Titular: Paulo Emílio Rodrigues Dionisio
Suplente: Lucimara Viveiros Cavalheiro dos Santos
Art. 2º - Fica nomeado como Presidente do Conselho e do Fundo Municipal o Diretor Municipal de Obras e Serviços Públicos, devendo representar o Fundo e o Conselho para todos os fins de direito.
Art. 3º- O exercício de mandato de conselheiro é considerado serviço público relevante e não remunerado.
Art. 4º - Os membros ora empossados terão mandato de 2 (anos) anos, podendo ser reconduzidos.
Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Zacarias-SP, 16 de junho de 2025.
HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado na Divisão de Expediente da Prefeitura Municipal de Zacarias, na data supra, por afixação em local de costume.
JACKELINE DA SILVA DE MENDONÇA BONFIM
Responsável pelo Expediente
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