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IMPRENSA OFICIAL - ITAPURA

Publicado em 16 de junho de 2025 | Edição nº 355C | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 4.819/25, DE 30 DE MAIO DE 2025.

Dispõe sobre contratação de Auxiliar de Enfermagem, mediante aprovação no processo Seletivo Edital 01/2023, Sra. ANA CLAÚDIA DA SILVA OLIVEIRA.

Sergino da Silva Prado, Prefeito Municipal de Itapura, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Contratar por tempo determinado, pelo período de 04/06/2025 à 30/11/2025, ou seja, (seis meses) – 180 dias, na forma prevista na legislação municipal pertinente, mediante aprovação em Processo Seletivo – Edital n° 01/2023, a Sra. ANA CLAÚDIA DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº XXX.773.958 -XX, para ocupar o cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal – Saúde – Atenção Básica - Contratados, sob o regime da CLT.

Parágrafo Único: Fica facultado à Administração Municipal rescindir o presente contrato de trabalho antes da data estabelecida no caput deste artigo, desde que devidamente justificado, em conformidade com a conveniência administrativa e as exigências legais.

Art. 2º - As despesas recorrentes desta Portaria correrão por conta de dotações próprias, consignadas no orçamento vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrario.

Prefeitura Municipal de Itapura, 30 de maio de 2025.

Sergino da Silva Prado

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Mural do Paço Municipal e demais repartições públicas e sitio oficial, na data supracitada.

Olacir Porfírio dos Santos

Secretário-Geral

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.