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IMPRENSA OFICIAL - MOTUCA

Publicado em 16 de junho de 2025 | Edição nº 201 | Ano II

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

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DECRETO nº: 1645 DE 24 DE JANEIRO DE 2025

“Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos do Município de Motuca – SP, durante o ano de 2025 e início de 2026, e dá outras providências”.

FÁBIO DE MENEZES CHAVES, Prefeito do Município de Motuca - SP, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º: Onde se lê:

Para efeito de elaboração do calendário de eventos cívicos, religiosos e sociais do Município de Motuca – SP, nos termos da legislação vigente, são considerados feriados e pontos facultativos, durante o ano de 2025 e início de 2026, os dias:

SEQUÊNCIA	MÊS	DIA	(FN) Feriado Nacional – (FE) Feriado Estadual (FM) Feriado Municipal – (PF) Ponto Facultativo
I	JANEIRO	20	FM
II	MARÇO	03	PF
III	MARÇO	04	PF
IV	ABRIL	18	FN
V	ABRIL	21	FN
VI	MAIO	01	FN
VII	MAIO	02	PF
VIII	JUNHO	19	FN
IX	JUNHO	20	PF
X	JULHO	09	FE
XI	NOVEMBRO	20	FN
XII	NOVEMBRO	21	PF
XIII	DEZEMBRO	24	PF
XIV	DEZEMBRO	25	FN
XV	DEZEMBRO	26 a 31	PF
XVI	JANEIRO/ 2026	01	FN
XVII	JANEIRO/ 2026	02	PF

Leia-se:

SEQUÊNCIA	MÊS	DIA	(FN) Feriado Nacional – (FE) Feriado Estadual (FM) Feriado Municipal – (PF) Ponto Facultativo
I	JANEIRO	20	FM
II	MARÇO	03	PF
III	MARÇO	04	PF
IV	ABRIL	18	FN
V	ABRIL	21	FN
VI	MAIO	01	FN
VII	MAIO	02	PF
VIII	JUNHO	19	PF
IX	JUNHO	20	PF
X	JULHO	09	FE
XI	NOVEMBRO	20	FN
XII	NOVEMBRO	21	PF
XIII	DEZEMBRO	24	PF
XIV	DEZEMBRO	25	FN
XV	DEZEMBRO	26 a 31	PF
XVI	JANEIRO/ 2026	01	FN
XVII	JANEIRO/ 2026	02	PF

Art. 2º: Esse decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 24 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

Palácio dos Autonomistas,

Motuca/SP, 16 de junho de 2025.

FÁBIO DE MENEZES CHAVES

PREFEITO MUNICIPAL

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Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.