Abrir Versão do Diário Eletrônico Abrir Versão do Diário para Impressão Ir para a lista de edições

IMPRENSA OFICIAL - SETE BARRAS

Publicado em 17 de junho de 2025 | Edição nº 526 | Ano IV

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

P O R T A R I A Nº. 287/2025

12 de junho de 2025.

“CONCEDE LICENÇA GESTANTE A SERVIDORA”.

ITALO DONIZETH COSTA ROBERTO, Prefeito Municipal de Sete Barras, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder Licença Gestante, no período de 30/05/2025 à 26/09/2025, à Sra. LAYANE FRANÇA DE ALMEIDA, portadora do R.G nº ***.230.379-* SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº ***506028**, de conformidade com as condições previstas no art. 392, e parágrafos da CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), estando a referida servidora designada no cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30/05/2025 revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS, 12 de junho de 2025.

ITALO DONIZETH COSTA ROBERTO

PREFEITO MUNICIPAL

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.