IMPRENSA OFICIAL - BORBOREMA
Publicado em 18 de junho de 2025 | Edição nº 2124 | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 6.752, DE 17 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do município de Borborema e dá outras providências.
SHEILA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Borborema, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e em especial o que dispõe o art. 81, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal; e
Considerando a Lei Municipal nº 3.361, de 17 de julho de 2019, alterada pela Lei Municipal nº 3.973, de 16 de junho de 2025, e o Decreto nº 5.584, de 2 de agosto de 2019.
D E C R E T A
Art. 1º Fica nomeada a Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do município de Borborema, composta pelos representantes abaixo indicados e seus segmentos:
I - representantes do Poder Público:
a) representantes do Executivo Municipal:
Titular: Leonardo Carlos RG nº **.383.***-*
Suplente: Jonata Luan Justino de Freitas RG nº **.854.***-*
b) representantes da Polícia Militar:
Titular: Guilherme Henrique Carvalho dos Santos RG nº **.896.***-*
Suplente: Rafael Domingos Gomes RG nº **.575.***-*
c) representantes da Polícia Civil:
Titular: Daiane Martins Castanho RG nº **.481.***
Suplente: Amanda Ventura Ceranto RG nº **.412.***
d) representantes do Poder Judiciário
Titular: Reginaldo Fernando Araújo RG nº **.043.***-*
Suplente: Gerson Amâncio RG nº **.813.***-*
e) representantes da Base Comunitária de Bombeiros:
Titular: Michael Bellini RG nº **.618.***-*
Suplente: Eliezer Bueno de Campos RG nº **.569.***-*
II – representantes da sociedade civil:
a) representantes da Sociedade de São Vicente de Paulo:
Titular: Donizete Aparecido Marcondes RG nº **.675.***-*
Suplente: Janieli Aparecida Silveira RG nº **.675.***-*
b) representantes do Sindicato Rural de Borborema:
Titular: Marcelo Cury Sahão RG nº *.025.***
Suplente: Érica Roberta Montini Coelho RG nº **.500.***
c) representantes da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Borborema:
Titular: Miguel Fontana RG nº **.823.***
Suplente: Juliana Rodrigues Zuco RG nº **.604.***-*
Art. 2º Revoga-se o Decreto nº 5.685, de 9 de janeiro de 2020.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Borborema, 17 de junho de 2025.
SHEILA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
Registrada e publicada na Superintendência Municipal de Administração da Prefeitura na data supra.
Vinícius Vintecinco Martins Carvalho
Superintendente Municipal de Administração
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
