IMPRENSA OFICIAL - CAIABU
Publicado em 17 de junho de 2025 | Edição nº 1063 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N° 251/2025, DE 17 DE JUNHO DE 2025.
“Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA”, e dá outras providências”
SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Caiabu/SP.
RESOLVE:
Art. 1º Destituir o membro titular do “Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA”, abaixo relacionado:
I | REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA: | ||
| TITULAR | Gabriel Henrique Ferreira | RG:48.xxx.xxx-6 | CPF:412.xxx.xxx-42 |
Art. 2º Designar o novo membro titular do “Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA”, abaixo relacionado:
I | REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL: | ||
| TITULAR | Claudia Cristina Vieira | RG:44.xxx.xxx-x | CPF:346.xxx.xxx-22 |
Art. 3º Destituir o membro titular do “Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA”, abaixo relacionado:
III | REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO: | ||
| TITULAR | Dilma Ester Fogaça Herculano | RG:13.xxx.xx1 | CPF: 035.xx.xxx.00 |
Art. 4º Designar o novo membro como suplente do “Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA”, abaixo relacionado:
III | REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO: | ||
SUPLENTE | Mariana Albergaria do Vale | RG:38.xxx.xxx-9 | CPF:452.xxx.xxx-09 |
Art. 5º Indicar a nova composição do “Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA”:
I | REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA: | ||
TITULAR | Claudia Cristina Vieira | RG:44.xxx.xxx-x | CPF:346.xxx.xxx-22 |
SUPLENTE | Angélica Molinari Gomes | RG: 44.xxx.xxx-1 | CPF: 354.xxx.xxx-56 |
II | REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE: | ||
TITULAR | Marcela AP. Moura Maciel Tardin | RG:52.xxx.xxx-9 | CPF: 453.xxx.xxx-32 |
SUPLENTE | José Cristiano Correia da Silva | RG:44.xxx.xxx-2 | CPF: 352.xxx.xxx-00 |
III | REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO: | ||
TITULAR | Paulo Sérgio de Oliveira | RG:19.xxx.xxx-1 | CPF: 069.xxx.xxx-04 |
SUPLENTE | Mariana Albergaria do Vale | RG:38.xxx.xxx-9 | CPF:452.xxx.xxx-09 |
IV | REPRESENTANTES DE PAIS E MESTRES MUNICIPAL: | ||
TITULAR | Neusa Barbosa de Faria Cruz | RG:44.xxx.xxx-2 | CPF:337.xxx.xxx-30 |
SUPLENTE | Cilene Correia da Silva Sodré | RG:24.xxx.xxx-X | CPF:097.xxx.xxx-85 |
V | REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL: | ||
| TITULAR | Eliane Molinari | RG:29.xxx.xxx-4 | CPF: 277.xxx.xxx-95 |
SUPLENTE | Ana Elisa Mariano Santos | RG:21.xxx.xxx-7 | CPF: 110.xxx.xxx-70 |
VI | REPRESENTANTES DE PAIS E MESTRES ESTADUAL: | ||
TITULAR | Juliana Molinari Serrano | RG:44.xxx.xxx-4 | CPF:312.xxx.xxx-28 |
SUPLENTE | Vera Lucia de Souza | RG:44.xxx.xxx-8 | CPF:418.xxx.xx-33 |
VII | REPRESENTANTES DO COMERCIO LOCAL: | ||
TITULAR | Verônica Barbosa Pereira de Mattos | RG:46.xxx.xxx-8 | CPF:388.xxx.xxx-44 |
SUPLENTE | Jessica Cristina Dionísio Gomes | RG:41.xxx.xxx-1 | CPF:441.xxx.xxx-99 |
VIII | REPRESENTANTES DA PASTORAL DA CRIANÇA/CATEQUESE | ||
TITULAR | Dilma Ester Fogaça Herculano | RG:13.xxx.xx1 | CPF: 035.xx.xxx.00 |
SUPLENTE | Maria Aparecida da Silva Oliveira | RG: 26.xxx.xxx-1 | CPF: 152.xxx.xxx-65 |
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se todas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Caiabu, 17 de junho de 2025.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
PAULO CÉZAR SANTOS
Diretor de Secretaria
PORTARIA Nº 252/2025, DE 17 DE JUNHO DE 2025.
“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares da servidora que especifica”.
SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias regulamentares a que tem direito as servidoras municipais abaixo relacionadas pelo período de 10(Dez) dias, a partir de 17 de junho de 2025.
Nº | NOME | INICIO | TÉRMINO | PERÍODO-AQUISITIVO |
01 | Claudia Cristina Vieira | 17/06/2025 | 26/06/2025 | 2023/2024 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Caiabu, 17 de junho de 2025.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
PAULO CÉZAR SANTOS
Diretor de Secretaria
PORTARIA Nº 253/2025, DE 17 DE JUNHO DE 2025.
“Convoca Servidora em gozo de férias para retorno ao trabalho no período que especifica”
SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.
CONSIDERANDO a grande demanda de serviços.
Art. 1º - Convocar a Empregada Pública CLAUDIA CRISTINA VIEIRA, GERENTE DE TRIBUTAÇÃO, em gozo de férias, para retorno ao trabalho nos dias 17,18, 23, 25 e 26/06/2025 referente ao período de 17/06/2025 a 26/06/2025 do corrente ano.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Caiabu, 17 de junho de 2025.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
PAULO CÉZAR SANTOS
Diretor de Secretaria
PORTARIA Nº 254/2025, DE 17 DE JUNHO DE 2025
“Dispõe sobre a contratação de empregada pública temporária, nos termos da Lei municipal nº 092/2019 e dá outras providências.”.
SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.
RESOLVE:
Art. 1º. CONTRATAR, por tempo determinado, a Sra. CLEIDE APARECIDA FERREIRA DE LIMA, portadora do CPF nº 427.xxx.xxx-21, e RG nº 48.xxx.xxx-6, para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇO DE EDUCAÇÃO, com remuneração de 1-QG, junto ao Departamento de Educação setor – CEMEI Lar Feliz Tia Aninha deste Município.
Art. 2º. O contrato de Trabalho será regido pelo Regime Jurídico Administrativo nos termos da Lei Municipal Complementar nº 092/2019, ficando sujeito as disposições desta Lei.
Art. 3º. A contratação refere-se à classificação da candidata Processo Seletivo nº. 02/2024, devidamente homologado pelo Decreto nº. 048/2024.
Art. 4º. A contratada deverá cumprir todas as exigências legais inerentes ao cargo e exercer suas funções com zelo e eficiência, observando as normas e regulamentos aplicáveis.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Caiabu, 17 de junho de 2025.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
PAULO CÉZAR DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
