IMPRENSA OFICIAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
Publicado em 18 de junho de 2025 | Edição nº 1593 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 19.578, DE 18 DE JUNHO DE 2025.
Nomeia membros da Comissão de Seleção dos Projetos e Documentações apresentados para concorrer ao recurso do Chamamento Público nº 001/2025- Rede Municipal de Pontos de Cultura de São José do Rio Pardo, que trata a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 (Política Nacional Aldir Blanc).
O Prefeito do Município de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear os seguintes membros para comporem a Comissão de Seleção dos Projetos e Documentações apresentados para concorrer ao recurso do Chamamento Público nº 001/2025, Rede Municipal de Pontos de Cultura de São José do Rio Pardo - SP, de que trata a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 (Política Nacional Aldir Blanc), sua regulamentação, a Instrução Normativa MINC noº8, de 11 de maio de 2016 e a Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024.
- Arioswaldo Rizzo de Andrade
- Cristina Maria Garcia de Andrade
- Ana Luz Mira Messias
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São José do Rio Pardo, 18 de junho de 2025.
Marcio Callegari Zanetti
Prefeito
Publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município.
Paulo Eduardo Gonçalves Boldrin
Secretário Municipal de Gestão Pública
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