IMPRENSA OFICIAL - ITAPAGIPE
Publicado em 19 de junho de 2025 | Edição nº 915 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 019 DE 18 DE JUNHO DE 2025.
“Nomeia fiscal de contrato e dá outras providências”.
O Prefeito do Município de Itapagipe, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear como FISCAL DE CONTRATO, para o contrato n° 015/2024 do Processo Licitatório n° 14.740, Modalidade Dispensa n° 01/2024, a servidora EVELIN DE MELO AMORIM, matrícula 3987.
Art. 2º. Nomear como FISCAL DE CONTRATO, para o contrato n° 093/2025 do Processo Licitatório n° 15.053, Modalidade Pregão n° 09/2024, o servidor JOÃO MIGUEL DA SILVA, matrícula 6158.
Art. 3º. Nomear como FISCAL DE CONTRATO, para o contrato n° 095/2024 do Processo Licitatório n° 15.095, Modalidade Pregão n° 10/2024, o servidor KAIQUE FERREIRA MACHADO, matrícula 2987.
Art. 4º. Nomear como FISCAL DE CONTRATO, para o contrato n° 096/2025 do Processo Licitatório n° 15.099, Modalidade Pregão n° 11/2024, o servidor CÉLIO ALVES DE SOUZA, matrícula 542.
Art. 5º. Nomear como FISCAL DE CONTRATO, para o contrato n° 097/2024 do Processo Licitatório n° 15.138, Modalidade Dispensa n° 42/2024, a servidora THAISSA CASSIANO BRAZ DE BARCELOS, matrícula 3589.
Art. 6º. Nomear como FISCAL DE CONTRATO, para o contrato n° 030/2025 do Processo Licitatório n° 15.236, Modalidade Pregão n° 03/2025, Registro de Preços n°03/2025, a servidora JAQUELINE APARECIDA SILVA, matrícula 6079.
Art. 7º. Nomear como FISCAL DE CONTRATO, para o contrato n° 031/2025 do Processo Licitatório n° 15.242, Modalidade Pregão n° 04/2025, Registro de Preços n°04/2025, as servidoras CHAMES NUNES DE MENEZES CUNHA, matrícula 3544 e ERIKA BRASILEIRO, matrícula 3886.
Art. 8º. Nomear como FISCAL DE CONTRATO, para o contrato n° 034/2025 do Processo Licitatório n° 15.277, Modalidade Dispensa n° 08/2025, a servidora CHAMES NUNES DE MENEZES CUNHA, matrícula 3544.
Art. 9º. Nomear como FISCAL DE CONTRATO, para o contrato n° 037/2025 do Processo Licitatório n° 15.270, Modalidade Pregão n° 06/2025, Registro de Preços n° 06/2025, as servidoras CHAMES NUNES DE MENEZES CUNHA, matrícula 3544 e EVELIN DE MELO AMORIM, matrícula 3987.
Art. 10º. Nomear como FISCAL DE CONTRATO, para o contrato n° 038/2025 do Processo Licitatório n° 15.270, Modalidade Pregão n° 06/2025, Registro de Preços n° 06/2025, as servidoras CHAMES NUNES DE MENEZES CUNHA, matrícula 3544 e EVELIN DE MELO AMORIM, matrícula 3987.
Art. 11º. Nomear como FISCAL DE CONTRATO, para o contrato n° 043/2025 do Processo Licitatório n° 15.270, Modalidade Pregão n° 06/2025, Registro de Preços n° 06/2025, as servidoras CHAMES NUNES DE MENEZES CUNHA, matrícula 3544 e EVELIN DE MELO AMORIM, matrícula 3987.
Art. 12º. Nomear como FISCAL DE CONTRATO, para o contrato n° 049/2025 do Processo Licitatório n° 15.396, Modalidade Dispensa n° 15/2025, a servidora MICHELE BARCELOS OLIVEIRA, matrícula 6190.
Art. 13º. Nomear como FISCAL DE CONTRATO, para o contrato n° 051/2025 do Processo Licitatório n° 15.378, Modalidade Pregão n° 011/2025, Registro de Preços n° 10/2025, no âmbito dos respectivos órgãos municipais:
I – Secretaria Municipal de Saúde: CAMILA ALVES, matrícula 6135.
II – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: ROBERTA AZEVEDO REZENDE, matrícula 5073; STEFANI SIQUEIRA NÓBREGA, matrícula 6343; ELISANGELA MUNIZ, matrícula 6114.
III – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento/Gabinete do Prefeito: ISABELA LORENZATO RIZZI, matrícula 5064; SANDRA CORDOVA FERREIRA, matrícula 4021.
IV – Secretaria Municipal de Educação: YASMIM MEDEIROS FARIA, matrícula 6324.
V – Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer: CLAIDSON DE OLIVEIRA, matrícula 545.
Art. 14º. Nomear como FISCAL DE CONTRATO, para o contrato n° 052/2025 do Processo Licitatório n° 15.411, Modalidade Dispensa n° 16/2025, a servidora THAYNARA NUNES SILVA, matrícula 3890.
Art. 15º. Nomear como FISCAL DE CONTRATO, para o contrato n° 053/2025 do Processo Licitatório n° 15.414, Modalidade Dispensa n° 17/2025, a servidora IAMARA REGINA SANTOS DOMINGUEZ, matrícula 3910.
Art. 16º. Nomear como FISCAL DE CONTRATO, para o contrato n° 056/2025 do Processo Licitatório n° 15.415, Modalidade Pregão n° 013/2025, Registro de Preços n° 12/2025, no âmbito dos respectivos órgãos municipais:
I – Secretaria Municipal de Saúde: CAMILA ALVES, matrícula 6135.
II – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: ROBERTA AZEVEDO REZENDE, matrícula 5073; STEFANI SIQUEIRA NÓBREGA, matrícula 6343; ELISANGELA MUNIZ, matrícula 6114.
III – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento/Gabinete do Prefeito: ISABELA LORENZATO RIZZI, matrícula 5064; SANDRA CORDOVA FERREIRA, matrícula 4021.
Art. 17º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Itapagipe, 18 de junho de 2.025.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
