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IMPRENSA OFICIAL - CAMPO LIMPO PAULISTA

Publicado em 18 de junho de 2025 | Edição nº 466A | Ano IV

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA nº 432 de 04 de abril de 2025.

ADEILDO NOGUEIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de Campo Limpo Paulista, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e consoante os artigos 58, VII e 172, II da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS, de acordo com o artigo 119 da Lei nº 344/73, pelo período de 02 (dois) anos a servidora ANA CRISTINA PINCELI, efetiva, INSPETORA DE ALUNOS, lotada na Secretaria de Educação, a partir de 05/03/2025, conforme Protocolo digital nº 1.717/2025.

CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS, de acordo com o artigo 119 da Lei nº 344/73, pelo período de 02 (dois) anos a servidora DANIELA HARANO ESPARINHA, efetiva, FISIOTERAPEUTA, lotada na Secretaria de Saúde, a partir de 07/04/2025, conforme Protocolo digital nº 1.140/2025.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE de acordo com o artigo 101 da Lei nº 344/73, e Lei Complementar nº 390/2010, pelo período de 180 (Cento e Oitenta) dias, a servidora DAIANA ORTEGA DE OLIVEIRA SCARELLI, do cargo efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PRÉ-ESCOLA 30hs, lotada na Secretaria de Educação, a partir de 14/03/2025, conforme Protocolo digital nº 2.581/2025.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE de acordo com o artigo 101 da Lei nº 344/73, e Lei Complementar nº 390/2010, pelo período de 180 (Cento e Oitenta) dias, a servidora JANAINA MARIA VALENTIN DA SILVA do cargo efetivo de RECEPCIONISTA DA SAÚDE, lotada na Secretaria de Saúde, a partir de 26/12/2024, conforme Protocolo digital nº 032/2025.

CONCEDER LICENÇA GALA, de acordo com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 344/73, pelo período de 08 (oito) dias, a servidora CINDY DE SOUZA NOIA, do cargo efetivo de MONITOR DE CRECHE, lotada na Secretaria de Educação, a partir de 22/02/2025, conforme Protocolo 2.671/2025.

CONCEDER LICENÇA GALA, de acordo com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 344/73, pelo período de 08 (oito) dias, a servidora CRISTIANE ALMEIDA BARBOSA, do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CRECHE, 40hs, lotada na Secretaria de Educação, a partir de 15/03/2025, conforme Protocolo 1.687/2025.

CONCEDER LICENÇA GALA, de acordo com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 344/73, pelo período de 08 (oito) dias, a servidora LETÍCIA CAROLINE CARDOSO, do cargo efetivo de ASSISTENTE TÉCNICO JURÍDICO, lotada na Controladoria Geral do Município, a partir de 21/01/2025, conforme Protocolo 683/2025.

CONCEDER LICENÇA SAÚDE PARA TRATAR DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, de acordo com o artigo 100, e seus parágrafos da Lei nº 344/73, pelo período de 30 (trinta) dias, a servidora ELISETE DO ROSÁRIO NASCIMENTO SILVA, do cargo efetivo de FAXINEIRA, lotada na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 19/12/2024, conforme Protocolo 15.795/2024.

CONCEDER LICENÇA SAÚDE PARA TRATAR DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, de acordo com o artigo 100, e seus parágrafos da Lei nº 344/73, pelo período de 30 (trinta) dias, a servidora ROSÂNGELA LINS REGO DA ROSA, do cargo efetivo de Auxiliar Operacional – MERENDEIRA, lotada na Secretaria de Educação, a partir de 15/03/2025, conforme Protocolo 2.570/2025.

CONCEDER LICENÇA SAÚDE PARA TRATAR DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, de acordo com o artigo 100, e seus parágrafos da Lei nº 344/73, pelo período de 30 (trinta) dias, a servidora CINTIA SILMARA DOS SANTOS ANDREAÇA, do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria de Saúde, a partir de 12/03/2025, conforme Protocolo 2.413/2025.

CONCEDER LICENÇA SAÚDE PARA TRATAR DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, de acordo com o artigo 100, e seus parágrafos da Lei nº 344/73, pelo período de 30 (trinta) dias, a servidora RITA DE CASSIA LEAO DE SOUSA FLORIANO, do cargo efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – ENSINO FUNDAMENTAL 30hs, lotada na Secretaria de Educação, a partir de 11/03/2025, conforme Protocolo 2.378/2025.

CONCEDER LICENÇA SAÚDE PARA TRATAR DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, de acordo com o artigo 100, e seus parágrafos da Lei nº 344/73, pelo período de 30 (trinta) dias, a servidora SONIA ALVARES DE SOUZA, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Obras, a partir de 10/03/2025, conforme Protocolo 2.311/2025.

CONCEDER LICENÇA SAÚDE PARA TRATAR DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, de acordo com o artigo 100, e seus parágrafos da Lei nº 344/73, pelo período de 30 (trinta) dias, a servidora LUCIANA MARIA DE LIMA, do cargo efetivo de PSICOLOGO I, lotada na Secretaria de Educação, a partir de 05/03/2025, conforme Protocolo 2.052/2025.

CONCEDER LICENÇA SAÚDE PARA TRATAR DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, de acordo com o artigo 100, e seus parágrafos da Lei nº 344/73, pelo período de 30 (trinta) dias, a servidora ERICA GONZAGA RODRIGUES, do cargo efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – ENSINO FUNDAMENTAL 30hs, lotada na Secretaria de Educação, a partir de 24/02/2025, conforme Protocolo 1.862/2025.

CONCEDER LICENÇA SAÚDE PARA TRATAR DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, de acordo com o artigo 100, e seus parágrafos da Lei nº 344/73, pelo período de 30 (trinta) dias, a servidora ANA CAROLINE FELIX SOUZA BENTO, do cargo efetivo de Auxiliar Operacional – MERENDEIRA, lotada na Secretaria de Educação, a partir de 13/03/2025, conforme Protocolo 1.404/2025.

CONCEDER LICENÇA SAÚDE PARA TRATAR DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, de acordo com o artigo 100, e seus parágrafos da Lei nº 344/73, pelo período de 60 (sessenta) dias, a servidora ELISETE DO ROSARIO NASCIMENTO SILVA, do cargo efetivo de Faxineira, lotada na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 03/02/2025, conforme Protocolo 1.110/2025.

CONCEDER LICENÇA SAÚDE PARA TRATAR DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, de acordo com o artigo 100, e seus parágrafos da Lei nº 344/73, pelo período de 30 (trinta) dias, a servidora SUELI DE SOUZA BARROZO ALMEIDA, do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na Secretaria de Saúde, a partir de 20/01/2025, conforme Protocolo 695/2025.

CONCEDER LICENÇA SAÚDE PARA TRATAR DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, de acordo com o artigo 100, e seus parágrafos da Lei nº 344/73, pelo período de 30 (trinta) dias, a servidora HINGLIDES ANDREA JESUS NASCIMENTO PEREIRA, do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM I – 12X36, lotada na Secretaria de Saúde, a partir de 06/01/2025, conforme Protocolo 113/2025.

Conforme documentação apresentada, Certidão de óbito nº 118406 01 55 2025 4 00021 174 0011176-31, após análise EXONERAR POR FALECIMENTO, a partir de 08 de janeiro de 2025, o servidor JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS, no cargo efetivo de TRABALHADOR BRAÇAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, regido estatutariamente, conforme. Protocolo Digital nº 583/2025.

ADEILDO NOGUEIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicada na Secretaria de Finanças e Gestão de Pessoas desta Prefeitura Municipal, aos quatro de abril do ano dois mil e vinte e cinco.

Rodrigo Tavares da Silva

Secretário de Finanças e Gestão de Pessoas

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.