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IMPRENSA OFICIAL - BORBOREMA

Publicado em 20 de junho de 2025 | Edição nº 2125 | Ano X

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 6.753, DE 20 DE JUNHO DE 2025.

Declara luto oficial, por três dias, pelo falecimento do senhor Luiz de Martin Neto, vereador do município de Borborema nas legislaturas que especifica.

SHEILA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Prefeita do município de Borborema, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei em especial o que dispõe o art. 81, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal;

Considerando o falecimento do senhor Luiz de Martin Neto, vereador do município de Borborema nas legislaturas de 1983 a 1988, 1989 a 1992, 1993 a 1996 e 1997 a 2000;

Considerando os mandatos exercidos com dedicação, comprometimento e zelo em prol do progresso desta cidade;

Considerando a dedicação ao serviço público e a contribuição significativa para o desenvolvimento e bem-estar de nossa comunidade, com legado de realizações e progressos para todas as gerações;

Considerando a importância incontestável de sua atuação política e sua inestimável contribuição para o engrandecimento do Município.

D E C R E T A

Art. 1º. Fica declarado luto oficial no município de Borborema, por três dias, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do senhor Luiz de Martin Neto.

Parágrafo único. As bandeiras deverão ser hasteadas a meio mastro em todos os prédios públicos municipais.

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Borborema, 20 de junho de 2025.

SHEILA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal

Registrado e publicado na Superintendência Municipal de Administração da Prefeitura na data supra.

Vinícius Vintecinco Martins Carvalho

Superintendente Municipal de Administração

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.