IMPRENSA OFICIAL - GUARARAPES
Publicado em 23 de junho de 2025 | Edição nº 2037A | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 4.568, DE 23 DE JUNHO DE 2025
CONVOCA A 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUARARAPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARARAPES, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a necessidade de avaliar, propor e fortalecer diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no município;
DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social de Guararapes, a ser realizada no dia 1º de julho de 2025, no horário das 8h às 13h, nas dependências do Salão do Clube dos Treze, situado na Avenida Alberto Braga, nº 13, Guararapes/SP, e terá como tema central: "20 anos do SUAS: construção, proteção e resistência".
Art. 2º A Comissão Organizadora da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social de Guararapes é composta pelos seguintes membros: Luana Iorino Zerbini, Marina Mitiko Watanabe Galhardo, Ivone Ferrante de Souza Rossi, Cristiane Assako Kimura e Juliana Pereira Custódio.
Art. 3º A Conferência terá como objetivos principais:
I- Avaliar a Política de Assistência Social no município e propor diretrizes para o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS);
II- Fomentar o debate e a participação social, garantindo a democratização das políticas públicas;
III- Estabelecer propostas para o avanço da Assistência Social local, alinhadas às diretrizes nacionais.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Guararapes, 23 de junho de 2025
Alex Peramo de Arruda
Prefeito Municipal
PUBLICADA E ARQUIVADA pelo Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Guararapes através do Diário Oficial do Município, veiculado exclusivamente pela forma eletrônica.
Renata Bassani Dias
Diretora do Departamento Administrativo
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